9 resultados encontrados para ncia de processos - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1431 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/11/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/11/2013 LDO MACHADO JUIZ DE DIREITO – RESPONDENTE DEC. JUDICIáRIO Nº 1243 /2013 NR. PROTOCOLO : 373205-75.2013.8.09.0076 AUTOS NR. : 537 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : IDORACILDES PAES DE MENDONCA REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 27736 GO - ALESSANDRA DE QUEIROZ CUNHA ADV REQDO : 24537 GO - ROMEU BARBOSA REZENDE DESPACHO : PROTOCOLO N°: 201303732054 NATUREZA: PRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : VLADIMIR COMIN ACUSADO : ANTONIO CARLOS CALANDRIA ADV ACUS : 16139 GO - MARIO ANISIO BARBOSA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201201905740 D E S P A C H O VISTOS ETC. ANTES DE Q UALQUER OUTRA PROVIDENCIA, FACE AOS DOCUMENTOS DE FF. 51/82, OUCA -SE O MINISTERIO PUBLICO. APOS, FACAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMP RA-SE. RIO VERDE GO, 1 6 DE NOVEM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 REIRA VASCONCELOS E ANDRE MACEDO DE FREITAS , APONTANDO-OS COMO I NCURSOS NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISO II, ARTIGO 121, 2, I NC. II, C/C ARTIGO 14, INCISO II, E IV, AMBOS COMBINADOS COM O AR TIGO 71, TODOS DO CODIGO PENAL. CONSTA DA DENUNCIA, EM SINTESE, Q UE NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2011, POR VOLTA DAS 02H00MIN, NO ANTI GO POSTO FISCAL, SITUADO AS MARGENS DA BR 1
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7108/2021 - Quinta-feira, 25 de Março de 2021 1667 assim como documento falsificado no nome de Gabriel. ??????????????No que tange ao perigo do estado de liberdade do indiv?duo, entende-se pela sua exist?ncia, pois h? nos autos comprova??o acerca de processos criminais relativos a delito de homic?dio em face do acusado, tendo sido, inclusive, condenado em um deles (Certid?o positiva ?s fls. 08 e confirma??o pelo r?u durante seu interrogat?rio). Ademai
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 4118 de R$ 700, 00 (setecentos) reais da v?tima. Rog?rio Lucena da Silva praticou o crime de roubo (artigo 157 do CP) contra a v?tima nos autos do processo identificada. Nesse diapas?o, observando com acuidade o arcabou?o probat?rio, comprovada est? a acusa??o do Parquet satisfatoriamente. Dessa forma, n?o resta d?vida sobre o cometimento do crime, possuindo o arcabou?o probat?rio robustez suficiente a ens
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7140/2021 - Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 3973 substitui??o da priva??o da liberdade por restri??o de direitos. Conforme se demonstrou, o crime fora praticado via amea?a atrav?s de faca, raz?o pela qual, nos termos do inciso I do artigo 44 do C?digo Penal, existe ?bice para a substitui??o da priva??o da liberdade por restri??o a direitos. Doutro lado, a confiss?o espont?nea do acusado ajudou este Magistrado ? conclus?o do julgamento, de sorte que ?
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 4088 a ensejar ?dito penal condenat?rio. Restou provado que o acusado, de faca em punho, subtraiu a monta de R$ 700, 00 (setecentos) reais da v?tima. Rog?rio Lucena da Silva praticou o crime de roubo (artigo 157 do CP) contra a v?tima nos autos do processo identificada. Nesse diapas?o, observando com acuidade o arcabou?o probat?rio, comprovada est? a acusa??o do Parquet satisfatoriamente. Dessa forma, n?o
Edição nº 49/2011 Brasília - DF, terça-feira, 15 de março de 2011 instrumento contratual de fl. 11 bnão deixa dúvida acerca da existência de contrato temporário, estabelecido entre as partes, entre 15 de agosto de 2003 a 31 de julho de 2004, sendo a Autora admitida para desenvolvimento e implementação de ações de vigilância sanitária, em especial controle ambiental entomológico da degue. Ocorre que os valores cobrado e reconhecido não são convergentes, de sorte que, valendo-