Seção III ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 BELO DE ALMEIDA FILHO, 5A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 02/07/2015, DJ E 1823 DE 10/07/2015). IN CASU , VERIFICA-SE NOS AUTOS A INEXISTE NCIA DE PROVAS CAPAZES DE COMPROVAR A NECESSIDADE DA GRATUIDADE J UDICIARIA. ORA, E INDISPENSAVEL QUE A PARTE APRESENTE ISENCAO DE IMPOSTO SOBRE RENDA, COPIA DA CTPS E OUTROS DOCUMENTOS CONSIDERAD OS IMPRESCINDIVEIS PARA APRECIACAO DA GRATU

Seção III ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 DO NCPC, E DETERMINO A CITACAO DO INSS PARA APRESENTAR CONTESTACA O NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS, CONSIDERADO ESTE EM DOBRO, POR FORCA DO ARTIGO 183, DO NCPC, SOB PENA DE REVELIA. ITAPACI-GO ., 27 DE ABRIL DE 2016. ALESSANDRO MANSO E SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 96486-10.2016.8.09.0083 AUTOS NR. : 112 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA DAS

Seção III ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 ADAMENTE DELA NECESSITEM, NAO BASTANDO PARA TANTO A SIMPLES DECLA RACAO DE POBREZA FIRMADA PELA PARTE INTERESSADA. 2. NAO DEMONSTRA DA A NECESSIDADE DO BENEFICIO DA GRATUIDADE DA JUSTICA, A MANUTEN CAO DA SENTENCA E MEDIDA QUE SE IMPOE. RECURSO CONHECIDO E DESPRO VIDO. (TJGO, APELACAO CIVEL 304095-92.2014.8.09.0095, REL. DR(A). WILSON SAFATLE FAIAD, 5A CAMARA CIVEL, JUL

Seção III ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, PREVISTO NO ART. 136, 3, DO CODIGO P ENAL BRASILEIRO. E O RELATORIO. DECIDO. DA ANALISE DOS AUTOS, OBS ERVO QUE RAZAO ASSISTE AO MINISTERIO PUBLICO. NESTE SENTIDO, O AR T. 136, 3, DO CODIGO PENAL ESTABELECE UMA PENA MAXIMA DE 01 (UM) ANO E 04 (QUATRO) MESES DE DETENCAO, PARA O TIPO PENAL EM APURACA O, DE FORMA QUE, NOS TERMOS DO ART. 61 DA L

Seção III ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 ECARIA. 1. A LUZ DO DISPOSTO NO ART. 5, LXXIV, DA CONSTITUICAO FE DERAL, A JUSTICA GRATUITA DEVERA SER CONCEDIDA AQUELES QUE COMPRO VADAMENTE DELA NECESSITEM, NAO BASTANDO PARA TANTO A SIMPLES DECL ARACAO DE POBREZA FIRMADA PELA PARTE INTERESSADA. 2. NAO DEMONSTR ADA A NECESSIDADE DO BENEFICIO DA GRATUIDADE DA JUSTICA, A MANUTE NCAO DA SENTENCA E MEDIDA QUE SE IMPOE. RE

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 949 DIVISÃO DE REGISTRO DE ACÓRDÃOS E JURISPRUDÊNCIA ACÓRDÃO: 217279 COMARCA: SALINÓPOLIS DATA DE JULGAMENTO: -- PROCESSO: 0 0 1 0 4 5 0 6 1 2 0 1 8 8 1 4 0 0 4 8 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROSI MARIA GOMES DE FARIAS CÂMARA: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Ação: Apelação Criminal em: APELANTE:BRENO SANTOS DA SILVA Representante(s): OAB 15423-B -

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 1463 ao m?s at? a data da entrega efetiva. ????Com a inicial vieram os documentos de fls. 57/164. ????A tutela antecipada requerida na inicial foi deferida, nos termos da decis?o de fls. 165/166, quando foi determinado que as demandadas procedessem a realoca??o da garagem de n? 32, conforme planta original apresentada no momento da contrata??o. Essa decis?o tamb?m deferiu o pedido de gratuidade e de inve