Seção III ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 DESPACHO : AUTOS PROTOCOLADOS SOB O N. 02.201701170056 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS MANIFESTA R NO FEITO, COM O FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO PROCESSUAL, SOB PEN A DE EXTINCAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. IPORA/GO, 08 DE JANEIRO DE 2 018. JUIZ WANDER SOARES FONSECA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 126836-65.2017.8.0

Seção III ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 EXEQUENTE PARA INFORMAR A LOCALIZACAO DO VEICULO QUE PRETENDE PEN HORAR, PORQUANTO NOS TERMOS DO ARTIGO 664 DO CODIGO DE PROCESSO C IVIL, CONSIDERAR-SE-A FEITA A PENHORA MEDIANTE A APREENSAO E O DE POSITO DOS BENS. INFORMADO ONDE OS VEICULOS PODEM SER ENCONTRADOS , EXPECA-SE MANDADO DE PENHORA. NAO ENCONTRANDO VEICULO EM NOME D A PARTE EXECUTADA, DEFIRO O PEDIDO DE PESQU

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 2070 Pinheiro de Souza, nomeado por este Juízo, alcançou a seguinte resultados, tem-se certo que todos os custos que impactaram no conclusão: resultado por ela alcançado devem ser considerados para se aferir o montante que deveria ser repassado ao reclamante. CONCLUSA#O Como se isso não bastasse para infirmar a conclusão alcançada Considerando os ca#lculos elabo

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 2059 capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada pelo julgador. 2.2 MÉRITO Todavia, tal como no caso vertente, revela-se comum haver má 2.2.1 TEORIA DINÂMICA DA PROVA. O RESULTADO FINAL DA interpretação, pela parte, acerca da extensão do conteúdo do OBRA. dispositivo, porquanto a regra nele prevista não impõe o exame de Inicialmente, assinalo que foi r

Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 1773 de menor potencial ofensivo, conforme disp?e o art. 61 da Lei n? 9.099/95.?Ora, o cerne da presente discuss?o est? no fato de dilig?ncias do Minist?rio P?blico, tais quais, realiza??o de avalia??o psicossocial e necessidade de interven??o interdisciplinar, constituir ou n?o mat?ria de maior complexidade, a justificar o processamento e julgamento do caso na Justi?a comum. Analisando detidamente os aut

Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7096/2021 - Terça-feira, 9 de Março de 2021 1851 o entendimento j? manifestado em outros julgados sobre a mat?ria em comento, sen?o vejamos. Versam os presentes autos sobre a compet?ncia para processar e julgar o feito, cujo delito trata de maus tratos contra menor, tipificado no art. 136, do C?digo Penal.? O delito de maus-tratos que est? sendo apurado, em raz?o da quantidade de pena cominada, ? considerado de menor potencial ofensivo, conforme disp