188 resultados encontrados para ncia de juros - data: 28/11/2024
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 O DE REEMBOLSO DE DESPESAS MEDICAS OBTIDAS, ACRESCIDAS DE JUROS E CORRECAO MONETARIA. FORAM COLACIONADOS DOCUMENTOS EM FLS. 05-31. DESIGNADA AUDIENCIA CONCILIATORIA, NAO HOUVE REALIZACAO DE ACORD O ENTRE AS PARTES (FL. 40). EM CONTESTACAO APRESENTADA EM FLS. 42 -47, A REQUERIDA DISCORRE QUE O PLEITO REALIZADO ADMINISTRATIVAME NTE PELA PARTE AUTORA ENCONTRAVA-SE PENDENT
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1430 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/11/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/11/2013 TO: 22/05/2012, 16ª CâMARA DE DIREITO PRIVADO, DATA DE PUBLICAçãO : 21/06/2012) – GRIFEI DA MESMA FORMA O TERMO INICIAL PARA INCIDê NCIA DE JUROS MORATóRIOS SOBRE A VERBA SUCUMBENCIAL, NO PRESENTE CASO, DEVE OBSERVAR A DATA DO TRâNSITO EM JULGADO DA SENTENçA, PO STO QUE A PARTIR DESSE MOMENTO A OBRIGAçãO FIXADA TORNOU-SE EXIGí VEL DE FORMA DEFINITIVA, CUJO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 O DE 2018, AS RECUPERANDAS PAGARAO OS CREDITOS JUDICIAIS EXTRACON CONCURSAIS DE ATE R$ 1.000,00 JA VENCIDOS, NOS TERMOS DO ITEM C D O PARAGRAFO 15 DE SUA PETICAO, ATRAVES DA EXPEDICAO DE GUIA EM CA DA DEMANDA. DEVERAO, AINDA, COMPROVAR TAIS PAGAMENTOS NESTE INCID ENTE; G) NO QUE DIZ RESPEITO A MEDIACAO/ACORDO SUGERIDA PELAS REC UPERANDAS EM SUA PROPOSTA, O JUIZO RECON
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 E O PEDIDO DO AUTOR NAO ABRANGE PERIODO ANTERIOR AO QUINQUENIO QU E PRECEDEU AO AJUIZAMENTO DA ACAO. PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROC ESSUAIS E AS CONDICOES DA ACAO, PASSO AO EXAME DO MERITO. PARA CO NCESSAO DO BENEFICIO POSTULADO E NECESSARIA A COMPROVACAO DO EFET IVO EXERCICIO DE ATIVIDADE RURAL POR TEMPO IGUAL AO NUMERO DE MES ES DE CONTRIBUICAO CORRESPONDENTE A CARENC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 DE SUA PROPOSITURA. A RESPOSTA DO REU, BEM COMO SEUS EFEITOS, REG E-SE PELA LEI VIGENTE NA DATA DO SURGIMENTO DO ONUS DA DEFESA PEL A CITACAO, QUE TORNA A COISA JULGADA. AINDA NESTE MOMENTO PREAMBU LAR, SALIENTO QUE OS COMENTARIOS AS JURISPRUDENCIAS E PRECEDENTES COLACIONADOS AOS AUTOS PELAS PARTES, PARA FINS DE FUNDAMENTACAO DE SENTENCA (NOS MOLDES DO ARTIGO 489, 11, V
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 AR O JURISDICIONADO QUE SE VALE DE AGRAVO INTERNO MANIFESTAMENTE INADMISSIVEL OU INFUNDADO, FICANDO A INTERPOSICAO DE QUALQUER OUT RO RECURSO ATRELADA AO DEPOSITO DO REFERIDO VALOR. INTERPRETACAO DO ART. 557, 2, DO CPC. PRECEDENTES DA 2 SECAO DO STJ. AGRAVO INT ERNO CONHECIDO POREM DESPROVIDO. (TJGO - 5 CAMARA CIVEL - AGRAVO DE INSTRUMENTO N 244987-68.2010.8.09.0000.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 3191 no artigo 487, inciso I, do Novo C?digo de Processo Civil (Lei n? 13.105/15), JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados por Fl?vio Lima Brito em face da CELPA - CENTRAIS EL?TRICAS DO PAR? S/A. para CONDENAR a r? ao pagamento de indeniza??o por danos morais no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), com incid?ncia de juros de mora desde o evento danoso e corre??o monet?ria a parti
Instadas as partes à produçã o de provas (ID 801891), a CEF protestou “pela juntada de novos documentos” e reservou-se o “direito de produzir contraprovas” (ID 859449) e a Autora solicitou a designação de audiência de conciliação e “produção de prova pericial econômico-financeira”. A antecipação dos efeitos da tutela foi indeferida (ID 625586). Designada audiência de conciliação, a tentativa de acordo restou infrutífera (ID 1673900). É o breve relato, decido. Em s
Defiro os benefícios da Justiça gratuita. Publicada e registrada neste ato. Intimem-se. 0009777-06.2017.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301169712 AUTOR: VANDERLEI VEIGA VASQUES (SP283537 - INGRID APARECIDA MOROZINI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Diante do exposto, resolvo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, concedo a tutela antecipada e
Instadas as partes à produçã o de provas (ID 801891), a CEF protestou “pela juntada de novos documentos” e reservou-se o “direito de produzir contraprovas” (ID 859449) e a Autora solicitou a designação de audiência de conciliação e “produção de prova pericial econômico-financeira”. A antecipação dos efeitos da tutela foi indeferida (ID 625586). Designada audiência de conciliação, a tentativa de acordo restou infrutífera (ID 1673900). É o breve relato, decido. Em s