Ex-governadora Rosinha Garotinho é alvo da PF por suspeita de fraude na previdência de Campos

Policiais apuram rombo de quase R$ 400 milhões na PreviCampos.

A ex-governadora do RJ Rosinha Garotinho é alvo, nesta terça-feira (28), da Operação Rebote, da Polícia Federal (PF), contra uma suspeita de fraude na previdência municipal de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, base eleitoral dos Garotinho.

A PF investiga um rombo de R$ 383 milhões na PreviCampos. Segundo as investigações, no fim de 2016 a maior parte dos investimentos estava nas mãos de fundos suspeitos, de alto risco e com baixo retorno.

Agentes saíram para cumprir 18 mandados de busca e apreensão em Campos, na capital fluminense, em São Paulo e em Santos (SP).

 

PF prende 11 empresários acusados de sonegar impostos e Previdência

Uma operação deflagrada hoje pela Polícia Federal, em conjunto com técnicos do Ministério da Previdência Social e com a Procuradoria da República, prendeu 11 empresários acusados de sonegar impostos e contribuições previdenciárias em oito Estados do país.

A ação, denominada “Operação Perseu”, cumpre 63 mandados de busca e apreensão e 13 mandados de prisão.

Entre os mandados de prisão que já foram cumpridos está o do auditor fiscal do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Luís Antônio Faria de Camargo, que foi chefe da divisão de arrecadação da gerência-executiva centro do INSS de São Paulo, entre maio e novembro deste ano.

Os demais presos são empresários, sócios e funcionários do Frigorífico Margen, segundo maior grupo frigorífico do país. São eles: Mauro Suaiden, Ney Agilson Padilha, Geraldo Antonio Prearo, Milton Prearo, Maurício Suaiden Júnior, José Adilson Melan, Jelicoe Pedro Ferreira, Cláudio Meira Campos Arruda, Luiz Carlos Furlan e Fábio Luiz Dutra Silva.

De acordo com informações do Ministério da Previdência Social, as investigações começaram há oito meses, quando descobriu-se que os sócios do Frigorífico Margen eram “laranjas” e que não possuíam nenhuma condição financeira de serem os proprietários da empresa.

No ano passado, o Frigorífico Margen teve faturamento de R$ 2,3 bilhões e exportou, aproximadamente, US$ 100 milhões.

A Previdência Social informou que o Grupo Margen se constituía numa organização criminosa com o objetivo de sonegar tributos federais, estaduais e municipais.

A estimativa é que o grupo deva ao INSS e à Receita Federal cerca de R$ 150 milhões, referentes às contribuições recolhidas de produtores rurais.

As investigações feitas pela força-tarefa previdenciária demonstraram que o grupo contava com os serviços de advogados, agentes públicos, contadores e despachantes para praticarem diversos crimes, como facilitação de emissão de CNDs (Certidões Negativas de Débito), apropriação indébita de contribuições previdenciárias, formação de quadrilha, corrupção, sonegação fiscal, tráfico de influência e fornecimento de informações sigilosas.

Os mandados de busca e apreensão e de prisão estão sendo cumpridos nos Estados do Acre, de Goiás, do Mato Grosso do Sul, do Mato Grosso, de Rondônia, de São Paulo, do Tocantins e do Paraná.

Grandes Lagos: MPF/SP denuncia mais três pessoas por sonegação fiscal e previdenciária

O Ministério Público Federal (MPF) em Andradina, interior de São Paulo, denunciou mais três envolvidos no esquema de sonegação fiscal deflagrado pela Operação Grandes Lagos. Alberto Pedro da Silva Filho, Duílio Vetorazzo Filho e Valder Antônio Alves são acusados de sonegar impostos e contribuições previdenciárias por meio do uso de notas fiscais “frias” em operações de compra e venda de animais e carne envolvendo frigoríficos da região entre 2003 e 2005.

Segundo a denúncia, Alberto e Duílio, proprietários da empresa Pereira Barreto Importação e Exportação de Carnes, “contratavam” os serviços do acusado Valder, que possuía distribuidoras de carnes de fachada. Tais companhias serviam para emitir as notas fiscais “frias” que embasavam operações comerciais de compra e venda de gado e carne de terceiros.

O esquema funcionava da seguinte maneira: quando um frigorífico adquiria o gado do produtor rural e não desejava emitir nota de entrada da mercadoria, Valder, através de suas empresas Distribuidora de Carnes e Derivados São Paulo e Norte Riopretense Distribuidora, emitia o documento. Assim, o pagamento ao produtor era feito pelo frigorífico que de fato adquiria o gado, mas a nota era emitida pelas empresas de Valder. O mesmo acontecia após o abate, quando o frigorífico vendia a carne, a nota “fria” era novamente emitida pelo acusado, e o pagamento feito diretamente pelo comprador ao frigorífico.

Entre os anos de 2003 e 2005, os denunciados Alberto e Duílio, utilizando o esquema de fornecimento de notas de Valder, sonegaram montante superior a R$ 19,5 milhões em impostos e mais de R$ 1,9 milhão em contribuições previdenciárias ao não pagar tais valores quando compravam gado de produtores pessoas físicas. O valor total devido pela Pereira Barreto, inscrito hoje na dívida ativa para cobrança judicial, chega a mais de R$ 62 milhões.

A operação – A Operação Grandes Lagos foi deflagrada em 2006, após investigação da Receita Federal e do INSS sobre um grande esquema de sonegação fiscal que estaria ocorrendo há pelo menos 15 anos, praticado por pecuaristas e empresários do ramo frigorífico na região de Jales, São José do Rio Preto e Fernandópolis. O valor total do prejuízo causado aos cofres públicos é de cerca de R$ 2 bilhões, pelos cálculos da Receita Federal. Em decorrência disso foram instaurados vários inquéritos policiais e ajuizadas diversas ações criminais, alguns dos quais ainda em curso.

Os crimes de sonegação só puderam ser investigados de fato em 2007, meses após a deflagração da operação, pois a Receita Federal e o INSS puderam então iniciar vários procedimentos fiscais contra diversas empresas e pessoas físicas ligadas ao gigantesco esquema de sonegação de tributos. Uma segunda onda de fiscalização, sobre contribuições sociais, foi iniciada em 2009.

Segundo o procurador da República Thales Fernando Lima, responsável pela denúncia, a Pereira Barreto, empresa dos acusados, não constava inicialmente na relação das investigadas na operação, pois “o esquema de sonegação fiscal descortinado pela Polícia Federal possuía aspectos de uma grande teia, ou seja, existia um estreito envolvimento entre as pessoas e empresas responsáveis por operações de inúmeras espécies, destinadas a ofuscar, aos olhos do fisco e da Justiça, os reais empreendedores do ramo de compra e venda de animais, carne e couro, e suas consequentes obrigações tributárias.”

O número do processo é 00001232-32.2013.403.6124. Para consultar a tramitação, acesse o site da Justiça Federal.

Empresários se Tornam Réus por Fraudes Milionárias a Fundos de Previdência em Diversos Municípios

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou sete pessoas por fraudes milionárias envolvendo institutos municipais de previdência, esquema que teria ocorrido entre 2014 e 2018. A denúncia foi acolhida pela 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, que instaurou uma ação penal contra os acusados, alvos da Operação Encilhamento, deflagrada em abril do ano passado. As fraudes envolveram a venda de títulos sem garantia e a realização de aplicações financeiras proibidas.

Entre os réus estão os empresários Edson Hydalgo Junior, Renato de Matteo Reginatto e Pedro Paulo Corino da Fonseca, apontados como os principais articuladores do esquema. Eles tinham relações com as empresas emissoras das debêntures (títulos de dívida) e também com a gestão do fundo de investimentos INX Barcelona, que investia recursos previdenciários de servidores de dez municípios em títulos sem lastro. Esse conflito de interesses permitiu que os empresários controlassem todas as etapas do desvio dos recursos.

O prejuízo estimado causado pelo esquema foi de pelo menos R$ 16,2 milhões, afetando os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPSs) de servidores públicos de municípios em São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso, Santa Catarina e Amapá.

Um dos réus, Renato de Matteo Reginatto, que estava foragido e foi preso na Itália em fevereiro deste ano, será alvo de um pedido de extradição autorizado pelo juiz federal João Batista Gonçalves. Ele estava foragido desde a deflagração da Operação Encilhamento e era procurado pela Interpol.

Polícia Federal faz operação contra fraudes em previdências municipais em 7 estados

Aplicação de debêntures sem lastro podem ultrapassar valor de R$ 1,3 bilhão. Há 20 mandados de prisão e 60 de busca e apreensão. 

A Polícia Federal faz nesta quinta-feira (12) a Operação Encilhamento para apurar fraudes envolvendo a aplicação de recursos de Institutos de Previdência Municipais em fundos de investimento com debêntures sem lastro emitidas por empresas de fachada que podem ultrapassar o valor de R$ 1,3 bilhão. A debênture é um título de dívida que gera um direito de crédito ao investidor.

A operação foi nomeada como Encilhamento e é a segunda fase da Operação Papel Fantasma. Policiais Federais e auditores-fiscais da Receita Federal cumprem 60 mandados de busca e apreensão e 20 mandados de prisão temporária expedidos pela 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Mato Grosso, Santa Catarina e Goiás.

Promotoria do Rio processa Cunha e Funaro por fraudes em fundo de previdência

Ministério Público do Rio ajuizou nesta semana ação pedindo ressarcimento de R$ 41 milhões perdidos em aplicações irregulares do fundo da Cedae

Eduardo Cunha e Lúcio Funaro: ex-deputado e doleiro atuaram juntos em esquema em fundo previdenciário
Antonio Cruz/Agência Brasil | José Cruz/Agência Senado

Eduardo Cunha e Lúcio Funaro: ex-deputado e doleiro atuaram juntos em esquema em fundo previdenciário

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) entrou com ação na Justiça cobrando do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB) , do lobista Lúcio Funaro e de mais dez pessoas o ressarcimento de R$ 41 milhões referentes ao prejuízo causado à Previdência Complementar dos Funcionários da Cedae (Prece) por meio de operações fraudulentas na bolsa de valores de São Paulo.

Foram denunciados por improbidade administrativa na ação civil pública ajuizada na terça-feira (25), além de Eduardo Cunha e Funaro, três ex-executivos da Prece, entre eles o ex-presidente Ubiratan de Gusmão Campelo Lima, e sete corretores da gestora de investimentos Laeta. O ex-presidente da Câmara dos Deputados teria obtido, sozinho, lucro de R$ 917,3 mil, segundo os promotores que assinam a ação.

De acordo com inquérito administrativo instaurado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o esquema operou de 2003 a 2006 e gerou perdas de R$ 39 milhões aos fundos exclusivos da previdência dos funcionários e R$ 2 milhões à carteira própria da Prece.

A promotoria fluminense alega na ação que a previdência da Cedae era usada como uma espécie de “seguro” para aplicações na bolsa de valores. Os rendimentos financeiros dos negócios eram divididos entre os 12 investigados. Quando os investimentos geravam prejuízo, as perdas eram arcadas exclusivamente pela Prece.

O Ministério Público e a CVM apuraram que o fundo previdenciário da Cedae detinha cotas em modalidades de investimentos administradas pela corretora Quality CCTVM (atualmente Infinity CCTVM). Essa empresa subcontratava diversos gestores, entre eles, a Laeta.

Os corretores dessa segunda corretora usavam o dinheiro da previdência da Cedae e dos 12 acusados, indistintamente, para investir em ações. De acordo com o MP-RJ, ao fim de cada dia, quando já era possível identificar quais operações gerariam lucro ou prejuízo, os gestores atribuíam a titularidade dos melhores investimentos aos réus. Os piores eram imputados apenas à Prece. Assim, o grupo tinha sempre ganhos na bolsa. 

O MP-RJ requer na Justiça o sequestro dos bens dos acusados, no valor acumulado de R$ 21,8 milhões. Este é o lucro calculado obtido pelos envolvidos no esquema, de acordo com o documento encaminhado à Justiça. Os promotores pedem ainda a condenação dos réus nas sanções do artigo 12 da Lei de Improbidade Administrativa, que prevê a perda dos bens obtidos por ação ilícita. 

A lista de denunciados na ação civil pública é composta por: Eduardo Cunha; Lúcio Funaro ; o ex-diretor-presidente da Prece Ubiratan de Gusmão Campelo Lima; a ex-diretora financeira da Prece Magda das Chagas Pereira; o ex-gerente de investimentos da Prece Paulo Alves Martins; e os corretores da Laeta Sérgio Guaraciaba Martins Reina, José Carlos Batista, Arthur Camarinha, José Carlos Romero Rodrigues, Francisco José Rodrigues Lunardi, Francisco José Magliocca e Guilherme Simões de Moraes.Tribunal nega novo recurso de Cunha contra a venda de livro sobre sua prisão

 

PF deflagra operação em SP contra fraudes na previdência social

Policiais cumprem mandados na capital paulista; já foram identificadas fraudes no valor de R$ 14 milhões.

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira (11) a operação Ostrich, com o objetivo de investigar um esquema de fraudes a benefícios de assistência social a idosos e pessoas portadoras de deficiência conhecido como LOAS. Já foram identificadas fraudes no valor de R$ 14 milhões.

A PF cumpre seis mandados de busca e apreensão, três mandados de condução coercitiva e três mandados judiciais de medidas alternativas à prisão (uma pessoa não foi localizada). Todos os mandados foram expedidos pela 4ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Uma pessoa foi presa em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

A polícia investiga um escritório de advocacia acusado de produzir pelo menos 150 requerimentos com informações falsas. Segundo o inquérito policial, este escritório é beneficiado por uma liminar judicial que permite que ele possa protocolar ilimitadamente requerimentos desse benefício junto ao INSS, quando o permitido, para evitar fraudes, é um por dia. Assim, há indícios de que o escritório acabou por se tornar uma espécie de central para fraudar o INSS

O escritório receberia como pagamento um salário mínimo, independentemente do sucesso do pedido. No total, serão analisados 2 mil requerimentos feitos pelo grupo.

Entre as pessoas levadas coercitivamente à sede da Polícia Federal em São Paulo está o advogado Paulo Soares Brandão.

Os investigados responderão pelos crimes de estelionato qualificado contra a União e formação de quadrilha, com penas que variam de 1 a 5 anos de prisão.

O nome Ostrich, avestruz em inglês, foi dado à operação em razão da cegueira deliberada que acometia os envolvidos ao apresentarem informações e documentos falsos para requerer os benefícios assistenciais.

PF prende grupo acusado de fraudar Previdência no Espírito Santo

Cinqüenta pessoas foram presas, nesta quinta-feira (24/4), pela Polícia Federal na Operação Auxílio Sufrágio, que investiga fraudes contra a Previdência no Espírito Santo. Segundo a PF, a fraude acontece desde 2003. Nos últimos seis meses, o prejuízo teria sido de R$ 5 milhões aos cofres públicos.

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) autorizou as prisões. Serão cumpridos 59 mandados de busca e apreensão no Espírito Santo.

De acordo com a Polícia, o objetivo do grupo era receber de forma fraudulenta o auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. O deputado estadual Wolmar Campostrini (PDT), que é perito médico licenciado do INSS, participa do grupo, segundo a Polícia. Ele não foi preso. A PF diz que o grupo desviava o dinheiro com fins eleitorais. Por isso, a operação foi batizada de Auxílio Sufrágio.

Também integrariam a quadrilha o vice-prefeito de uma cidade do Espírito Santo, um vereador, peritos médicos do INSS, despachantes, além de médicos e funcionários de clínicas particulares.

A Polícia afirma que o grupo usava laudos com nomes falsos conseguidos com os médicos particulares e depois homologados por médicos peritos do INSS. Participaram da operação a Previdência Social, Polícia Federal e Ministério Público Federal.

PF prende 29 dos 31 acusados em fraude contra a Previdência

A Polícia Federal já prendeu 29 dos 31 envolvidos no golpe contra a Previdência Social no Rio Grande do Sul. A Operação Com Dor foi deflagrada, nesta terça-feira (25/7), com o objetivo de desarticular a quadrilha que fraudava atestados médicos usados em pedidos ao INSS. De acordo com a Agência Globo, a quadrilha já conseguiu desviar mais de R$ 7 milhões do INSS.

Os funcionários faziam captação de clientes e a intermediação dos serviços. Obtinham falsos atestados médicos, faziam instrução do processo de pedido de aposentadoria e orientavam os pacientes sobre como se comportar nas perícias para enganar os médicos do INSS.

Em 2004, a PF instaurou o primeiro inquérito para investigar o escritório da despachante previdenciária Patrícia Escudero, por falsificação de atestados médicos, principalmente por doenças psiquiátricas. Ela usava nomes e registros de médicos sem que eles soubessem. Além da despachante, foram presos o seu marido, Luciano Viana Haeser, e os funcionários: Thomaz Pinheiro Neto; Edegar Jocelei Abdalla; Jorge Lokoski Abdalla; Luciano de Almeida Freitas; José Fernando da Silva Junqueira; Nádia Teresinha de Oliveira Machado; Zenilda da Cruz da Silva; Márcio da Silva Melo; Mário Jesus Peres de Melo e Gérson Luís Barbosa.

Segundo a PF, uma parte da quadrilha atuava dentro do Sindicato dos Rodoviários de Porto Alegre. Os integrantes da diretoria do sindicato recebiam auxílio-doença por incapacidade de trabalhar, apesar de exercerem normalmente suas atividades profissionais.

A organização era liderada pelo presidente do sindicato, Itibiriçá Acosta, e sua companheira Eliane D´Avila, com o envolvimento direto dos funcionários Janete D´Avila e Luiz Carlos Correa dos Santos e Luiz Fernando Mello de Araújo.

A quadrilha contava com a colaboração do médico José Luiz Gruticki, que concedia atestados em favor dos clientes da organização, muitas vezes sem realizar a consulta com os supostos doentes. O médico Boris Nadvorny também é suspeito de participar do esquema.

 

‘Disse pra eu ficar nua’, relata paciente que denuncia dentista suspeito de negligência e assédio

Soraya Cury ficou com o rosto desconfigurado após procedimento realizado pelo dentista Fernando Lucas Rodrigues Alves. Ele é investigado pela PCMG por violação sexual e possíveis erros durante cirurgias.

A psicanalista Soraya Cury afirmou em entrevista ao Encontro, da TV Globo, que está sem trabalhar há oito meses, desde que passou por uma cirurgia plástica malsucedida nos lábios. O procedimento foi realizada pelo dentista Fernando Lucas Rodrigues Alves e deixou sequelas.

Além de culpar o dentista por negligência e imperícia, Soraya Cury denuncia que, em uma das consultas, ele pediu que ela tirasse toda a roupa antes da operação. Quando foram se despedir, ele ainda a teria surpreendido com um beijo na boca.

“Eu recebi uma propaganda milagrosa no meu perfil de rede social. Foi assim que cheguei até o especialista. Quando ela [a assistente do dentista] me pediu pra eu tirar a roupa eu disse: ‘Meu Deus, por que eu tenho que tirar a roupa para uma cirurgia no rosto, numa cadeira de dentista com sedação oral?'”, questionou a psicanalista.
A funcionária foi até Fernando Lucas e voltou explicando que ele pediu para que a paciente ficasse nua.

“Eu tirei a roupa e fiquei de calcinha e sutiã, e ela disse que não, que era pra eu ficar nua”, relembrou

O profissional é investigado pela Polícia Civil por violação sexual mediante fraude e possíveis erros durante procedimentos estéticos na clínica dele, em Belo Horizonte. Segundo o advogado de uma das vítimas, ao menos 20 pessoas tiveram problemas pós-operatórios. A defesa de Fernando nega as acusações (veja posicionamento abaixo).

Outras vítimas
No dia 10 abril deste ano, uma mulher de 63 anos fez um procedimento com o profissional e, quando uma amiga a buscou, no fim da tarde, percebeu que ela estava com sangramento no rosto, vômito e incontinência urinária, além de dificuldade para andar.

A paciente foi orientada pelo dentista a ir para casa. Durante a noite, a amiga percebeu que ela estava sem sinais vitais e chamou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

A mulher ficou internada em coma e morreu dois dias depois. A família relatou que o dentista a procurou, disse que não era um caso grave e que a morte foi pelo fato de a vítima ter apneia do sono.

Em agosto de 2023, uma mulher de 55 anos denunciou o dentista por um procedimento cirúrgico feito contra a vontade dela. Ela contou que foi à clínica para fechar o contrato de uma ritidoplastia. Antes da assinatura, o dentista ofereceu um medicamento, sem ela saber que era um sedativo, e fez o procedimento sem autorização.

A vítima contou que acordou e implorou para ele parasse, mas não foi ouvida. A operação deixou uma cicatriz no rosto dela.

CRO suspenso
Fernando Lucas se anuncia nas redes sociais como especialista em cirurgia facial, com 19 anos dedicados a “transformar faces”, e professor universitário. No entanto, após as denúncias, o Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais (CRO-MG) suspendeu, por 30 dias, o exercício profissional dele.

“O Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais (CRO-MG) informa que está atuando para apurar os fatos relacionados à conduta profissional do cirurgião-dentista, bem como confirma a existência de denúncias de pacientes, relatórios da VISA Municipal, inquérito policial instaurado, bem como evidências de práticas temerárias reiteradas que justificaram a suspensão cautelar do seu exercício profissional por 30 dias, conforme Portaria publicada em 12 de julho de 2024”, afirmou o CRO.

O que diz o dentista
Em nota, o profissional afirmou que procedimentos cirúrgicos podem ter complicações, mas que tudo é comunicado de forma prévia ao paciente. Além disso, o dentista garantiu que prestou assistência às pacientes no pós-operatório.

“Em relação às eventuais alegações de cirurgias malsucedidas, é importante destacar que todo procedimento cirúrgico implica riscos inerentes, que são previamente comunicados aos pacientes, cuja ocorrência independe da conduta do profissional. Ressalte-se que, em casos de fibrose, a conduta do paciente no pós-operatório é indispensável para que se tenha o melhor resultado, sendo de responsabilidade do paciente realizar as sessões de fisioterapia, bem como seguir as recomendações do profissional quanto a bons hábitos de saúde”, afirmou em nota.

“Estamos à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais e reforçamos nosso compromisso com a excelência no atendimento e cuidado dos nossos pacientes”, concluiu.