57 resultados encontrados para ncia de interesse recursal - data: 22/11/2024
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 3493 sido devidamente publicada com efeito de intima??o, anote-se o tr?nsito em julgado. Cumpra-se eventual pend?ncia e em seguida arquivem-se os autos. Oeiras do Par?, 08/04/2021. GABRIEL PIN?S STURTZ Juiz de Direito Titular de Oeiras do Par? PROCESSO: 00004525220118140036 PROCESSO ANTIGO: 201120001875 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GABRIEL PINOS STURTZ A??o: Ação Penal - Procedimento Sumarí
ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 UTOS, OBSERVADAS AS FORMALIDADES DE PRAXE. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO. DESNECESSARIA A INTIMACAO DO INDICIADO, ANTE A INEXISTE NCIA DE INTERESSE RECURSAL E POR SE TRATAR DE MERO PROCEDIMENTO I NQUISITIVO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 05 DE JULHO DE 2017 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1345 de 2738
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 3494 Considerando se tratar de intima??o de senten?a de extin??o da punibilidade, n?o tendo o r?u sido localizado no endere?o indicado nos autos, e diante da evidente aus?ncia de interesse recursal, torno sem efeito a determina??o de expedi??o de edital para essa finalidade. Tendo a senten?a sido devidamente publicada com efeito de intima??o, anote-se o tr?nsito em julgado. Cumpra-se eventual pend?ncia e e
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 3490 DENUNCIADO:ANTONIO VALTER CADEIA MACHADO JUNIOR AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA VITIMA:I. E. A. D. . Processo n.: 0003003-58.2018.8.14.0036 DESPACHO Vista ao Minist?rio P?blico para manifesta??o. Oeiras do Par?, 07/04/2021. ?????GABRIEL PIN?S STURTZ Juiz de Direito Titular da Vara ?nica de Oeiras do Par? 2 PROCESSO: 00031047120138140036 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 VITIMA : RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS INDICIADO : NAO INFORMADO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, F ACE A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE, APENAS O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. EM RAZA O DA MANIFESTA AUSENCIA DE INTERESSE RECURSAL, CERTIFIQUE-SE O TR ANSITO EM JULGADO E ARQUIVEM-SE OS AU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 DIAS, CONFORME REQUERERIDO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 166766-14.2014.8.09.0006 377 EXECUCAO BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A VIACAO ANAPOLINA LTDA VALTRUDES PIRES DE ALMEIDA FRANCISCO JOSE SANTOS ADV EXEQTE : 9856 GO - HELIO JOSE LOPES 9849 GO - RUBENS MARIO DA SILVA DESPACHO : INTIMAçãO AO AUTOR DO DESPACHO DE FLS. 208 COM O SEGUI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 UE FACO COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 924, INCISO II, E 925 DO CPC. CUSTAS PROCESSUAIS PELO EXECUTADO RECOLHIDA (FL. 30). FACE A AUSE NCIA DE INTERESSE RECURSAL, ARQUIVEM-SE OS AUTOS MEDIANTE OS CUID ADOS E ANOTACOES DE ESTILO. P.R.I. CUMPRA-SE. VIANOPOLIS, 08 DE F EVEREIRO DE 2017. MARLI DE FATIMA NAVES - JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUEREN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICO, ESTE MANIFESTOU PELA EXTINCAO DO FEITO PELO CUMPRIMENTO DA MEDIDA QUE FOI APLICADA FLS. 75. BREVEMENTE RELATADO. PASSO A FUNDAMENTAR E A DECIDIR. DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO O ACUSAD O JA CUMPRIU INTEGRALMENTE SUA REPRIMENDA, CONFORME FLS. 73-V. A MEDIDA EM QUE O MESMO ESTAVA SUBMETIDO RESTA-SE INTEGRALMENTE QUI TADA, CONFORME COMPROVANTE DE RECIBO 70-72.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 O N 200900745023). CUSTAS FINAIS CONFORME O ACORDO DE FLS. 312/31 5. CASO NAO RECOLHIDAS AS CUSTAS FINAIS, PROCEDA-SE A ANOTACAO DO VALOR NO DISTRIBUIDOR, OFICIANDO-SE A SECRETARIA DA FAZENDA SE A TINGINDO O VALOR DE INSCRICAO DA DIVIDA ATIVA DO ESTADO. EXPECA-S E ALVARA EM FAVOR DO EMBARGANTE/CREDOR PARA LEVANTAMENTO DE TODA A QUANTIA DEPOSITADA AS FLS. 332/333. DEVERA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, SOB PENA DE EXTINCAO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : 306085-65.2012.8.09.0006 : 779 : EXECUCAO : ITAU UNIBANCO S/A : INTEGRIDATA TECNOLOGIA LTDA GIZELHA ALVES DE OLIVEIRA SOUZA ADV EXEQTE : 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO DESPACHO