Seção III ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 CIADO. 110.PERSONALIDADE. NAO FORAM COLHIDOS ELEMENTOS QUE ME PER MITAM UMA MENSURACAO RESPONSAVEL DESTA CIRCUNSTANCIA JUDICIAL, O QUE NAO O PREJUDICA. 111.OS MOTIVOS NAO O FAVORECEM, NAO ENCONTRA NDO QUALQUER GUARIDA, POIS NAO E POSSIVEL VISLUMBRAR QUALQUER OUT RA MOTIVACAO QUE JUSTIFICASSE A CONDUTA CRIMINOSA PERPETRADA PELO SENTENCIANDO, DEMONSTRANDO COM SEU PROCEDER

Seção III ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 ACOPLADAS AS LAUDAS 47/48, 53/54, 96/97, 141/142 E 182/183 DO CAR TAPACIO SUB OCCULUM, DE ONDE SE EXTRAI QUE O IMPUTADO RESPONDE A OUTROS PROCEDIMENTOS CRIMINAIS, POSSUINDO INCLUSIVE EXECUCAO PENA L (141128-77.2010.8.09.0051 / VEPEMA) BAIXADA NO DIA 02.02.2016, NAO DECORRENDO ASSIM O LAPSO TEMPORAL PREVISTO NO ARTIGO 64, INCI SO I DO DIPLOMA PENAL, SENDO REINCIDENTE. EN

Seção III ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1540 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/05/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/05/2014 A CONEXãO PRóPRIA SIMPLES PODE SER SUBJETIVA (ART. 104, CPC) OU OBJETIVA (ART. 103, CPC). A CONEXãO PRóPRIA PODE SER QUALIFICADA POR ACESSORIEDADE (ART. 108, CPC), POR PREJUDICIALIDADE, POR RECO NVENçãO, POR GARANTIA OU POR COMPENSAçãO (ART. 109, CPC). TANTO A CONEXãO PRóPRIA COMO A IMPRóPRIA PODEM DAR LUGAR à REUNIãO DOS P ROCESSOS. (MARINONI, LUIZ GUILH

Seção III ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : MARIA DIVINA DE OLIVEIRA : JALLES MARTINS DE FREITAS : 33764 GO - MOISES SANTOS DO PRADO EVANGELISTA P 23926 GO - JANDERSON DE SOUSA SILVA 39254 GO - DIEGO RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : III DISPOSITIVO 57.EX POSITIS, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PE TITUM CONTIDO NA DENUNCIA COLIGIDA AS LAUDAS 02 USQUE 04 DOS AUTO S EM EPIGRAFE, PARA CONDEN

Seção III ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 XACAO DA SANCTIO IURIS A) DA SANCAO PRIVATIVA DE LIBERDADE EM REA CAO AO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 147 CP 107.A CULPABILIDADE DO ACUSADO ESTA EVIDENTE NOS AUTOS, TENDO AGIDO DE FORMA LIVRE E DET ERMINADA SENDO REPROVAVEL SUA CONDUTA. ADEMAIS, TRATA-SE DE AGENT E IMPUTAVEL, EM PERFEITAS CONDICOES DE DETERMINAR-SE DE ACORDO CO M A PLENA CONSCIENCIA DO CARATER ILICITO

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ARAMETROS AQUELES FIXADOS POR OCASIAO DA FIXACAO DA PENA PRIVATIV A DE LIBERDADE; CONSIDERANDO AS CONDICOES ECONOMICAS DO CONDENADO E FIRME NAS ORIENTACOES TRANSCRITAS NOS ARTIGOS 49 E 60, CAPUT, DO CODEX PENAL, FIXO A SANCAO PECUNIARIA EM 40 (QUARENTA) DIAS-MU LTA. SOPESANDO A APLICACAO DAS ATENUANTES TRANSCRITAS NO ARTIGO 6 5, INCISOS I, III, ALINEA D DO PERGAMINHO PENA

Seção II ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 NDUTA DIVERSA DA REALIZADA, VISTO QUE TINHAM EFETIVAMENTE COMO AG IR DE FORMA DIVERSA, NAO ESTANDO PRESENTES QUAISQUER CAUSAS QUE A EXCLUAM COMO POR EXEMPLO A COACAO MORAL IRRESISTIVEL E A OBEDIEN CIA HIERARQUICA; ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CONDENAR OS REUS DAYANE RODRIGU ES DA SILVA E LUCIANO MARCOS MARTINS DE SOUZA N

Seção III ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 S 08 (OITO) CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ESCULPIDAS NO ARTIGO 59, DO ORDENAMENTO JURIDICO REPRESSIVO NACIONAL SAO DESFAVORAVEIS AO SEN TENCIADO, FIXO A PENA-BASE PELA PRATICA DO CRIME DE ASSOCIACAO CR IMIOSA EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO. 127.NAO VERIFICO A INCIDENC IA DE NENHUMA ATENUANTE OU AGRAVANTE, PELO QUE MANTENHO O QUANTUM DA PENA EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO. 128.A

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 4996 N?o sendo caso de absolvi??o sum?ria, foi ratificado o recebimento da den?ncia e designada audi?ncia de instru??o (fl. 64) Na audi?ncia, ouvidas as testemunhas de acusa??o e de defesa, o r?u ratificou o depoimento prestado perante a autoridade policial (fls. 79/82). O Minist?rio P?blico apresentou alega??es finais (fls. 89/90). Igualmente, a defesa dativa apresentou memorais (fls. 160/163). CAC atualiza

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 2390 criminal revela: 1) a conduta do acusado, inclusive a sua inten??o de subtrair o objeto da v?tima (teoria finalista); 2) o resultado natural?stico, ou seja, a posse da coisa, ainda que breve, bem como as les?es em decorr?ncia da viol?ncia empregada; 3) a tipicidade, enquanto subsun??o do fato ? norma, no aspecto formal e material (teoria da tipicidade conglobante); e 4) a rela??o de causalidade entre