Seção III ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 VITIMA : PAULO HENRIQUE XAVIER REIS ADV ACUS : 38497 GO - FELIPE DE FREITAS MONTEIRO DESPACHO : CITADO, O ACUSADO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO NOS TERMOS DO AR TIGO 396-A DO CPP (FLS. 98/100). ANALISANDO AS QUESTOES APONTADAS PELA DEFESA, NAO VISLUMBRO A POSSIBILIDADE DE HAVER ABSOLVICAO S UMARIA SOB OS AUSPICIOS DO ARTIGO 397 DO CPP, OU, AINDA, A EXISTE NCIA DE EIVAS

Seção III ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 LVES MARTINS JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 34397-07.2016.8.09.0032 AUTOS NR. : 63 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : WILLIAM RENDERSON MARCELINO DA SILVA DESPACHO : 201600343974 DESPACHO DIANTE DO OFICIO AS FLS. 28, ARQUIVEM OS PR ESENTES AUTOS, COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRAM. CERES, 26 DE JULHO DE 2016. LAZARO ALVES MARTINS JUNIOR JUIZ DE DIREI

Seção III ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 DESPACHO : PROTOCOLO N. 200802794879 ACUSADO: LUIZ CARLOS DA SILVA DECISAO A COLHO A COTA MINISTERIAL DE FL. 137. DESSE MODO, APESAR DE O ACUS ADO TER SIDO CITADO E APRESENTADO DEFESA A FL. 143, POR ADVOGADO NOMEADO, ESTE DEIXOU DE ATUALIZAR SEU ENDERECO PERANTE O CARTORIO CRIMINAL, SENDO ASSIM, DECLARO A SUA AUSENCIA, DEVENDO O FEITO P ROSSEGUIR SEU TRAMITE NORMAL, SEM

Seção III ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 EM JURIDICAMENTE TUTELADO PELA NORMA PENAL QUE O TIPIFICA, ISTO E , A INCOLUMIDADE PUBLICA. NESSE SENTIDO A MAIS RECENTE JURISPRUDE NCIA QUE AFASTA ENTENDIMENTO ANTERIORMENTE FORMULADO: PENAL. AGRA VO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PORTE DE ARMA DE FOGO. AUSENCI A DE POTENCIALIDADE LESIVA. TIPICIDADE. DELITO DE PERIGO ABSTRATO . 1. A JURISPRUDENCIA DESTA CORTE E PACI

Diário da Justiça ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022 para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje. causídicos do(a) agravado(a),a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, §4º, do CPC/2015). Apela�