14 resultados encontrados para ncia de carta - data: 23/11/2024
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 LARCAO, SECRETARIA DE AUDIENCIAS. JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 50542-05.2016.8.09.0044 AUTOS NR. : 317 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : WALTER HENRIQUE AMTHAUER ACUSADO : ANDERSON MATOS DESPACHO : AUTOS: 201600505427 ACAO PENAL REU: ANDERSON MATOS TERMO DE AUDIE NCIA DE CARTA PRECATORIA LOCAL, DATA E HORARIO: SALA DE AUDIENCIA S, 14/03/2016, AS 13H15.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 NR. PROTOCOLO : 277152-39.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 12296 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : INMETRO REQUERIDO : CARLOS FERREIRA BASTOS ADV REQTE : 8339 GO - ANTONIO CARLOS GODINHO FONSECA DESPACHO : DESPACHO/OFICIO _________________________________________________ ___________ OFICIO N. DESTINATARIO: JUIZO DA VARA DAS FAZENDAS PU BLICAS E 2 CIVEL DA COMARCA DE SA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 AIO DE 2015. CLAUDIA DE CASTRO FROES JUIZA DE DIREITO -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : NATHALIA BUENO ARANTES NR. PROTOCOLO : 181876-78.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 7660 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JP ACUSADO : REGIVALDO RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : DESPACHO/OFICIO ________________________
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 ACUSADO : JESSICA MACEDO DE JESUS DESPACHO : CARTA PRECATORIA: 201900179045 REUS: JESSICA MACEDO DE JESUS TERM O DE AUDIENCIA DE CARTA PRECATORIA LOCAL, DATA E HORARIO: SALA DE AUDIENCIAS, 07/05/2019, AS 08H40. PESSOAS PRESENTES: DRA. CHRIST IANA APARECIDA NASSER SAAD (JUIZA DE DIREITO), DRA. CAMILA FERNAN DES MENDONCA (PROMOTORA DE JUSTICA), DR. FABIO ELIAS MARILLA COST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 ENTO POR PARTE DOS LEGITIMADOS, SOB PENA DE OFENSA AO SISTEMA ACU SATORIO CONSTITUCIONAL E A PROPRIA GARANTIA DA IMPARCIALIDADE DO JULGADOR. (LOPES JR., AURY. DIREITO PROCESSUAL PENAL. 9. ED. SAO PAULO: SARAIVA, 2012, P. 1.317) EM SENTIDO IGUAL, POSICIONA-SE DA MASIO DE JESUS (2012, P. 397) AO DISCORRER SOBRE O CITADO ARTIGO 310 DO CPP: ENTENDEMOS QUE SUBSISTE TAL NEC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 NR. PROTOCOLO : 192862-91.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 8068 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : JOSE LEITE MAIA FILHO DESPACHO : DESPACHO/OFICIO _________________________________________________ ___________ OFICIO N. DESTINATARIO: JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA C OMARCA DE JI PARANA - RO ASSUNTO: COMUNICA O CUMPRIMENTO DO MANDA DO DE PRI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 ___________ OFICIO N. DESTINATARIO: JUIZO DA 1 VARA DO TRIBUNAL D O JURI DA COMARCA DE JABOATAO DOS GUARARAPES-PE ASSUNTO: COMUNICA O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO E SOLICITA O RECAMBIAMENTO DO PRESO, CONFORME DESPACHO A SEGUIR. _____________________________ ___________________________________ PROTOCOLO N. 444160-41.2015.8 09.0051 (201504441600) PROCESSO DE ORIGEM N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 (S) FUNCIONARIO(S) PUBLICO(S); ( ) REQUISICAO DO(S) PRESO(S) AO E STABELECIMENTO PRISIONAL ONDE SE ENCONTRA. GOIANIA, 10/09/2015. C ARLOS ROBERTO MACHADO JUNIOR ASSISTENTE DE JUIZ/SECRETARIO NR. PROTOCOLO : 331142-42.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 14387 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : JAMES MARIANO SOUZA JUNIOR DESPACHO : DESPACHO/OF
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 ACUSADO ADV ACUS : SIMONE SOARES DOS SANTOS : 28716 GO - ULISSES TRINDADE DE FARIA 42629 GO - DARLIANE TARRAY DA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 201402129577 DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DA REEDU CANDA SIMONE SOARES DOS SANTOS, ATUALMENTE EM REGIME FECHADO. SOB REVEIO INFORMACAO DE QUE A APENADA ATINGIU O REQUISITO OBJETIVO T ANTO PARA FINS DE PROGRESSAO DE REGIME, Q
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 ONAL D E TRIAGEM EM APARECIDA DE GOIANIA-GO EXCLUSIVAMENTE A DISP OSICAO DO JUIZO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL A GUARDE -SE POR TRINTA (30) DIAS AS PROVIDENCIAS DO JUIZO PROCESSA NTE TR ANSCORRIDO ESSE PRAZO, CONSULTE O SISTEMA GOIASPEN E, SE N ECESSAR IO, INFORME-SE JUNTO A CENTRAL REGIONAL DE TRIAGEM EM APA RECIDA D E GOIANIA-GO, VIA TELEFONE OU E-MA