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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 31309 GO - FREDERICO OLIVEIRA MARTINS DE ARAUJO DESPACHO : PROTOCOLO N. : 201404573067 DESPACHO CONSIDERANDO A INERCIA DO PE RITO NOMEADO (FLS.335), DESTITUO-O NOMEIO EM SUA SUBSTITUICAO COM O PERITO DESSE JUIZO, INDEPENDENTEMENTE DE TERMO DE COMPROMISSO ( CPC, ART. 422), THIAGO LIMA, CREA: 1013281578 D-GO, COM ENDERECO NA RUA RIO PEQUENO, NUMERO 107, VILA EDUARDA, SA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 ARA DE PONTES E LACERDA/MT, LOCAL EM QUE O REEDUCANDO IVANILDO AN TONIO DA SILVA POSSUI FAMILIA. POIS BEM. APOS DETIDA ANALISE DOS AUTOS E ESPECIALMENTE DIANTE DAS INFORMACOES PRESTADAS A F. 520, TEM-SE QUE O PLEITO DEFENSIVO DE FF. 29/41 MERECE SER ACOLHIDO JA QUE CARACTERIZADA A PRESENCA DA LITISPENDENCIA, ISTO E, A EXISTE NCIA DE DOIS OU MAIS PROCESSOS SIMULTANEOS QUE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 ADV EXEQTE : 37232 GO - IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO CA 22177 GO - ELEN DE NAZARE DA FONSECA LOUSA 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE CITACAO POR EDITAL FORMULADO A FL. 168, POIS NAO FORA ESGOTADO TODOS MEIOS PARA EFETIVACAO DA CITACAO DA EXECUTADA DYENE FONDA LIMA MELO LACERDA, SENDO, REPIS E-SE, A CITACAO POR EDITAL MEDID
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 DECISAO E DEFIRO O PEDIDO DE LIBERACAO DO SALDO DE PECULIO EM FAV OR DO SENTENCIADO ANTONIO DE PADUA DE MORAES. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO PARA QUE COMUNIQUE A GERENCI A DE MONITORAMENTO ELETRONICO QUE O APENADO E PORTADOR DE DOENCA GRAVE E ESTA AUTORIZADO A DESLOCAR-SE PARA POSTOS DE SAUDE E HOSP ITAIS PARA REALIZAR TRATAMENTO DE SAUDE ME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 DE 05 (CINCO) ANOS E 02 (DOIS) DE RECLUSAO, ESTANDO ATUALMENTE C UMPRINDO PENA NO REGIME SEMIABERTO. AS FLS. 136, O ACUSADO REQUER EU A PROGRESSAO DE REGIME. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PEL O INDEFERIMENTO AS FLS. 137. E BREVE O RELATORIO. DECIDO. PRECEIT UA O DISPOSITIVO 112 DA LEI DE EXECUCAO PENAL, CONFORME NOVA REDA CAO DADA PELA LEI 10.792, DE 1/12/2003. A
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 63 3ª Vara Cível EDITAL DE CITAÃÃO Processo Digital nº: 1004473-03.2020.8.26.0037 Classe â Assunto: Usucapião - Usucapião Ordinária Requerente: Valdirene Bezerra Neco 3ª Vara Cà vel3ª Vara Cà vel EDITAL DE CITAÃÃO â PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 100447303.2020.8.2
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 DESPACHO : AUTOS N 201604216233 NATUREZA: ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE: JU NILDA MUNIZ ALVES LIMA REQUERIDO: INSS S E N T E N C A TRATA-SE D E PEDIDO DE CONCESSAO DE AMPARO ASSISTENCIAL A PESSOA PORTADORA D E DEFICIENCIA LOAS PROMOVIDO POR JUNILDA MUNIZ ALVES LIMA EM DESF AVOR DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, AMBOS DEVIDAMENTE QU ALIFICADOS E REPRESENTADOS, AO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 ONSEQUENCIAS SAO DESCONHECIDAS; AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME SE ENC ONTRAM RELATADAS NOS AUTOS, NADA TENDO A SE VALORAR, NEM SEQUER S E PODE COGITAR ACERCA DO COMPORTAMENTO DA VITIMA. CONSIDERANDO TA IS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, FIXO A PENA-BASE EM 01 (UM) ANO DE R ECLUSAO. NA SEGUNDA FASE DE APLICACAO DA PENA, NAO VERIFICO A PRE SENCA ATENUANTES, CONTUDO, CONSTATO A PR
Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 323 se o denunciado para oferecer resposta à acusação, ouvindo-se as testemunhas abaixo arroladas, realizando-se o interrogatório e prosseguindo-se até final sentença condenatória. . E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA M
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7106/2021 - Terça-feira, 23 de Março de 2021 2497 integridade física, moral e psíquica da ofendida em razão do periculum in mora, evidenciado pela existência de um risco iminente. No caso em tela, verifico que as medidas protetivas foram deferidas em 07/06/2016 (fls. 10) e que houve o transcurso de um lapso temporal de mais de 01 (um) ano, inexistindo nos autos qualquer indício de que a violência anteriormente perpetrada tenha se reiterado. Des