Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 784 (oitenta e ove mil, setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e seis centavos); o congelamento do saldo devedor, bem como que a requerida seja impedida de inserir o nome dos autores no cadastro dos ?rg?os de prote??o ao cr?dito; b) a ratifica??o da antecipa??o da tutela jurisdicional; c) indeniza??o a t?tulo de danos morais, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais); d) indeniza??o, a t?tulo de lucro

Diário da Justiça ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7061/2021 - Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 2148 documentos colacionados, o requerente teve descontados de sua conta parcelas referentes a um contrato inexistente. Cumpre averiguar se a conduta da requerida deu causa ao dano. N?o h? d?vidas quanto a isso, uma vez que, analisando a documenta??o, observam-se os descontos j? efetuados pela requerida. ?????Nexo causal entre conduta e dano devidamente comprovado, tendo em vista que se n?o fosse a condu

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 975 im?vel de matr?cula n? 66, motivo pelo qual pleiteia a baixa da constri??o sobre o im?vel de matr?cula n? 199, em fls. 354/359. ???????JOABE MORAIS DA SILVA pleiteou a aplica??o de multa por ato atentat?rio ? dignidade da justi?a; a adjudica??o do im?vel de matr?cula n? 199 (atual matr?cula n? 9937) registrado no Cart?rio do 3? Of?cio de Im?veis de Bel?m; o indeferimento da concess?o do benef?cio da gr