9 resultados encontrados para ncia de grupo econ - data: 25/11/2024
Página 1 de 1
Encontrado no site
Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 3652 ??????Atrav?s do processo de execu??o, ap?s buscas a patrim?nio dispon?vel da r?, nada foi encontrado para ser penhorado. ??????Alega abuso de direito e confus?o patrimonial do grupo econ?mico, com o fim de atingir a MB Capital Investimentos e Participa??es. ??????Shopping Center Paric? S/A faz parte do grupo econ?mico MP Capital Participa??es, por estarem patrimonialmente ligado uma a outra (confus?o p
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 3653 disposto no instituto epigrafado, o desvio de finalidade existe quando a pessoa jur?dica age com prop?sito de lesar credores ou para a pr?tica de atos de qualquer natureza. A confus?o patrimonial segue par?metros objetivos encontrados na pr?pria lei, qual seja, o cumprimento repetitivo pela sociedade de obriga??es do s?cio ou do administrador ou vice-versa, a transfer?ncia de ativos ou de passivos sem e
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 787 processual, que impliquem em constri??o de bens das requeridas, de forma que n?o h? inger?ncia no plano de recupera??o. ???????Da suspens?o do feito ???????No que concerne ? alega??o de necess?ria suspens?o do feito, tendo em vista a afeta??o da discuss?o acerca da possibilidade de invers?o da cl?usula penal estipulada somente em favor da incorporadora, destaca-se que os Temas 970 e 971, do Superior
1501/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região contraminuta ao agravo de petição no prazo legal.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Eg. TRT da 22ª Região.
Publique-se.
RESENHA No 1-2712/2014 Processo : 0000293-81.2010.5.22.0001 Exequente: JOAO DA CRUZ PAULINO DE SOUSA Advogado(a): JOSE DE ANCHIETA GOMES CORTEZ Executado: ASA BRANCA LTDA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 934 REVER O JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. S?MULA 7/STJ. AGRAVO CONHECIDO PARA NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. (Agravo em Recurso Especial n? 1.367.048/SP (2018/0243903-1), STJ, Rel. Marco Aur?lio Bellizze. DJe 07.11.2018) (grifo nosso). (STJ-1090555) PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.?JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA. N?O OCORR?NCIA. PRINC?PIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 998 decis?o modificada agravo de instrumento provido. (TJSP. Agravo de Instrumento n? 016907438.2012.8.26.0000, 33? C?mara de Direito Privado, Rel. Eros Piceli, J. 15/10/2012) AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CIVIL. DIREITO EMPRESARIAL. SOCIEDADES DO MESMO GRUPO ECON?MICO. ABUSO DO DIREITO. DESVIO DE FINALIDADE. INSUFICI?NCIA DE RECURSOS. DESCONSIDERA??O DA PERSONALIDADE JUR?DICA. POSSIBILIDADE. Preliminar d
1501/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 23 dispensa sem justa causa. Integra-se no tempo de serviço o período do aviso prévio indenizado.
Proceda-se a compensação de eventuais valores pagos sob idêntica rubrica, para evitar enriquecimento ilícito do obreiro.
Benefícios da Justiça Gratuita deferidos à obreira.
Correçã
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 2054 benef?cio de todos.? A legisla??o civil prev? que, ocorrendo desvio de finalidade ou confus?o patrimonial, pode ocorrer a desconsidera??o da personalidade da pessoa jur?dica, a fim de que suas obriga??es sejam estendidas aos bens particulares de seus s?cios (Art. 50, caput, do CC). Entretanto, a desconsidera??o da personalidade jur?dica depender? da comprova??o dos requisitos expostos e, ainda, do