5 resultados encontrados para ncia do auto - data: 23/07/2025
Página 1 de 1
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 NCADO. 6. HABEAS CORPUS NAO CONHECIDO. (STJ HC 315235/RS HABEAS C ORPUS 2015/0019838-8, REL. MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, T6 SEXTA TURMA, DJE EM 27.04.2015 GRIFOS NOSSOS). ISTO POSTO, MA NTENHO A DECISAO DE FL. 156, PROSSEGUINDO O FEITO EM SEUS ULTERIO RES TERMOS. DE-SE VISTA DOS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA, NO P RAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR RESPOSTA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1347 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/07/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/07/2013 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : INDENIZACAO : BRADESCO SEGUROS S/A : SOAGRO SOCIEDADE AGROPECUARIA LTDA JOSE DIAS DA COSTA ADV REQTE : 3411 GO - CELSO GONCALVES BENJAMIN 13723 GO - SANDRA MARCELINO DA SILVA 24818 RJ - VALDA A C PEREIRA 78575 RJ - ANITA FERREIRA COELHO 20696 GO - JOSE HENRIQUE DA VEIGA JARDIM FILHO 27540 GO - ROBERTO BORGES ARANTES 33797 GO - WILLIAN CAND
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1339 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/07/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/07/2013 ENTE DECISãO, COM FULCRO NO ARTIGO 893, I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. EFETUADO O DEPóSITO – SEM A NECESSIDADE DE NOVA CONCLUSãO, CITE-SE O RéU, POR MANDADO, PARA, NO PRAZO LEGAL, LEVANTAR O DEP óSITO OU, QUERENDO, OFERECER RESPOSTA. FAçA CONSTAR NO MANDADO DE CITAçãO A ADVERTêNCIA DE QUE TRANSCORRIDO O PRAZO, IN ALBIS, OCO RRERãO OS EFEITOS DA REVELIA, BE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7217/2021 - Quarta-feira, 1 de Setembro de 2021 1388 tempestividade do recurso expedida pela Secretaria Judicial, portanto, tempestivo os presentes embargos de declaração.          Presentes também os demais pressupostos recursais, a saber: legitimidade e interesse recursal, regularidade formal, cabimento, inexistência de fato impeditivo ou extintivo do direito recursal, razão pela qual os presentes embargos devem ser c