1 resultados encontrados para ncia de pleito - data: 23/11/2024
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TSE cassa mandato de vereadores de Belo Horizonte que foram eleitos em vagas para mulheres
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Justiça concede prisão domiciliar a suspeito de matar duas pessoas a tiros após resultado das eleições
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TSE começa a julgar Bolsonaro por abuso de poder em eventos do dia 7 de setembro; placar é de 2 votos pela inelegibilidade e 1 contra
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 O ADIMPLEMENTO DAS CUSTAS, REALIZE A ESCRIVANIA A EXPEDICAO DA CO MPETENTE CERTIDAO DA PARTE DISPOSITIVA DESTE DECISUM CONJUNTAMENT E COM A GUIA DA REFERIDA VERBA. ADEMAIS, EM RAZAO DA LEI ESTADUAL N 19509/2016, QUE ESTABELECEU A CENTRALIZACAO DA COBRANCA DE CUS TAS E DO DECRETO JUDICIARIA N 613/2017, REGULAMENTADOR DO SISTEMA DE GESTAO DE CUSTAS NO AMBITO DO PODER JUD