Seção III ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1509 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/03/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/03/2014 ADV REQDO : 34360 GO - DANIEL PEREIRA DIAS DESPACHO : FICAM AS PARTES INTIMADAS, VIA DE ADVOGADOS, PARA QUE PROMOVAM A RETIRADA DO MANDADO DE AVERBACAO DE SENTENCA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 290491-83.2010.8.09.0134 610 ALIMENTOS PGS VMS 26524 GO - ANDR

Seção III ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1509 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/03/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/03/2014 DESPACHO : CONCEDO à PARTE AUTORA OS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA. TENDO EM VISTA A INEXISTêNCIA DE LIDE ENTRE AS PARTES E, AINDA, A ANUêNCIA DOS GENITORES EM CONFERIR A GUARDA DA FILHA AO AVô MATE RNO, SEM PREJUíZO DA CONTINUIDADE DO PAGAMENTO DA VERBA ALIMENTAR à INFANTE, REALIZADO MENSALMENTE PELO PAI, DETERMINO A INTIMAçãO DA PARTE AUTORA PARA EM

Seção II ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 AUTOS NR. : 2835 NATUREZA : INVENTARIO REQUERENTE : RMTD LTD LTD RDJ ESPOLIO : RD( ADV REQTE : 26177 GO - LUCIANE BORGES 23915 GO - LARISSA MENDONCA QUEIROZ 21939 GO - ANDREA NETTO DE REZENDE 33904 GO - VINICIUS MAYA FAIAD DESPACHO : ATO ORDINATORIO: INTIME-SE A INVENTARIANTE, POR SEU PROCURADO, PA RA QUE JUNTE AOS AUTOS O DEMONSTRATIVO DE CALCULO REFERENTE AO RE COLHIME

Seção II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 SA MENTO E QUE O REQUERIDO FARA O POSSIVEL E O IMPOSSIVEL PARA SO LAP AR OS BENS QUE ESTEJAM EM SEU NOME PARA NAO CUMPRIR OS DEVERE S LE GAIS PEDE A DECRETACAO DO DIVORCIO COM A PARTILHA DOS BENS, A FI XACAO DE ALIMENTOS E O ARROLAMENTO DOS BENS ADQUIRIDOS NA CO NSTAN CIA DO CASAMENTO, PUGNANDO PELA ANTECIPACAO DA TUTELA JUNTO U DOC UMENTOS AS FLS 07/13 INTIMADA PARA EME

Diário da Justiça ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7130/2021 - Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 1099 a absolvi��o sum�ria por inexist�ncia de elementos que comprovem a trafic�ncia e a rejei��o da den�ncia pela in�pcia, alegando falta de justa causa, car�ncia de ind�cios de autoria, aus�ncia de descri��o dos elementos do tipo e de individualiza��o da conduta; por fim, consignou que se manifestar� sobre outros pontos do

Diário da Justiça ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7130/2021 - Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 1102 disposto nos artigos 44 e 77 do Código Penal, incabÃ-vel a substituição da pena ou a suspensão condicional da sanção fixada no item 3. Nos termos do art. 33, § 2°, ¿c¿, do Código Penal, a ré deverá iniciar o cumprimento de sua pena privativa de liberdade em regime aberto. 5- A condenada foi presa em flagrante em 15/04/2019, mas, em 07/06/2019, foi posta em liberd