Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 424 Ministerial, declarando este Juízo incompetente em razão do local da infração para apreciar e julgar o presente feito, nos termos do art. 108, §1º do Código de Processo Penal. Remetam-se os autos ao Setor de Distribuição do Fórum Criminal, para remessa ao Fórum Distrital de Icoaraci, com as baixas devidas. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intimem-se. Belém/PA, 02 de março de 2021 Dra.

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 1416 Judiciário da 3ª VVDFM (mat. 63886) PROCESSO: 00208155120198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE A??o: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 06/04/2021 DENUNCIADO:JOSE DOS SANTOS CARNEIRO FILHO Representante(s): OAB 7756 - LUIZ ANTONIO CUNHA DA SILVA (ADVOGADO) VITIMA:M. R. P. . DECISÃO O réu, JOSÉ DOS SANTOS CARNEIRO FILHO, através

Diário da Justiça ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7123/2021 - Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 2903 RESENHA: 09/04/2021 A 16/04/2021 - SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE CANAA DOS CARAJAS - VARA: 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE CANAA DOS CARAJAS PROCESSO: 00013830720158140136 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DANIEL GOMES COELHO A??o: Reintegração / Manutenção de Posse em: 12/04/2021 REQUERENTE:LUCIANO FONSECA Representante(s): OAB 19871 - ALESSANDRA DIAS

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 1818 LUCIEL DA COSTA CAXIADO (ADVOGADO) OAB 21347 - RAFAEL FREIRE GOMES (ADVOGADO) OAB 4684 - HILARIO CARVALHO MONTEIRO JUNIOR (ADVOGADO) OAB 5352 - MARILDA EUNICE CANTAL MACHADO DE MELLO (ADVOGADO) VITIMA:R. S. C. . DECIS?O ???????????Em que pese o ?rg?o Ministerial ter pugnado pelo prosseguimento do feito, verifico que j? foi produzido extenso material probat?rio ao longo da instru??o criminal: oitiva das t