Judiciário ● 30/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1505/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2014 139 15/07/2014 09:00, para audiência relativa à reclamação trabalhista. As testemunhas deverão comparecer à audiência independentemente de notificação, na forma do art. 825 da CLT. O não comparecimento à referida audiência importará o arquivamento Vara Federal do Trabalho de Floriano Notificação da reclamação. Solicitamos manter seu endereço atualizado dura

Judiciário ● 30/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1505/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2014 comparecer à audiência de execução visando conciliação entre as partes, designada pelo juízo para o dia 20.08.2014, às 11h00min.
140 Nessa audiência, a parte reclamante deverá V. Sa. oferecer as provas que julgar necessárias, constantes de documentos ou testemunhas, estas no máximo de 3 (três). O não comp

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 2562 exist?ncia de execu??o ad eternum, reconhe?o de of?cio a prescri??o da pretens?o executiva, tanto em rela??o aos s?cios quanto em rela??o ao devedor principal, e extingo o processo com resolu??o do m?rito, nos termos do art. 487, II, do CPC. ?????????Sem custas em raz?o da isen??o do exequente. ?????????Sem condena??o em honor?rios, tendo em vista que n?o houve comparecimento dos executados aos aut

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 2550 inexist?ncia de bens penhor?veis no endere?o fornecido e/ou da n?o localiza??o do devedor. Isso ? o suficiente para inaugurar o prazo, ex lege. 4. Teses julgadas para efeito dos arts. 1.036 e seguintes do CPC/2015 (art. 543-C, do CPC/1973): 4.1.) O prazo de 1 (um) ano de suspens?o do processo e do respectivo prazo prescricional previsto no art. 40, ?? 1? e 2? da Lei n. 6.830/80 - LEF tem in?cio aut

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7073/2021 - Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2021 2022 Procuradoria a escolha do melhor momento para o seu in?cio. No primeiro momento em que constatada a n?o localiza??o do devedor e/ou aus?ncia de bens pelo oficial de justi?a e intimada a Fazenda P?blica, inicia-se automaticamente o prazo de suspens?o, na forma do art. 40, caput, da LEF. Indiferente aqui, portanto, o fato de existir peti??o da Fazenda P?blica requerendo a suspens?o do feito por 30, 60