Diário da Justiça ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7130/2021 - Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 1138 12498 - JUAREZ DA SILVA LEAO (ADVOGADO) NAO INFORMADO:DILCINEIA FRANCISCA DE SOUSA BATISTA. O JuÃ-zo da 6ª Vara Criminal da Capital intima o advogado, DR. CAIO PEREIRA LEÃO OAB/PA N° 20.380, assistente de acusação, referente ao processo nº. 0007918-35.2010.814.0401, tendo como denunciado NERY SILVA MACIEL, para que, tome ciência da audiência de instrução e julgamento design

Diário da Justiça ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7061/2021 - Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 2712 arbitro em 10% do valor da causa, devidamente atualizado, atendendo ao disposto no art. 85, § 3º, I, do CPC. Declaro extinto o processo, com resolução do mérito (art. 487, I, do CPC). Certifique-se ainda juntando cópia nos autos da execução 0000909-70.20158140060, para regular prosseguimento. Publiquese. Intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, após cumpridas as formal

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 1258 MANDADO, CONFORME PROVIMENTO 003/2009 ALTERADO PELO PROVIMENTO 11/2009 DA CJRMB. ?????????O Minist?rio P?blico REQUEREU a designa??o de audi?ncia para propor a suspens?o condicional do processo. ?????????Observo que o requisito legal, previsto no art. 89 da Lei n? 9.099/90, para a propositura da suspens?o condicional, est? presente nos autos, haja vista que a pena m?nima cominada em abstrato ao inju

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 1304 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CRISTINA SANDOVAL COLLYER A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 02/03/2021 DENUNCIADO:JOAO BATISTA DA CONCEICAO Representante(s): OAB 22483 - ARLYSON JOSE DE LIMA MEDEIROS (ADVOGADO) VITIMA:O. S. F. VITIMA:O. E. DENUNCIADO:MURILO CONCEIÇÃO REIS Representante(s): OAB 18546 - EDGAR LIMA FLORENTINO (ADVOGADO) . DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Consideran

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 1730 CONCEICAO SILVA TESTEMUNHA:NELSON PANTOJA DE SOUZA DEPRECANTE:JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CANAA DOS CARAJASPA. DELIBERA??O EM AUDI?NCIA: Considerando-se o cumprimento da Carta Precat?ria, devolva-se esta ao Ju?zo Deprecante com as anota??es necess?rias no sistema Libra. 27/01/2021. Ana Ang?lica Abdulmassih Oleg?rio. Ju?za de Direito PROCESSO: 00190683220208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRA

Diário da Justiça ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7061/2021 - Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 2713 I, da Portaria Conjunta nº 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 21/06/2020, que estabelece que: Fica recomendado aos magistrados a adoção das seguintes medidas: I - reagendamento das audiências não consideradas urgentes", não sendo possível a realização da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 21/10/2020 as 13H30 nos autos do processo nº0007773-85.2019.8.14.0060. Assim, redes

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7064/2021 - Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 1512 PEREIRA ABDULMASSIH A??o: Carta Precatória Criminal em: 20/01/2021 ENVOLVIDO:LAURENT RAPHAELLI HUBER DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITO DA NONA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZACE. R.H. ??????????Considerando que a Vara de Execu??o de Penas e Medidas Alternativas da Regi?o Metropolitana de Bel?m ? a competente para promover a fiscaliza??o dos benef?cios da suspens?o condicional do processo, determino s

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 1477 cumprimento. 2. Sem prejuízo, considerando a informação (fl. 19) de que o acusado Fernando Hideo Sousa Enomoto está custodiado e verificando que seu local de custódia é o CRPP V, conforme consulta ao sistema `infopen¿, expeça-se mandado de intimação a ser tramitado eletronicamente à central de mandados de Santa Izabel, para intimação do referido acusado acerca do inteiro teor da senten

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 1355 armazenado no Microsoft Teams. DELIBERA??O EM AUDI?NCIA: Considerando-se o cumprimento da Carta Precat?ria, devolva-se esta ao Ju?zo Deprecante com as anota??es necess?rias no sistema Libra. E como nada mais foi dito, eu, Paulo Oliveira, Analista Judici?rio da Vara de Carta Precat?ria Criminal, o digitei. Ju?za de Direito: em plataforma virtual Minist?rio P?blico: em plataforma virtual Defensoria P?

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 1234 m?s de janeiro de 2021, ?s 10h15min, nesta cidade de Bel?m, Estado do Par? no F?rum Criminal, na sala de audi?ncias da Vara de Carta Precat?ria Criminal de Bel?m, onde se achava presente em plataforma virtual a Ju?za de Direito Dr? ANA ANG?LICA ABDULMASSIH OLEG?RIO, comigo Analista Judici?rio abaixo assinado, foi aberta a audi?ncia de Proposta de Suspens?o Condicional do Processo nos autos da a??o su