Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 2186 DE ALTAMIRA - 2? VARA C?VEL Autos n?: 0017536-52.2017.8.14.0005 A??o: Invent?rio Requerente: ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS ?????????????????????????DESPACHO-MANDADO ? ?Intimese o requerente, por meio de seu advogado, para apresentar a documenta??o solicitada ?s fls. 189, no prazo de 10(dez) dias. ?????Juntados os referidos documentos, intime-se a Fazenda P?blica Estadual. Em caso negativo, fa?am-se os

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 2259 correspondente para a declara??o ou n?o de paternidade do requerido, n?o h? interesse processual em manter os presentes autos, por falta de necessidade. ???????????Ante o exposto, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 485, VI, do CPC/2015, sem resolu??o de m?rito. ???????????Sem custas. ???????????Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se. ???????????Com o tr?nsito em julgado, arqu

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 3974 Por fim, DETERMINO que do mandado de citação do Requerido e do mandado de intimação do Requerente constem as seguintes ADVERTÊNCIAS: a) que as partes devem estar acompanhadas de seus advogados ou defensores públicos (art. 695, § 4º); b) que a ausência injustificada à audiência de conciliação/mediação poderá acarretar multa na forma do art. 334, §8º, CPC. Expeça-se o necessário. S

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 1276 MIRANDA PINTO MARQUES (ADVOGADO) AGRAVADO:JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA:RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA EMENTA: . AGRAVO EM EXECU??O PENAL. REGRESS?O DE REGIME PENITENCI?RIO. RECONHECIMENTO DE FALTA GRAVE. AUS?NCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. VIOLA??O DO PRINC?PIO CONSTITUCIONAL DO CONTRADIT?RIO E DA AMPLA DEFESA. PRELIMINAR DE NULIDADE ACOLHIDA. S?MULA 533 STJ. RECURSO CONHECIDO E

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 3343 Oficial de Justi?a local. ????????????????- Na data agendada deve o juiz deprecante acessar o link criado e realizar pessoalmente a audi?ncia. ????????????????Cumpra-se. Curion?polis/PA, 09 de fevereiro de 2021. THIAGO VINICIUS DE MELO QUEDAS Juiz de Direito PROCESSO: 00075661820198140018 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): THIAGO VINICIUS DE MELO QUEDAS A??o: Carta Pre

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 398 SEÇÃO DE DIREITO PENAL O Secretário da Seção de Direito Penal, em exercício, Bel. Alexandre Augusto da Fonseca Mendes, torna públicas as decisões exaradas nos seguintes termos: PROCESSO: 00028861020208140000 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROSI MARIA GOMES DE FARIAS Ação: Revisão Criminal em: 08/03/2021 ¿ REQUERENTE: ERIVANDO AMARAL - PREFEITO DE VITORIA DO XI

Diário da Justiça ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7123/2021 - Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 2180 penas da lei. Itaituba (PA), 18 de fevereiro de 2021. ODINANDRO GARCIA CUNHA Juiz de Direito PROCESSO: 00020573020158140024 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): NATIELE DOBROVOSKI NASCIMENTO A??o: Procedimento Comum Cível em: 16/04/2021 REQUERENTE:AMANDA CAROLINE DA SILVA PAES Representante(s): OAB 19969 - PAULO RICARDO DE OLIVEIRA SOUSA (ADVOGADO) OAB 20157 SIBELE PATRICIA P

Diário da Justiça ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7123/2021 - Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 2187 SANTOS Representante(s): OAB 12222 - ANTONIO JOAO BRITO ALVES (ADVOGADO) REQUERIDO:SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT. AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO Nº 0002528-12.2016.814.0024 DECISÃO 1. Considerando a inconsistência do laudo nº: 2017.10.000603-TRA do IML (fl. 150), em especial quanto ao primeiro quesito do item 4, no qual consta como resposta ¿não temos elementos suficientes para afi

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 2250 Unica De Santo Antonio Do Taua PROCESSO: 00011065420148140094 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HAILA HAASE DE MIRANDA A??o: Reintegração / Manutenção de Posse em: 09/02/2021 REQUERENTE:VALTER CORREA DOS SANTOS Representante(s): OAB 16518-B - JOAQUIM AZEVEDO LIMA FILHO (DEFENSOR) REQUERIDO:ASSOCIACAO DOS MORADORES DE TRACUATEA DA PONTA ENVOLVIDO:CRISTIANO LEAL BASTOS.

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 896 COMARCA DE MELGAÇO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MELGAÇO RESENHA: 07/04/2021 A 07/04/2021 - GABINETE DA VARA UNICA DE MELGACO - VARA: VARA UNICA DE MELGACO PROCESSO: 00000021820098140089 PROCESSO ANTIGO: 200910000039 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANDRE DOS SANTOS CANTO A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 07/04/2021 EXECUTADO:WALDINEI JUNIOR DE SENA FRAZAO EXEQUENTE:OLIVEIRA OLIVEI