9 resultados encontrados para ncia de conflito - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 MERITO). ASSIM, A QUESTAO SE EXISTE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA ENTR E AS PARTES E SE ELA DEVE PREVALECER SOBRE A PATERNIDADE BIOLOGIC A E QUESTAO DE MERITO, A SER JULGADA AO FINAL DA DEMANDA. NO PLAN O ABSTRATO, DE ACORDO COM A NARRATIVA CONTIDA NA INICIAL, E POSSI VEL O RECONHECIMENTO DA OCORRENCIA DE VICIO DE CONSENTIMENTO E QU E NAO TENHA SIDO CONSTITUIDA RELACAO SOCIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/11/2016 NR. NOTAS : 26 COMARCA DE QUIRINOPOLIS ESCRIVANIA : FAMILIA E SUCESSOES ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : ADRIANA MARIA DOS SANTOS QUEIROZ DE OLIVEIRA =============================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 DIAS, CONTADOS NOS TERMOS DA SUMULA 710 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDER AL STF, NA FORMA DO DISPOSTO NO ARTIGO 396, CAPUT, DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL. ASSEVERO, DESDE JA, QUE A DEFESA DEVE SER APRESENT ADA POR CAUSIDICO LEGALMENTE CONSTITUIDO E HABILITADO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OAB. VISANDO A CELERIDADE PROCE SSUAL, SOLICITO AO OFICIAL DE JUSTICA QUE N
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1631 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/09/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/09/2014 O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, AMBOS QUALIFICADOS NA INICIAL. ALEGA O REQUERENTE QUE SE ENCONTRA INCAPACITADO PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES LABORAIS. JUNTA RELATóRIOS MéDICOS E ALEG A AGUARDAR AUTORIZAçãO DO SUS PARA REALIZAçãO DE PROCEDIMENTOS CI RúRGICOS CAPAZES DE AMENIZAR OS SINTOMAS DA PATOLOGIA QUE LHE ACO METE. ASSEVERA O AUTOR QUE, DE ACORD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 . MIN. HUMBERTO MARTINS (STJ, AGRG NO ARESP 352.498/MG, REL. MIN. NAPOLEAO NUNES MAIA FILHO, PRIMEIRA TURMA, DJE DE 27/09/2013). S ENDO ASSIM, O CUSTEIO DO EXAME DE DNA, PARA OS BENEFICIARIOS DA G RATUIDADE DA JUSTICA, DEVE SER FEITO PELO ESTADO, AINDA QUE NAO H AJA PREVISAO NO ORCAMENTO VIGENTE A EPOCA DA DETERMINACAO. NESSE SENTIDO, VEJAMOS A POSICAO DO SUPREMO TRIBUN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 07 REP UBLICACAO: DJE-152 DIVULG 14-08-2008 PUBLIC 15-08-2008 EME NT VOL- 02328-01 PP-00099 DJ 24-08-2007 PP-00023 RT V 96, N 866, 2007, P 112-117) G N () RECURSO EXTRAORDINARIO INVESTIGACAO DE PA T ERNIDADE CORRETO O ACORDAO RECORRIDO AO ENTENDER QUE CABE AO ES T ADO O CUSTEIO DO EXAME PERICIAL DE DNA PARA OS BENEFICIARIOS DA A SSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, OFERECEN
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 2182 preju?zo de seu sustento. ?????????Importa ressaltar, ainda, que o fato da requerente ter advogado particular n?o afasta a presun??o da necessidade do benef?cio, conforme dic??o do ? 4? do art. 99, do CPC. Nesse sentido ? o entendimento: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTI?A GRATUITA PESSOA F?SICA - HIPOSSUFICI?NCIA FINANCEIRA COMPROVADA - CONCESS?O DO BENEF?CIO NECESSIDADE - CONTRATA??O DE ADVOG
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 1771 Alcântara, Matrícula 93068, o digitei e o subscrevo. MAGISTRADO(A): ______________________________________________________ PROCESSO: 00211539320178140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SUAYDEN FERNANDES DA SILVA SAMPAIO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 03/02/2021 VITIMA:M. C. P. MENOR:VITIMA MENOR DE IDADE DENUNCIADO:CARLOS CARDOSO PAES. DECISÃO Com