5 resultados encontrados para ncia de elementos aptos - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 E CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPR A-SE. NIQUELANDIA, 08 DE MAIO DE 2017. JESUS RODRIGUES CAMARGOS J UIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 403503-31.2016.8.09.0113 AUTOS NR. : 895 NATUREZA : INVESTIGACAO VITIMA : ANDRE CUNHA MONTEIRO INVESTIGADO : A ESCLARECER DESPACHO : PROTOCOLO N. 201604035034 VITIMA: ANDRE CUNHA MONTEIRO ACUSADO: A ESCLARECER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 M DIREITO REAL DO DEVEDOR SOBRE DETERMINADA COISA A QUE ADERE, AC OMPANHANDO-O EM SUAS MUTACOES SUBJETIVAS, DENOMINADA, PORTANTO, D E OBRIGACAO IN REM, OB OU PROPTER REM, TAMBEM CONHECIDA COMO OBRI GACAO REAL OU MISTA. 2. PORTANTO, TEM-SE POR INCONTESTE A LEGITIM IDADE DO APELADO PARA SUPORTAR A COBRANCA DOS ENCARGOS CONDOMINIA IS, ISSO PORQUE E DE SUA RESPONSABILIDADE T
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 ACAO JURISDICIONAL, MESMO QUE EM PRIMEIRA INSTANCIA, NOS TERMOS D O ARTIGO 357 DO CPC/15, PASSO AO SANEAMENTO DO FEITO. NA CONTESTA CAO APRESENTADA PELA REQUERIDA FOI LEVANTADA A PRELIMINAR DE AUSE NCIA DE ELEMENTOS APTOS A EMBASAREM O DEFERIMENTO DA PRETENSAO CO NSIGNATORIA (PAGAMENTO PARCIAL DO DEBITO/INEPCIA DA INICIAL) EM P ROEMIO, OBSERVA-SE QUE, CONFORME JA SALIEN
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7157/2021 - Quarta-feira, 9 de Junho de 2021 4485 comportamento, e (d) a inexpressividade da lesão jurÃ-dica provocada - apoiou-se, em seu processo de formulação teórica, no reconhecimento de que o caráter subsidiário do sistema penal reclama e impõe, em função dos próprios objetivos por ele visados, a intervenção mÃ-nima do Poder Público em natureza penal. Ante o teor da manifestação do representante do M