5 resultados encontrados para ncia de qualquer elemento - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1466 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/01/2014 O AFIRMOU QUE COMPROU O GADO EM QUESTãO DE JOSé REINALDO, PAGANDO à VISTA O VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), E ADMITIU QUE EMITIU NOTAS FISCAIS EM NOME DE SEU FILHO LúCIO FLáVIO PORQU E JOSé REINALDO HAVIA LHE PROMETIDO AS NOTAS, MAS SUMIU SEM DEIXA R RASTRO, SENDO QUE EM SEGUIDA LEVOU OS ANIMAIS PARA A CENTRAL DE LEILõES EM SANTA VITóRIA-MG, ONDE FO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 MAYNARD (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/SE), QUINTA TURMA, JULGAD O EM 02/04/2013, DJE 05/04/2013) DESSA FEITA, CONSIDERANDO A AUSE NCIA DE QUALQUER ELEMENTO CAPAZ DE REVELAR A NECESSIDADE DE INSTA URACAO DO INCIDENTE DE VERIFICACAO DE DEPENDENCIA TOXICOLOGICA, O INDEFERIMENTO DE TAL PLEITO E MEDIDA QUE SE IMPOE. POR TUDO ISSO , INDEFIRO O PEDIDO DE INSTAURACAO DE INCID
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1489 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/02/2014 ISSO, ELEVO A PENA EM 1/3, CONDUZINDO-A AO PATAMAR DE 8 (OITO) ME SES DE DETENçãO, BEM COMO, NO MESMO PERíODO, SUSPENSãO OU PROIBIç ãO DO DIREITO DE SE OBTER HABILITAçãO PARA DIRIGIR VEíCULO AUTOMO TOR. NOS TERMOS DO ARTIGO 44 DO CóDIGO PENAL, SUBSTITUO A PENA PR IVATIVA DE LIBERDADE PELAS SEGUINTES PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO S: 1ª) PRESTAçãO DE SERVIçO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 LQUER MOMENTO, SENDO QUE A CONSTATACAO DE QUALQUER MOTIVO JUSTIFI CADOR DA PRISAO, CONFORME ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ENSEJARA A DECRETACAO DESTA. RESSALTO AINDA QUE AS MEDIDAS PROTE TIVAS CONCEDIDAS AS FLS. 44/46 PERMANECEM VIGENTES, DEVENDO O AUT UADO OBSERVA-LAS, SOB PENA DE DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA . APOS ACEITAS AS CONDICOES, EXPECA-SE ALVA