Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 2524 DENUNCIADO:JOSE ANTONIO DE SOUZA BARBOSA. EDITAL DE CITA??O COMARCA DE BARCARENA PRAZO: 15 DIAS PROC. N? 0003114-92.2019.8.14.0008 ACUSADO: JOS? ANTONIO DE SOUZA BARBOSA VITIMA: CELPA S/A CAPITULA??O PENAL: ART. 155, ? 3? DO CPB ???????????????A Dra. B?RBARA OLIVEIRA MOREIRA, MM?. Ju?za de Direito, Titular desta Vara Criminal l, no uso de suas atribui??es legais, na forma da Lei, etc. MANDA PUBLICAR O P

Seção III ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL POR FIM, COMPULSANDO OS AUTOS, VER IF ICO QUE NAO CONSTA O ASSENTO DE NASCIMENTO DA REQUERIDA ASSIM, D ETERMINO A AUTORA QUE COMPARECA NA AUDIENCIA IRA DESIGNADA MUN IDA DE COPIA DA CERTIDAO DE NASCIMENTO DO INTERDITANDO, DOCUMENTO ES SENCIAL AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO INTIME-SE A REQUERENTE, PO R S UA PROCURADORA NOTIFIQUE-SE O MINISTE

Seção III ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1585 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/07/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/07/2014 AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO GOIANIRA, 12 DE JUNHO DE 2014 ÂNGELA CRISTINA LEãO JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 16872-81.2014.8.09.0064 AUTOS NR. : 108 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : IRACELHA RAIMUNDO PINTO ROCHA REQUERIDO : BANCO BMG ADV REQTE : 35591 GO - VINICIUS EMIDIO JUSTO DESPACHO : DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. ANT

Diário da Justiça ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7137/2021 - Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 1470 VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI EDITAL DE CITAÃÃO/NOTIFICAÃÃO - PRAZO DE 15 DIAS AÃÃO PENAL Nº 0001204-70.2011.8.14.0201 A JuÃ-za Reijjane Ferreira de Oliveira, titular da 1ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, Comarca de Belém, faz saber aos que este o ler ou dele tomar conhecimento que pelo(a) Doutor(a) Promotor(a) de Justiça do Distrito de ICOARACI, foi(foram) denunciado(a)(s

Diário da Justiça ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7137/2021 - Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 1475 EDITAL, para que o(a)(s) denunciado(a)(s), no prazo de 10 (dez) dias, responda ás acusações por escrito, nos termos dos artigos 361 e 363, § 1º, do CPP, com observância de que referido prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do réu ou do defensor constituÃ-do, consoante prevê o parágrafo terceiro do artigo acima mencionado, podendo argui preliminares

Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7151/2021 - Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 1332 concerne à segunda vitima no tipo do artigo 157, § 3º (primeira parte), em concurso material previsto no artigo 69, todos do código penal brasileiro. E como não foi encontrado(a)(s) para ser citado/notificado(a)(s) pessoalmente, expeça-se o presente EDITAL, para que o(a)(s) denunciado(a)(s), no prazo de 10 (dez) dias, responda ás acusações por escrito, nos termos dos artigos 36

Diário da Justiça ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7142/2021 - Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 1371 incurso(a)(s) nas penas do(s) artigo(s) 129, § 9º do Código penal brasileiro. E como n¿o foi encontrado(a)(s) para ser citado/notificado(a)(s) pessoalmente, expeça-se o presente EDITAL, para que o(a)(s) denunciado(a)(s), no prazo de 10 (dez) dias, responda ás acusaç¿es por escrito, nos termos dos artigos 361 e 363, § 1º, do CPP, com observância de que referido prazo com

Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7197/2021 - Quarta-feira, 4 de Agosto de 2021 1826 SANTOS, filho Edina Maria De Souza Santos e Francisco Assis dos Santos, estando em local incerto e não sabido, como incurso(a)(s) nas penas do(s) artigo(s) 171, caput, do CPB. E como não foi encontrado(a)(s) para ser citado/notificado(a)(s) pessoalmente, expeça-se o presente EDITAL, para que o(a)(s) denunciado(a)(s), no prazo de 10 (dez) dias, responda ás acusações por escrito, nos te

Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7151/2021 - Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 1330 conhecimento que pelo(a) Doutor(a) Promotor(a) de Justiça do Distrito de ICOARACI, foi(foram) denunciado(a)(s) LENNON PORTAL DO NASCIMENTO, brasileiro, paraense, filho de Mirriele Portal e Jack Leno Vilhena do Nascimento, estando em local incerto e não sabido, como incurso(a)(s) nas penas do(s) artigo(s) 157, § 2º, I, II,III, c/c artigo 70, ambos do código penal brasileiro. E como não f

Seção III ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 AUTOS NR. : 834 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : CRISTIANE BARBOSA DE OLIVEIRA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVA S/A ADV REQTE : 45253 GO - SÉRGIO DE OLIVEIRA GONÇALVES DESPACHO : DESPACHO RECEBO A INICIAL E DEFIRO OS BENEFICIOS DA GRATUIDADE DA JUDICIARIA A PARTE AUTORA, NOS TERMOS DO ART. 98 DO CPC, EM FACE DA COMPROVACAO DA NECESSIDADE DE TAL