Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7096/2021 - Terça-feira, 9 de Março de 2021 1140 constitu?do nova fam?lia. Por tais fatos, sustenta a improced?ncia da demanda, bem como articula a necessidade de reten??o do im?vel em raz?o das benfeitorias realizadas. ??????s fls. 82/85, o Requerente apresentou r?plica, ratificando os termos de sua inicial. ??????s fls. 87, este ju?zo determinou a cita??o do c?njuge virago do Requerido, tendo a Sra. REGINA DO SOCORRO QUEIROZ DE SOUSA oferecido cont

Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7096/2021 - Terça-feira, 9 de Março de 2021 1139 006/2006 - CRMB, artigo 1º, §2, inciso I, que delega poderes a este Diretor de Secretaria, para praticar atos de administração e expediente, sem caráter decisório: Fica intimado o requerente na pessoa de se advogado, para se manifestar acerca da certidão de folhas 144, no prazo de (5) cinco dias. Belém, 05/03/2021. DIRETOR DE SECRETARIA PROCESSO: 00591728520148140301 PROCESSO ANTIGO: --- MAGIST

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 2057 interesse de agir. Sustenta o requerido a falta de interesse de agir da empresa autora, em raz?o da aus?ncia de notifica??o h?bil a embasar a interpela??o premonit?ria; da aus?ncia de comprova??o de que a empresa realizou das despesas referendadas; da inadimpl?ncia contratual da empresa autora. O interesse de agir traduz-se em utilidade, necessidade e adequa??o na busca da presta??o jurisdicional.

Diário da Justiça ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7140/2021 - Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 819 mantivesse a titularidade da linha. ???????Ressalta ainda, que jamais incluiu o nome do autor nos ?rg?os de restri??o ao cr?dito, deixando de causar infort?nios a parte autora. ???????Audi?ncia de concilia??o infrut?fera ?s fls.89, foi deferido as provas requeridas e designada nova audi?ncia. ?Audi?ncia de instru??o e julgamento ?s fls.91, n?o houve a oitiva de testemunhas e a mat?ria ? eminentemente de

Diário da Justiça ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7236/2021 - Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 821 recebimento pelo destinat¿¿rio ou por terceiro para a comprova¿§¿¿o da mora, imprescind¿-vel para a a¿§¿¿o de busca e apreens¿¿o nos contratos garantidos por aliena¿§¿¿o fiduci¿¿ria, consoante art. 2¿, § 2¿ do Decreto-Lei 911/69. 3. A devolu¿§¿¿o da notifica¿§¿¿o extrajudicial pelo motivo de endere¿§o insuficiente n¿¿o constitui em mora o devedor, uma vez que n