Seção II ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO II REQUERIDO LITISCONSORTE ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 MARIA APARECIDA ALVES ANA CRISTINA CAVALCANTE DE DEUS WALDILENY DA SILVA NILMA VIEIRA BATISTA BENEDITO JERUZALEM MONTEIRO LUZIA DE FATIMA OLIVEIRA DOS SANTOS JOSE JESUS FERNANDES ADAIL GOUVEIA LIMA ABADIA PEREIRA DE ALMEIDA ANTONIA ALVES DA SILVA SOUZA ARLI JOSE DE ALMEIDA FLAVIO DE SOUSA CARDOSO JAILDA DE FATIMA DA

Seção II ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 MARINA DE LOURDES DA SILVA MARIA SILVERIO DA CRUZ LENI CORDEIRO DIAS ADOLFO JOSE DE DEUS ALFREDO DOS SANTOS AGUIAR FRANCISCA PEREIRA DA ROCHA LEONARDO CAVALCANTE MONTELO LAZARA REGINA SILVA DE OLIVEIRA MARLY RODRIGUES DOS SANTOS GERALDO JOSE INACIO ANTONIO FERREIRA NUNES AGOSTINHO BENTO DE PAULO ANTONIA JOSEFA DE SOUSA LAZARA CONCEICAO DE MELO ALBERTINO NUNES DE OLIVEIRA

Seção II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. CITE-SE O REU, AT RAVES DE CORREIO COM AR (AVISO DE RECEBIMENTO), OU POR INTERMEDIO DE OFICIAL DE JUSTICA, SE A PARTE AUTORA ASSIM O REQUEREU OU SE O FEITO O EXIGIR, OU AINDA, UMA VEZ SENDO O REU RESIDENTE FORA DE STE JUIZO E FRENTE AS MESMAS HIPOTESES ANTERIORES, CUMPRA-SE A DI LIGENCIA POR CARTA PRECATORIA, A FIM DE QUE

Seção II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 314244-85.2014.8.09.0051 1988 ACAO MONITORIA EIC DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS MACROFARMA DISTRIBUICAO EIRELI-ME LTDA 39613 GO - JOAO BATISTA LINHARES 1986 GO - AURES ROSA DO ESPIRITO SANTO 22122 GO - BRUNO BATISTA ROSA 23266 GO - FREDERICO CAMARGO COUTINHO 35237 GO

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 1949 Procedimentos Investigatórios em: 26/01/2021 ENCARREGADO:JANDERSON MONTEIRO RODRIGUES VIANA INDICIADO:SEM INDICIAMENTO VITIMA:O. V. M. . DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de procedimento instaurado para apurar a possível prática de ilícito, inclusive crime militar, por parte de militar estadual. Após a conclusão do procedimento, requereu o Ministério Público Militar a declaração de extinç�

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 1487 informática no qual esteja instalado programa utilizado para realização da audiência virtual (atualmente o Microsoft Teams), conectado à internet e servidor para identificar as pessoas que serão inquiridas e prestar-lhes assistência durante à realização do ato. Caso haja militares a serem ouvidos, como ofendido, testemunha ou acusado, que não residam ou trabalhem na região metropolitana

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 1547 PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. MILITAR CONTRA CIVIL. ART. 125, ? 4?, DA CF. ART. 9? DO C?DIGO PENAL MILITAR. ART. 82 DO C?DIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR. RECONHECIMENTO DE SUPOSTA EXCLUDENTE DE ILICITUDE. ARQUIVAMENTO DO IPM. COMPET?NCIA DO TRIBUNAL DO J?RI. PRECEDENTES. 1. A compet?ncia da Justi?a Militar tem previs?o constitucional, ressalvando-se a compe

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 1472 JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO RESENHA: 09/02/2021 A 10/02/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DA JUSTICA MILITAR - VARA: VARA UNICA DA JUSTICA MILITAR PROCESSO: 00000033820218140200 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS DO CARMO DE JESUS A??o: Inquérito Policial em: 09/02/2021 ENCARREGADO:JACIRENE DE OLIVEIRA FONTES DE ALMADA INVESTIGADO:POLICIAL MILITAR SEM INDICIAMENTO VIT

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 1941 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS DO CARMO DE JESUS A??o: Inquérito Policial em: 26/01/2021 ENCARREGADO:CHARLLENY DIONNELLY PINHEIRO LOBO INDICIADO:ANDERSON LOBATO FREITAS INDICIADO:DIEGO HENRIQUE ALVES LIMA VITIMA:J. C. S. VITIMA:D. C. N. . Despacho: A Secretaria para certificar quanto à existência de processo ou outro procedimento que verse sobre os mesmos fat

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 1482 novas provas quanto ? materialidade e ind?cios de autoria de crime militar. ?????Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpram-se. ?????Bel?m, PA, 08 de fevereiro de 2021. Lucas do Carmo de Jesus Juiz de Direito Titular da Vara ?nica da Justi?a Miltiar do Estado do Par? PROCESSO: 00051135220208140200 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS DO CARMO DE JESUS A??o: Inqué