71 resultados encontrados para ncia de elementos que - data: 17/07/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 NCIA DE ELEMENTOS QUE PUDESSEM AUTORIZAR A APLICACAO DE MEDIDAS, COM ESTEIO NAS DISPOSICOES DE REGENCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES PRO CESSUAIS PENAIS, NO ARTIGO 319, INCISOS I, IV E V, DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL (LEI 12.403/2011), PARA APLICAR-LHES AS MEDIDAS CAU TELARES DE: (A) COMPARECIMENTO MENSAL EM JUIZO, ENTRE OS DIAS PRI MEIRO (1) E CINCO (05) DE CADA MES, DURANTE
0001972-19.2016.4.03.6339 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6339001848 - NATAN VINICIUS DE ANDRADE (SP036930 - ADEMAR PINHEIRO SANCHES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002044-06.2016.4.03.6339 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6339001846 - APARECIDO BONOMO (SP327218 ALLAN MAYKON RUBIO ZAROS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002032-89.2016.4.03.6339 - 1ª VA
0003074-19.2019.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6324016954 AUTOR: ANDRÉ LUIS DA ROCHA (SP372246 - MARIANA GAMBELLINI GONÇALVES, SP194812 - ANDRÉ LUIS DE CASTRO MORENO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE) (SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE, PR025375 JOSÉ CARLOS PINOTTI FILHO) 0002902-77.2019.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6324016956 AUTOR: ELIZABETH CATELAN DE SOUZA (SP315729 - JULIANO FERNANDES FERRO) RÉU: CAIXA ECONOMIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 FORMARAM SEU CONVENCIMENTO ACERCA DO DESCUMPRIMEN TO DA DECISãO DE FL. 87. AINDA, RESSALTO QUE, CASO NECESSáRIO, SEJA DETERMINADA A REALIZAçãO DE VIST ORIA IN LOCO A FIM DE QUE SEJA APURADA A REAL SITU AçãO DO IMóVEL OBJETO DA MEAçãO, HAJA VISTA A AUSê NCIA DE ELEMENTOS QUE ATESTEM COM SEGURANçA A IMPO SSIBILIDADE DO AGRAVADO DE TOMAR POSSE DA PARTE QU E LHE �
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ESSEDIVA LUIZA DE SOUZA SILVA ACUSADO : EDILSON JOSE MACEDO ADV ACUS : 27635 GO - JOSE NEY BOAVENTURA DESPACHO : FUNDAMENTADO. DECIDO: DIANTE DE TAIS CONSIDERACOES, ASSINALO PARA O DIA 16/05/2016, AS 15:30 HORAS, AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA MENTO, DETERMINANDO QUE SEJAM INTIMADAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA E NA DEFESA PRELIM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 NR. PROTOCOLO : 71745-06.2017.8.09.0006 AUTOS NR. : 440 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : LEA MARIA DA SILVA INDICIADO : WELLINGTON JUNIOR DA SILVA VIEIRA DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, COM ESTEIO NOS ARTIGOS 301 E SEGUINTES, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, HOMOLOGO OS AUTOS DA P RISAO EM FLAGRANTE DE WELLINGTON JUNIOR DA SILVA VIEIRA, QUALIFIC ADO, PARA QUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2016 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE ISRAELANDIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : WILMAR MARQUEZ DE CARVALHO JUIZ DE DIREITO : MARCOS BOECHAT LOPES FILHO ===========================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 NR. PROTOCOLO : 67760-97.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 398 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : AYRON GONCALVES LEMES DOS SANTOS ADV REQTE : 37252 GO - MARCOS HENRIQUE DA SILVA DESPACHO : DIANTE DE TODO O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER DA NOBRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E, COM ESTEIO NO ARTIGO 316, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, REVOGO A PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 INDICIADO : AMARILDO DE SOUSA PIMENTEL JUNIOR DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, COM ESTEIO NOS ARTIGOS 301 E SEGUINTES, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, HOMOLOGO OS AUTOS DA P RISAO EM FLAGRANTE DE AMARILDO DE SOUSA PIMENTEL JUNIOR, QUALIFIC ADO, PARA QUE PRODUZAM SEUS JURIDICOS EFEITOS. DIANTE DA INEXISTE NCIA DE ELEMENTOS QUE PUDESSEM AUTORIZAR AFERIR-SE O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : HAMILTON DE BORBA DESPACHO : AUTOS N. 201502084915 DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. RETRO E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTE S AUTOS DE INQUERITO POLICIAL A 4 DELEGACIA DISTRITAL DE GOIANIA, FIXANDO O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, PARA QUE SEJA DADO PROSSE GUIMENTO AS INVESTIGACOES. CUMPRA-SE. DEVOLVID