Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 1267 (ADVOGADO) APELADO:JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA:DULCELINDA LOBATO PANTOJA EMENTA: . APELA??O CRIMINAL ? ART. 157, ?2?, II E ?2?-A, I C/C ART. 70 ? PEDIDO LIMINAR DE CONCESS?O DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE ? INCAB?VEL ? INADEQUA??O DA VIA ELEITA - PLEITO ABSOLUT?RIO POR INEXIST?NCIA DE PROVAS ? IMPROCED?NCIA ? PROVA MATERIAL E TESTEMUNHAL ? PLEITO DE AFASTAMENTO DAS CAUSAS DE AUMENTO

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 949 DIVISÃO DE REGISTRO DE ACÓRDÃOS E JURISPRUDÊNCIA ACÓRDÃO: 217279 COMARCA: SALINÓPOLIS DATA DE JULGAMENTO: -- PROCESSO: 0 0 1 0 4 5 0 6 1 2 0 1 8 8 1 4 0 0 4 8 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROSI MARIA GOMES DE FARIAS CÂMARA: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Ação: Apelação Criminal em: APELANTE:BRENO SANTOS DA SILVA Representante(s): OAB 15423-B -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2586 autos digitais, cabendo ao Oficial competente observar a formação de arquivo com os documentos que instruíram o pedido de registro, isso em observância ao incluso item 24.1.1 do Capítulo XX, das Normas de Serviços das Unidades Extrajudiciais. - ADV: MARINA DIDIER DUARTE (OAB 417532/SP), TAMI KATSUYA DEL PICCHIA WATA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2586 autos digitais, cabendo ao Oficial competente observar a formação de arquivo com os documentos que instruíram o pedido de registro, isso em observância ao incluso item 24.1.1 do Capítulo XX, das Normas de Serviços das Unidades Extrajudiciais. - ADV: MARINA DIDIER DUARTE (OAB 417532/SP), TAMI KATSUYA DEL PICCHIA WATA