335 resultados encontrados para ncia desta corte - data: 22/11/2024
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Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1249 497 de fs. 14/28 comprovam que o desconto fora efetivamente realizado na folha de pagamento do servidor, tem-se por flagrantemente indevida a inscrição de seu nome em órgãos protetores de crédito.O dano moral experimentado pelo consumidor, em tal caso, decorre tão-somente do constrangimento psíquico havido em virtude da inserção ilícita de seu nome em rol de maus pagadore
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7178/2021 - Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 1013 cobertura com base no rol de procedimentos mínimos da ANS, esta eg. Terceira Turma, no julgamento do REsp nº 1.846.108/SP, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, julgado aos 2/2/2021, reafirmou sua jurisprudência no sentido do caráter exemplificativo do referido rol de procedimentos. Precedentes da Terceira Turma. 4. Não sendo a linha argumentativa apresentada capaz de evidenciar a inadequação do
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1596 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/07/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/07/2014 EXECUTADO : MARCIO DE SOUZA DOMINGOS ADV EXEQTE : 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV DESPACHO : COM VISTA A PARTE AUTORA ACERCA DA INFORMACAO DE FL. 93. GYN 25/ 07/2014. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : : : : : : 461218-04.2008.8.09.0051 ( 200804612182 ) 1925 CONSIGNATORIA VANI PEREIRA LEMES BANCO FINASA S/A 30669 GO -
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 NR. PROTOCOLO : 367519-21.2013.8.09.0103 AUTOS NR. : 416 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : CREA-GO EXECUTADO : MUNICIPIO DE CAMPINACU ADV EXEQTE : 22922 GO - ADRIANA RODRIGUES DE ANDRADE DESPACHO : DESPACHO ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO EXEQUENTE, COM A DEVIDA REMES SA, PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBRE A CERTID AO DE FLS. 36 , REQUERENDO O QUE ENT
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1233 463 jurisprudência desta Corte encontra-se consolidada no sentido de que o Banco endossatário tem legitimidade passiva para figurar na ação de indenização e deve responder pelos danos causados aà sacada em decorrência de protesto indevido de título cambial. In casu, mesmo ciente do pagamento da duplicata, o banco-recorrente levou o título a protesto (Pre
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 NR. PROTOCOLO : 374509-46.2014.8.09.0118 AUTOS NR. : 89 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : DFRF REQUERIDO : OFB ADV REQTE : 28996 GO - ISMAIL LUIZ GOMES DESPACHO : A TEOR DO EXPOSTO, ANTE O VALOR DOS BENS A SEREM PARTILHADOS, AVA LIADOS EM QUASE R$1 000 000,00 (HUM MILHAO DE REAIS), INTIME-SE A REQUERENTE, PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS COMPROVAR SEU ESTADO DE H I
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1593 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/07/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/07/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/07/2014 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE PLANALTINA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : NIVEA MARIA JOSE VALADARES RAMOS JUIZ DE DIREITO : JORDANA BRANDAO ALVARENGA PINHEIRO LIMA =======================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 MUNICIPIO DE TERESINA DE GOIAS ADV EXQTE : 20369 GO - KEILA CRISTINA EUSTAQUIO ADV EXECDO : 26100 GO - LUIS CESAR DE CASTRO MARTINS DESPACHO : PROCESSO N. 201100578379 D ESPACHO OS EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL CONSTITUEM ACAO AUTONOMA, DEVENDO SER PROCESSADA EM AUTOS APARTAD OS. DESSARTE, DESENTRANHEM OS "EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL ACOSTAD OS AS FLS. 42/58 DESTES AUTOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 (OAB/GO 5.084), O QUAL NOMEIO NESTA OPORTUNIDADE SOMENTE PARA TA L FIM, PARA IGUALMENTE SE MANIFESTAR, NO MESMO PRAZO. EM SEGUIDA, VOLTEM CONCLUSOS PARA ANALISE DA FALTA GRAVE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 352702-76.2006.8.09.0044 ( 200603527021 ) 1061 EXECUCAO PENAL TIAGO RODRIGUES CHAVES 30769 GO - RAMILSON MARTINS SANTOS 14951 GO -
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 NR. PROTOCOLO : 51103-73.2019.8.09.0157 AUTOS NR. : 151 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA ACUSADO : GLEISSON LINO COTRIM ADV ACUS : 48359 GO - DARLAN CARLOS VIEIRA DESPACHO : POSTO ISSO, ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO E, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA E A SUBSTITUICAO EM PRIS AO DOMICILIAR, PORQUANTO NAO DEMONSTRADOS FATOS NOVOS QUE