4 resultados encontrados para ncia de instr - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1595 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/07/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/07/2014 LUZ TANIA ALVES DE OLIVEIRA ADV REQTE : 39130 GO - VALTEIR SEBASTIAO DOS SANTOS ADV REQDO : 17752 GO - RONIVAN PEIXOTO DE MORAIS JUNIOR DESPACHO : OBSERVA-SE QUE A REQUERIDA LUZ T â NIA ALVES DE OLIVEIRA, APESAR DE CITADA (FLS.80), NãO OFERECEU CONTESTAçãO TORNANDO-SE REVEL. POR DECORRêNCIA LEGAL (ART.322 CPC), NãO Há A NECESSIDADE DE INTI Má-LA DOS ATOS PROCES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 APRESENTAR IMPUGNACAO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. FRUSTRADO O BLOQUEIO, DE-SE VISTA DOS AUTOS A PARTE REQUERENTE, PARA QUE REQ UEIRA O QUE REPUTAR DEVIDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CUMPRA-SE. ITAPURANGA-GO, 15 DE DEZEMBRO DE 2014. ANDRE RODRIGUES NACAGAMI JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 362773-14.2006.8.09.0085 ( 2
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 A SER AP RECIADAS EM MOMENTO OPORTUNO, TENDO EM VISTA O CARATER D E MERO JU IZO DE PRELIBACAO DESTA FASE PROCESSUAL () 1 ( ) O JUIZ O DE ADM ISSIBILIDADE DA ACAO PENAL E NORTEADO PELO PRINCIPIO DO IN DUBIO PRO SOCIETATIS, DE FORMA QUE, NA PRESENCA DE INDICIOS DE AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE DOS FATOS, A DENUNCIA DEVE SER RECEBIDA PARA QUE SE DE REGULAR PROCESSAMENT