5 resultados encontrados para ncia de verbas - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 O DOCENTE, INCIDENTE SOBRE A JORNADA DO REGIME QUE ESTIVER EXERCE NDO AS ATRIBUICOES DO CARGO; (GRIFEI) (...) NOTA-SE PORTANTO QUE A IMPETRANTE REALMENTE POSSUI DIREITO A OBTENCAO DE PROGRESSAO DE NTRO DE SEU CARGO, SENDO A NEGATIVA DA AUTORIDADE COATORA ILEGAL E ABUSIVA, POSTO QUE HA O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS ACI MA EXPOSTOS E A COMPROVACAO A PARTIR DOS DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 NR. PROTOCOLO : 31594-62.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 93 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : FRANCISCO DE FREITAS CASTRO REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 17260 GO - ROBERTO HIDASI ADV REQDO : 25696 GO - RODRIGO EUGENIO MATOS RESENDE DESPACHO : PROCESSO: 201400315942 DECISAO VERIFICA-SE AS FLS. 94/95 QUE FOI DECLARADA A INCOMPETENCIA DO MM. JUIZ DA COMARCA DE GOIA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7340/2022 - Terça-feira, 29 de Março de 2022 166 COMARCA DE MARABÁ SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ RESENHA: 25/03/2022 A 28/03/2022 - SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ - VARA: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ PROCESSO: 00002046020098140028 PROCESSO ANTIGO: 200910000659 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANTONIO CARLOS MOURAO RAMALHO A??o: Procedimento Comum Cível em: 28/03/2022 REQUERIDO:IN
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7341/2022 - Quarta-feira, 30 de Março de 2022 544 SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ RESENHA: 28/03/2022 A 29/03/2022 - SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ - VARA: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ PROCESSO: 00002046020098140028 PROCESSO ANTIGO: 200910000659 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANTONIO CARLOS MOURAO RAMALHO A??o: Procedimento Comum Cível em: 28/03/2022 REQUERIDO:INSS INSTITUTO NACIONA