Seção III ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 DIAS, SUCESSIVAMENTE, INICIANDO-SE PELO MINISTERIO PUBLICO, APRESENTAREM MEMORIAIS ESCRITOS. EM SEGUIDA, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA... ***OBS.: O MINISTERIO PUBLICO JA APRESENTOU SUAS ALEGACOES FINAIS NR. PROTOCOLO : 115881-21.2018.8.09.0017 AUTOS NR. : 489 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : JOSE DE JESUS COELHO VITIMA : NEYMAR SOARES GONCAL

Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7124/2021 - Terça-feira, 20 de Abril de 2021 1608 da Vara da Fazenda P?blica de Ananindeua DS PROCESSO: 00001568620078140006 PROCESSO ANTIGO: 200710001063 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA A??o: Execução Fiscal em: 09/04/2021 REQUERENTE:ESTADO DO PARA Representante(s): DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE (ADVOGADO) REQUERIDO:COMERCIAL NOVA DIMENSAO LTDA EXECUTADO:JOSE ORLANDO DOS SANTOS EXECUTADO:DANIEL FERREIRA DE ABREU.

Diário da Justiça ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2021 Ministro Felix Fischer, julgado em 23.10.2018) - Quer seja pelo quantum de pena aplicada (n-o abarcado pelo sursis), quer seja pela n-o recomenda—o em raz-o dos maus antecedentes (-bice para fins de aplica—o do art. 44 do CP), n-o h- que se falar em suspens-o da execu—o da pena ou substitui—o da pena corporal por restritiva