Seção III ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 O JASIEL ALMEIDA MOTA, MATRICULADT16027N2C1 AUSENTES: PREJUDICADO . OCORRENCIAS: DECLARADA ABERTA A AUDIENCIA, APOS AS CONSIDERACOE S DE ESTILO, ENTREVISTOU-SE A PARTE INTERDITANDA, A PARTE REQUERE NTE E UMA TESTEMUNHA, SENDO O REGISTRO FEITO ATRAVES DE ARQUIVO D IGITAL. DADA A PALAVRA A EXMA. DEFENSORA: MM. JUIZ, REQUER A PART E AUTORA O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, A

Judiciário ● 01/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2178/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Março de 2017 3513 Isso porque a norma consolidada estabelece que sua base de documentos comprobatórios. cálculo é o salário mínimo. O reclamante impugna (na petição inicial) os controles de jornada Ademais, embora longe de pacificada a questão, entendeu sob o argumento de que não estão registrados de forma correta os recentemente o STF, em diversas reclamações, que até qu

Judiciário ● 01/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2178/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Março de 2017 3544 R$ 118,57 (horas extras 50%) + R$ 152,35 (adicional de jornada com o horá rio do transporte público e também o labor em insalubridade) + R$ 22,61 (DSR reflexo horas extras) + R$ 18,16 excesso de jornada (documento ID 8c83d9d - Pág. 3 e 7). (DSR reflexo Ad. Noturno) + R$ 34,03 (tempo troca uniforme) + R$ Assim, reconheço a validade dos controles de jornada como me

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 5376 agentes denunciados teriam praticado quaisquer dos verbos do art. 33 da Lei de T?xicos, vez que a conduta penal demanda individualiza??o clara, da? por que ? imperioso admitir que a autoria da mercancia il?cita da mercancia il?cita narrada pelo parquet ?, na verdade, desconhecida. Igual interpreta??o deve ser aplicada ao crime de posse ilegal de arma de fogo. ???????????Quanto ? ao crime de associa?

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 3360 do benef?cio da progress?o de regime. ???????????g) Substitui??o por pena restritiva de direitos e suspens?o condicional da pena ???????????Incab?veis tais benef?cios diante do quantum de pena cominado. ???????????h) Direito de apelar em liberdade ???????????Nego o benef?cio do apelo em liberdade ao r?u, pois presente raz?o para incid?ncia de pris?o preventiva, consubstanciada na necessidade de garanti

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 2813 estavam sujas de lama do mangue e muito provavelmente eles tinham empreendido fuga apàs o assalto; que o irmão do Wiliam informou que na casa estava o Patrik, o Mike e o irmão dela o Wiliam; que no momento que a gene entrou na rua eles visualizaram a viatura e entraram para o mangue; que o Arthur foi preso primeiro; que depois que ele foi preso chegamos ao PatriK Mijke e Wiliam (...); que fomos até

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 5377 PROCESSO: 00006619020208140105 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE DIAS DE ALMEIDA JUNIOR A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 04/02/2021---VITIMA:A. C. O. E. DENUNCIADO:ELILDO GOMES DOS SANTOS Representante(s): OAB 24031 - WENDEL JOSÉ DE SOUZA MADEIRO (DEFENSOR DATIVO) . PODER JUDICI?RIO DO ESTADO DO PAR? VARA ?NICA DA COMARCA DE CONC?RDIA DO PAR? PROCESSO

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 2794 porque eu tenho que trabalhar; que apreendemos também essa camisa n?; que apàs apresentavam pra vítima desses pertences e eles conheceram, e inclusive a foto apreendida na casa do Mike e eles reconheceram os quatro; que falaram que um tava com arma de fogo (...); que Arthur confessou que praticou e inclusive com quem ficou o dinheiro que era um menor e fomos na casa dele, mas a irm? dele disse que o

Diário da Justiça ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7105/2021 - Segunda-feira, 22 de Março de 2021 3499 ???????????Boletim m?dico acostado ? fl. 25. ???????????A den?ncia foi devidamente recebida, sendo apresentada, ap?s a cita??o, a resposta ? acusa??o em favor do r?u, realiza??o de audi?ncia de instru??o e julgamento, momento no qual foram ouvidas algumas testemunhas, n?o sendo ouvida a v?tima nem qualificado e interrogado o acusado. ???????????Em sede de Memoriais Finais, o Promotor de Justi?a pugno