Seção III ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 NICAO SUMARIA, E SEM IMISCUIR-ME EM INVESTIGACAO MAIS APROFUNDADA SOBRE AS PROVAS PRODUZIDAS NO CURSO DA LAVRATURA DO FLAGRANTE, S OB PENA DE MALFERIR AS REGRAS BASILARES DO PROCEDIMENTO PENAL ATR AVES DE INADEQUADA ANTECIPACAO DE JUIZO DE VALOR - O QUE ME E EXP RESSAMENTE VEDADO -, TENHO POR MIM QUE AS EVIDENCIAS DO CASO SAO SUFICIENTES A AMPARAR A CUSTODIA CAUTELAR

Seção III ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 69553-31.2013.8.09.0139 : 67 : INDENIZACAO : KELVIN QUEIROZ REZENDE VICTOR HENRIQUE QUEIROZ DE SOUZA REQUERIDO : CLUBE ESPORTIVO CORPO SARADO ADV REQTE : 34350 GO - NALIM RODRIGUES RIBEIRO ALMEIDA DA C 35633 GO - HELVIO DUVALLIER AMANCIO E SILVA ADV REQDO : 33201 GO - PEDRO HENRIQUE DUTRA DESPACHO : AUTOS N: 201300635530

Seção III ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 AUTOS N 201800710180 (678/2018) D E C I S A O DA LEITURA DOS ARGU MENTOS EXPEDIDOS PELA DEFESA A FL 59 VERIFICO INEXISTIR MOTIVO P ARA A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO DESTA FEITA, HAVENDO NECESSI DADE DE PRODUCAO DE PROVAS PARA SE CHEGAR A VERDADE REAL, DESIGN O AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 13/08/2018, AS 1 3 H30, NO FORUM LOCAL INTIME-SE E REQUISITE-

Seção III ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 CA, V ISANDO EVITAR QUE O DENUNCIADO VOLTE A PRATICAR OUTROS DELI TOS DA MESMA OU DE NATUREZA DIVERSA OU VOLTE A EVADIR-SE DO DISTR ITO DA CULPA A PROPOSITO ESTABELECE O ART 316 DO CPP: O JUIZ PODE RA R EVOGAR A PRISAO PREVENTIVA SE, NO CORRER DO PROCESSO, VERIFI CAR A FALTA DE MOTIVO PARA QUE SUBSISTA, BEM COMO DE NOVO DECRETA -LA, SE SOBREVIEREM RAZOES QUE A JUSTIFIQU

Seção III ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 A ORDEM PUBLICA. MEDIDA QUE ENCONTRA JUSTIFICATIVA NA PERICULOSID ADE DO PACIENTE, EVIDENCIADA NA PRATICA DOS CRIMES E NA CIRCUNSTA NCIA DE TER AMEACADO DE MORTE UM DOS CO-REUS. FUNCAO DE DESTAQUE EXERCIDA PELO PACIENTE NA ORGANIZACAO CRIMINOSA. 3. A LIBERDADE P ROVISORIA CONCEDIDA A CO-REUS NAO PODE BENEFICIAR O PACIENTE, QUE SE ENCONTRA EM SITUACAO PROCESSUAL DISTINTA

Seção II ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 ADOR, JULIO FABBRINI MIRABETE, EM MANUAL DE DIREITO PENAL, PARTE GERAL, EDITORA ATLAS, PG. 171, LECIONA: DEVE O SUJEITO SER MODERA DO NA REACAO, OU SEJA, NAO ULTRAPASSAR O NECESSARIO PARA REPELI-L A. A LEGITIMA DEFESA, POREM, E UMA REACAO HUMANA E NAO SE PODE ME DI-LA COM UM TRANSFERIDOR, MILIMETRICAMENTE, QUANTO A PROPORCIONA LIDADE DE DEFESA AO ATAQUE SOFRIDO PELO SUJEI

Diário da Justiça ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7134/2021 - Quarta-feira, 5 de Maio de 2021 2548 sentido: (...) ¿APELAÃÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA, LESÃO CORPORAL E ROUBO AGRAVADO PELA LESÃO CORPORAL GRAVE. TERCEIRO DELITO. SUBTRAÃÃO PATRIMONIAL CONFIGURADA. DOLO DE MATAR EVIDENCIADO. TENTATIVA DE LATROCÃNIO. CARACTERIZAÃÃO. CONDENAÃÃO IMPOSTA. DOSIMETRIA. CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO. EXISTÃNCIA DE CIRCUNSTÃNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÃVEIS. ELEVAÃÃO DA PENA. C

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 2025 al?m de uma mulher que tamb?m teria visto?no momento em que entrava na cl?nica e que, em princ?pio, pensava ser cliente. Diz ter comparecido ? delegacia e ao prestar depoimento disse a autoridade policial ter reconhecido, atrav?s do jornal, tr?s dos assaltantes. Informa a testemunha n?o ter tido contato pessoal com nenhum dos acusados, na delegacia, e que n?o conseguiu recuperar nenhum dos objetos subtr

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7178/2021 - Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 3808 relativamente duradouro, ou, conforme preconiza Hungria: "Associar-se quer dizer reunir-se, aliar-se ou congregar-se estável ou permanentemente, para a consecução de um fim comum. ÿ quadrilha ou bando pode ser dada a seguinte definição: reunião estável ou permanente (que não significa perpétua), para o fim de perpetração de um indeterminada série de crim

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 1167 diversos contratos, nos termos do CDC, demonstra que se tratam efetivamente de consignados mascarados de empr?stimos comuns, tudo com o escopo de lhe possibilitar a realiza??o de descontos direto na fonte (conta sal?rio), mas sem o limite de 30%. ?????????Ali?s, outro n?o poderia ser o entendimento, pois n?o faria sentido o banco se arriscar concedendo tantos empr?stimos sem que tivesse uma efetiva