Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1511 2099 concord?ncia de ambos pais da menor (fls. 09 e 22) ao pedido de guarda pela av?, tornem ao Minist?rio P?blico para manifestarse em rela?o a pedido de guarda provis?ria. Int. Guaruja, 26 de setembro de 2013. - ADV: SIMONE DE OLIVEIRA AGRIA (OAB 82147/SP) Processo 4001898-39.2013.8.26.0223 - Alimentos - Lei Espe

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 2609 ?????????Isto posto, designo audi?ncia de concilia??o para o dia 13/04/2021, ?s 09:00 horas. ?????????Intime-se pessoalmente a parte autora, para comparecer na audi?ncia, ficando ciente de que a aus?ncia injustificada implicar? no arquivamento do pedido (art. 7? da Lei n? 5.478/1968) ?????????Intime-se a parte requerida, nos termos da Lei 5.478/68, anotando-se que, eventual defesa dever? ser aprese

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3103 ADRIANA GRIGOLIN LEITE A??o: Ação de Alimentos em: 24/02/2021 REQUERENTE:JENNIFER MIKAELLE PEREIRA BARROSO Representante(s): PAULA MICHELLY MELO DE BRITO - DEFENSORA PUBLICA (DEFENSOR PÚBLICO - NAEM) BRUNA MARA ANDRADE (REP LEGAL) REQUERIDO:ALEXANDRE PANTOJA BARROSO. DESPACHO Considerando que a ação deve se processar em observância ao princípio do melhor interesse da criança e tendo em vista que

Diário da Justiça ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7134/2021 - Quarta-feira, 5 de Maio de 2021 2209 NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (ADVOGADO) . PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? PROCESSO N.: 0009383-46.2019.8.14.0074 DECIS?O ????????????? 1.?????Tendo em vista que o expediente presencial nesta Comarca ainda n?o foi completamente retomado, em raz?o da pandemia da Covid-19, e em obedi?ncia ao princ?pio da razo?vel dura??o do processo (CF/88, art. 5?, inciso LXXVIII; e CPC, art. 4?)

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 2605 TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR?? Comarca de GOIAN?SIA DO PAR? - Vara ?NICA Processo n. ? 0002445-24.2019.8.14.0110 DECIS?O ???????????? cedi?o que o Estado promover?, sempre que poss?vel, a solu??o consensual dos conflitos, bem como que a concilia??o, a media??o e outros m?todos de solu??o consensual de conflitos dever?o ser estimulados por ju?zes, advogados, defensores p?blicos e membros do

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 2607 GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (ADVOGADO) . PODER JUDICI?RIO? TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR?? Comarca de GOIAN?SIA DO PAR? - Vara ?NICA Processo n. ? 0003526-08.2019.8.14.0110 DECIS?O ???????????? cedi?o que o Estado promover?, sempre que poss?vel, a solu??o consensual dos conflitos, bem como que a concilia??o, a media??o e outros m?todos de solu??o consensual de conflitos dever?o ser

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 2610 RIBEIRO Representante(s): SAMUEL OLIVEIRA RIBEIRO DEFENSOR PUBLICO (DEFENSOR) REQUERIDO:RONNE GRACIANA SERRA. PODER JUDICI?RIO? TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR?? Comarca de GOIAN?SIA DO PAR? - Vara ?NICA Processo n. ? 0004506-52.2019.8.14.0110 DECIS?O ???????????? cedi?o que o Estado promover?, sempre que poss?vel, a solu??o consensual dos conflitos, bem como que a concilia??o, a media??o e ou

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 2614 ?????????Isto posto, designo audi?ncia de concilia??o para o dia 13/04/2021, ?s 09:30 horas, ficando as partes requerente e requerida cientes de que sua aus?ncia implica, respectivamente, extin??o do processo, sem julgamento do m?rito, e confiss?o ficta (arts. 51, I, e 20 da Lei n. ? 9.099/95). ?????????As intima??es ser?o feitas na forma prevista para cita??o, ou por qualquer outro meio id?neo de

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 2616 m?rito, e confiss?o ficta (arts. 51, I, e 20 da Lei n. ? 9.099/95). ?????????As intima??es ser?o feitas na forma prevista para cita??o, ou por qualquer outro meio id?neo de comunica??o, observado o disposto no art. 19 da Lei n.? 9.099/95. ?????????Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei. ?????????P.R.I. ?????????SERVIR? A PRESENTE COMO MANDADO DE CITA??O / INTIMA??O. ?????????Goian?sia do Par?, 0

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 2611 art. 19 da Lei n.? 9.099/95. ?????????Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei. ?????????P.R.I. ?????????SERVIR? A PRESENTE COMO MANDADO DE CITA??O / INTIMA??O. ?????????Goian?sia do Par?, 08 de fevereiro de 2021. JOS? JOCELINO ROCHA Juiz de Direito Titular da Comarca de Goian?sia do Par? PROCESSO: 00050495520198140110 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE JOCELINO ROCH