Seção I ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 NR.PROCESSO: 0390967.48.2014.8.09.0051 In casu, vê-se que a rescisão contratual foi motivada pelo inadimplemento contratual da autora/apelada, que deixou de arcar com as parcelas do financiamento. Em assim sendo, afigura-se razoável a retenção pela ré/apelante do percentual pactuado de 23% (vinte e três por cento) dos valores pagos, devendo a sentença objurgada s

Seção III ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A PRATICA D O CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 10 DA LEI N 7.347/1985. CONSTA DOS A UTOS, QUE O INVESTIGADO ATAIDES ROSA DAS CHAGAS, FOI NOTICIADO PE LA 5 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE CATALAO-GO PELA DESOBEDI ENCIA ANTE A SOLICITACAO DA DOCUMENTACAO PARA A INSTRUCAO DO INQU ERITO CIVIL PUBLICO. NO ENTANTO, O INVESTI

Seção II ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 VAT, CONSOANTE O DISPOSTO NO ARTIGO 5, XXXV, DA CONSTITUICAO FEDE RAL, VEJAMOS: AGRAVO REGIMENTAL EM APELACAO CIVEL. ACAO DE COBRAN CA SECURITARIA - DPVAT. DECISAO MONOCRATICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO APELATORIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 557 DO CODIGO DE PROC ESSO CIVIL. A DECISAO MONOCRATICA ENCONTRA-SE DE ACORDO COM A JUR ISPRUDENCIA DOMINANTE DESTE TRIBUNAL E DOS

Seção III ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 NCIA NAO O FEZ DE OFICIO E SIM A REQUERIMENTO DA INVENTARIANTE DO ESPOLIO DO REQUERIDO (FL. 73). NO PRESENTE CASO, VERIFICO QUE O AUTOR NAO RECORREU DA DECISAO QUE DETERMINOU A REDISTRIBUICAO, AS SIM, A COMPETENCIA FOI CONSOLIDADA, NAO HAVENDO QUE SE FALAR EM I NCOMPETENCIA DESTE JUIZO. NO QUE TANGE A ALEGACAO DE AUSENCIA DE PRESSUPOSTO DE VALIDADE PARA O PROSSEGUIMENTO

Seção III ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 SEDE DE CONTESTACAO FOI INFORMADO QUE O REQUERIDO FALECEU ANTES DA PROPOSITURA DA PRESENTE ACAO, MOTIVO PELO QUAL A INVENTARIANTE NOMEADA ARGUIU A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. MANDADO DE BUSCA E APREENSAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO (FLS. 68/69), AUTO DE BUS CA E APREENSAO (FLS. 70/71). DECISAO A FL. 73, DETERMINOU A SUSPE NSAO DOS EFEITOS DA DECISAO DE FLS. 50/51, E A

Seção III ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 DE 16% POR CENTO, JA TENDO REQUERIDO A RETIFICACAO, AFIRMANDO QUE NAO HAVIA FINALIZADO O BALANCO DO ANO DE 2008. DECISAO RECEBE A INICIAL E DETERMINA CITACAO AS FLS. 58/59. CONTESTACAO AS FLS. 69 /73 AFIRMANDO QUE O PERCENTUAL APLICADO FOI DE 16,74% E NAO 13,29 %. REPLICA AS FLS. 79/84, REAFIRMANDO OS PEDIDOS INICIAIS. EM ALE GACOES FINAIS O MINISTERIO PUBLICO PUGNA PEL