13 resultados encontrados para ncia de capacidade - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 DESPACHO : PROCESSO N 201201958703 DECISAO INDEFIRO O PEDIDO PARA HOMOLOGACA O DO NOVO ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES TENDO EM VISTA A AUSE NCIA DE CAPACIDADE POSTULATORIA DA PARTE RE NO RESPECTIVO ATO. FI XO O PRAZO DE 5 DIAS PARA A PARTE AUTORA PROVIDENCIAR A ANUENCIA DO ADVOGADO DA RE AO ACORDO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS N O ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, VIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 ADV REQTE : 160435 RJ - LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA ADV REQDO : 160435 RJ - LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA DESPACHO : PROCESSO N 201202536942 DESPACHO AS INTIMACOES REALIZADAS POSTERI ORMENTE A PETICAO DE FL. 136 MOSTRAM-SE NULAS VISTO QUE NAO OBSER VADA A INFORMACAO CONTIDA NA FL. 136 ACERCA DO NOVO ADVOGADO DO A UTOR , QUE, POR SUA VEZ, PARA SER INTIMADO, DEVE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 CERTIDãO:CERTIFICO E DOU Fé, QUE NESTA DATA, PROCEDI A EXTRATAçãO DA CERTIDãO ACIMA,PARA QUE NO PRAZO LEGAL O ADVOGADO DA PARTE AU TORA CASO QUEIRA, APRESENTE IMPUGNAçãO A CONTESTAçãO. CRIXÁS, 13 DE AGOSTO DE 2015. ASS.ELISÂNGELA FERNANDES DA SILVA-AUXILIAR DE ESCRIVANIA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 330698-53.2012.8.09.0038 : 230 : USUCA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 DESPACHO : POSTO ISSO, PRESENTES OS REQUISITOS NECESSARIOS, DEFIRO A MEDIDA LIMINAR PLEITEADA A FIM DE DETERMINAR QUE O IMPETRADO CONCEDA A L ICENCA DO USO DO SOLO A EMPRESA IMPETRANTE, DESDE QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS. POR FIM, ENTENDO QUE A ACAO FOI PROMOVIDA EQUIVOCADAMENTE EM FACE DA PREFEITURA DE APARECIDA DE GOIANIA, QU ANDO O CORRETO SERIA EM FACE DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 IRO DE 2018. PATRICIA PASSOLI GHEDIN JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 310268-24.2016.8.09.0173 464 NEGATORIA DE PATERNIDADE AJDS VSC DSB ADV REQTE : 310181 SP - JOAO PAULO LEME SAUD NASCIMENTO 322339 SP - CARLOS VINICIUS LEMES SAUD DO NASCIM DESPACHO : AUTOS N 201603102684 NATUREZA: NEGATORIA DE PATERNIDADE D E S P A C H
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL: A) INDEFIRO O PEDIDO DE ALTERACAO NAS CONDICOES DE CUMPRIMENTO DO REGIME SEMIABERTO; B) DEFIRO O PEDIDO DE ALTERACAO DA DATA-BASE, FAZENDO-SE CONSTAR A D ATA EM QUE O REEDUCANDO ATINGIU O REQUISITO OBJETIVO, QUAL SEJA, 21/09/2017; C) AUTORIZO O REEDUCANDO A SAIR DO ESTABELECIMENTO PR ISIONAL, SEM VIGILANCIA, NO PERIODO COMPREEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 NESSE DO REEDUCANDO PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACOSTE A OS PRESENTES COPIA DO COMPROVANTE DE ENDERECO RESIDENCIAL EM NOM E DO REEDUCANDO OU, EM SENDO DE TERCEIRO, QUE DISCRIMINE O GRAU D E PARENTESCO OU, EM CASO DE IMOVEL ALUGADO, O CONTRATO DE ALUGUEL RESSALTO QUE O DESCUMPRIMENTO DA DETERMINACAO ACIMA IMPEDIRA A C ONCESSAO DO PLEITO DA DEFESA EFETIVADA A DIL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 NTRE O CASO CONCRETO E A RATIO DECIDENDI DA DECISAO PARADIGMATICA . E PRECISO CONSIDERAR AS PARTICULARIDADES DE CADA SITUACAO SUBME TIDA A APRECIACAO JUDICIAL E, ASSIM, VERIFICAR SE O CASO PARADIGM A POSSUI ALGUMA SEMELHANCA COM AQUELE QUE SERA ANALISADO. NOVAMEN TE, INSTA MENCIONAR QUE NAO BASTA A TRANSCRICAO DO JULGADO, DEVE O PROCURADOR FAZER A PESQUISA DA ORIGEM DA DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 AUTOS N201102665619 SENTENCA CUIDA-SE DE ACAO DE GUARDA E RESPONS ABILIDADE COM PEDIDO LIMINAR, PROPOSTA POR OTAIDE MARTINS DE OLIV EIRA EM FACE DE SUA FILHA EDILEIDE ALVES DE OLIVEIRA, OBJETIVANDO A GUARDA DE SEUS NETOS MATHEUS FELIPE ALVES E LUIS EDUARDO DE OL IVEIRA. PLEITEOU O AUTOR A GUARDA DE SEUS NETOS, APOS A SUSPENSAO DA MAE DO PODER FAMILIAR, ATRAVES DA ACAO PR
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 1577 Júri MIRIAN ZAMPIER DE REZENDE Juíza de Direito Substituta Auxiliar da 4ª Vara do Tribunal do Júri PROCESSO: 00023487820028140201 PROCESSO ANTIGO: 200220006342 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MIRIAN ZAMPIER DE REZENDE A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 11/03/2021 ACUSADO:RENATO TOMAZ GONCALVES NUNES Representante(s): ANTONIO GOMES DUARTE (ADVOGADO) VITIMA:S. A. M. ADVOGADO:DR