548 resultados encontrados para ncia de prova. - data: 24/11/2024
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TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7193/2021 - Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 3236 no sentido do encontro da res furtiva em poder do réu que já estava na casa vizinha. Aus¿ncia de prova inequívoca quanto a ser encontrado de posse da res furtiva. Pena no mínimo com substituiç¿o. RECURSO PROVIDO. (TJ-SP - APL: 00623701120138260050 SP 0062370-11.2013.8.26.0050, Relator: Ruy Alberto Leme Cavalheiro, Data de Julgamento: 16/02/2016, 3¿ Câmara de Direito Criminal, Data de
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1654 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/10/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/10/2014 : : : : : 502738-45.2009.8.09.0006 ( 200905027382 ) 35 EMBARGOS A EXECUCAO BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A JOYCE ECHEBARRIA VICTOR HUGO ECHEBARRIA LAUYREN BEATRIZ BARBOSA MALTA ADV EMBGTE : 3411 GO - CELSO GONCALVES BENJAMIN ADV EMBGDO : 17118 GO - CRISTIANO DIONISIO LIRA E SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JUL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 TORPECENTE APREENDIDA, DETERMINO A SUA IMEDIATA INCINERACAO, SE J A NAO TIVER SIDO REALIZADA, CONFORME ART. 32, 1 E 2, DA LEI 11.34 3/06. OS DEMAIS BENS RELACIONADOS A FL. 12 (CELULAR), FACE A AUSE NCIA DE PROVA DE QUE ESTARIAM VINCULADOS AO CRIME, DEVERA SER RES TITUIDO A SUA PROPRIETARIA. DESPESAS PROCESSUAIS CONDENO A RE NO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS. OPORTUNAME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 ADV REQTE : 12019 GO - VILMA A.CLAUDINA DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM EXAME DE MERITO, A TEOR DO ART. 485, III, DO CPC, FACE AO ABANDONO. CONDENO A PARTE AUTORA NO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS, CUJA COBRANCA FICAR A SUSPENSA, DE ACORDO COM O ART. 98, 3, DO CPC, EM RAZAO DOS BENE FICIOS DA GRATUIDADE JUDICIAL. FICA, PORTANTO,
TJSP 19/06/2020 - Pág. 2090 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 2090 EXÍGUO INTERVALO ENTRE OS VOOS EVIDENCIADO, DE MODO A DIFICULTAR A CONEXÃO FATO QUE NÃO PODE SER IMPUTADO À AUTORA, QUE APENAS ADERIU AOS ITINERÁRIOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS PELA REQUERIDA E DISPONIBILIZADOS PARA VENDA NO SITE DE EMPRESA INTERMEDIÁRIA FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARACTERIZADA DANOS MORAIS BEM EVIDENCI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 REQUERIDO ADV REQTE : FLORISVALDO JOSE GOMES : 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE 24379 GO - MOACIR FERREIRA DA SILVA JUNIOR 26264 GO - ALESSANDRO ALVES MAGALHAES SILVA DESPACHO : PROCESSO N 201200037639 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE FL. 92. EXPEC A-SE NOVO MANDADO DE BUSCA, APREENSAO, CITACAO E DEPOSITO A SER C UMPRIDO NO ENDERECO INDICADO NOS AUTOS . OPORTUNAMENTE, CON
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1438 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/11/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/12/2013 DESPACHO : EM RAZãO DO EXPOSTO, COM ARRIMO NO DISPOSTO NO ART 794, I DO CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUçãO NãO Há HONORáRIOS DE SUCUMBêNCIA A SEREM FIXADOS EVENTUAIS CUSTAS, PELO EXECUTADO (CPC, ART 26) PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE CUMPRA-SE GOIANDIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2013 HUGO GUTEMBERG P DE OLIVEIRA JUIZ DE DIRE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 FICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA RETIRAR CARTA PRECATÓRIA A FIM DE PROMOVER SEU CADASTRAMENTO NO JUÍZO DEPRECADO, TENDO EM V ISTA A PORTARIA CONJUNTA DO DISTRITO FEDERAL IMPOSSIBILITANDO A R EMESSA VIA MALOTE DIGITAL, NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO REPRESENTANTE : : : : : : 62679-79.2015.8.09.0100 266 ADJUDICACAO COMPULSORIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 294302/2018 COMARCA DE ACREUNA FÓRUM - RUA JOAO LEMES SOBRINHO 131 CENTRO CEP - 75960000 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 5770823 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L094 PROTOCOLO NUMR: 412144-53.2016.8.09.0195 AUTOS N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2042 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 ANTA CRUZ DE GOIAS, 23 DE MAIO DE 2016 NIVALDO MENDES PEREIRA JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 141011-97.2016.8.09.0141 AUTOS NR. : 91 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGADO : BANCO BRADESCO S/A EMBARGANTE : PAULO JOSE DE CASTRO ADV EMBGDO : 22534 GO - SHINAYDER NERES DO VALE ADV EMBGTE : 34046 GO - STEPHENIE S MAGALHAES ZAKHIA DESPACHO : AUTOS N 91/2016 PROTOCOLO: 2