Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 971 Contempor?neo, caracterizado pelo desenvolvimento de um Direito Civil Constitucional. Sob essa ?gide, os institutos de Direito Privado devem ser lidos e interpretados a partir de valores constitucionais, especialmente, sob a ?tica da solidariedade social (art. 3?, I, da CRFB - Art. 3? Constituem objetivos fundamentais da Rep?blica Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solid?ria

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 969 REQUERENTE:INSTITUTO POBRES SERVOS DA DIVINA PROVIDÊNCIA Representante(s): OAB 1069 - ALMERINDO AUGUSTO DE VTRINDADE (ADVOGADO) REQUERIDO:INSTITUTO DE SAUDE SANTA MARIA IDESMA Representante(s): OAB 20167 - RODRIGO COSTA LOBATO (ADVOGADO) . Processo n. 00627092620138140301 R.h. Em aten??o ? peti??o de fl. 62, defiro a juntada de documentos, bem como a produ??o de prova testemunhal. Manifeste-se o requeri

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 977 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): VALDEISE MARIA REIS BASTOS A??o: Procedimento Comum Cível em: 05/04/2021 REU:PRISCILLA SAMPAIO BASTOS AUTOR:W. L. O. B. AUTOR:M. K. M. B. REPRESENTANTE:MARIA ESMERALDA BASTOS Representante(s): OAB 2554 GERSON DE OLIVEIRA SOUZA (ADVOGADO) AUTOR:M. W. M. B. Representante(s): OAB 5586 PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA (ADVOGADO) REU:THAISE BRITO BASTOS REU:IZABELA B

Seção III ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 RELATO. DECIDO. AO COMPULSAR NOVAMENTE O FEITO, VERIFICO QUE O M ESMO DEVE SER CHAMADO A ORDEM COM FITO DE EVITAR POSSIVEIS ALEGAC OES DE NULIDADES PROCESSUAIS. PRIMEIRAMENTE ESCLARECO, QUE ANALIS AREI A PECA PROTOCOLIZADA PELA EXEQUENTE, A LUZ DO CODIGO DE PROC ESSO CIVIL/73, TENDO EM VISTA A SUA VIGENCIA QUANDO O ATO FOI OPE RADO. OBSERVO QUE A PENHORA DE FLS. 1.188/1

Seção III ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 APARECIDA DE GOIANIA, 04/08/2016 J. LEAL DE SOUSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 245173-48.2016.8.09.0011 827 COBRANCA JOSE PLACIDO DE SOUSA NETO BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS 30191 GO - WILMAR SOARES DE PAULA 29686 GO - ROGERIO NATALINO ARRUDA DESPACHO : PROTOCOLO N 201602451731 DESPACHO A PARTE A

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2927/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Intimado(s)/Citado(s): - Abril Comunicações S/A - Juliana Arruda Pimenta da Silva Para o(s) Advogado(s) OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR(OAB: 204651-SP/D) ARIOVALDO LOPES RIBEIRO(OAB: 283617-SP/D) EDITAL Nº 0000238/2020 - INTIMAÇÃO DE DESPACHO 12ª TURMA . Abril Comunicações S/A . Fl. 374: Vistos. A ren ncia de direitos não se confunde com o pedido de desistência. Enqu

Seção III ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2013 29374 GO - RAYSSA REIS DE CASTRO 34375 GO - BRUNA SALES DOS SANTOS SILVA ADV HERDEIRO : 29374 GO - RAYSSA REIS DE CASTRO DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVA-SE QUE AS PARTES REQUEREREM POR MEI O DE INSTRUMENTO PARTICULAR, QUE FOSSEM ACEITOS OS PEDIDOS DE REN úNCIA POR PARTE DO CôNJUGE SUPéRSTITE E AO MESMO TEMPO A INSTITUI çãO DO USUFRUTO VITALíCIO EM SEU FAV

Seção III ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 AUTOS NR. : 627 NATUREZA : USUCAPIAO REQUERENTE : CELIANE FERREIRA DE MELO REQUERIDO : EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS SA CONFINANTE : MARLY FERREIRA LEMES LEIDIDA FERREIRA DE MELO ADV REQTE : 15518 GO - WESLEY CRISOSTOMO ALEIXO BARBOSA ADV REQDO : 14282 GO - MARCUS VINICIUS LABRE LEMOS DE FREIT 29786 GO - MARCELO LUIZ DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N 20150177721

Seção III ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 ADV REQTE : 34350 GO - NALIM RODRIGUES RIBEIRO ALMEIDA DA C 35633 GO - HELVIO DUVALLIER AMANCIO E SILVA DESPACHO : PROCESSO N 201600417188 NATUREZA: DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL D E C I S A O TRATA-SE DE ACAO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUCAO DE UNI AO ESTAVEL COM PEDIDO LIMINAR, AJUIZADA POR MARIA APARECIDA MOREI RA BORGES, EM FACE DO ESPOLIO DE SEBASTIAO LAZARO DOS SANTO

Seção III ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 QUE EXCEDE O QUE CONSTA DOS DITOS DOCUMENTOS ANEXADOS AOS AUTOS, POR MEIO DE CERTIDAO ATUALIZADA DO CRI, SOB PENA DE RESTAR INVIA BILIZADA FUTURA PARTILHA NESSE TOCANTE. DEVERA, AINDA, A INTERESS ADA, NO MESMO PRAZO ASSINALADO, COMPROVAR A PROPRIEDADE OU EXISTE NCIA DE DIREITOS POSSESSORIOS NO TOCANTE AO LOTE SITUADO NO MUNIC IPIO DE BELA VISTA DE GOIAS/GO (F. 106), UM