12 resultados encontrados para ncia do cdc - data: 26/11/2024
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 NOS MATERIAIS E MORAIS, AJUIZADA POR VITORINO TEIXEIRA FERREIRA E DOUGLAS RODRIGUES TEIXEIRA PEREIRA, EM FACE DE ITAU SEGUROS S/A. DIANTE DA DESNECESSIDADE DE MAIOR DILACAO PROBATORIA, BEM COMO D A AFIRMACAO DA PARTE AUTORA DE QUE NAO POSSUI INTERESSE NA PRODUC AO DE OUTRAS PROVAS, PASSO A PROFERIR O JULGAMENTO DO MERITO DA L IDE. INICIALMENTE ANALISANDO-SE A DOCUMENTACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 XTRATO DE NEGATIVACAO. OCORRE QUE ABAIXO ESTA O COMPROVANTE DE PA GAMENTO NA DATA DE 10/11/2014 E NO VALOR DESCRITO NA FATURA. COM BASE EM TODOS DOCUMENTOS ACOSTADOS, NOTO QUE TUDO NAO PASSA DE UM EQUIVOCO DA REQUERIDA. A FATURA ENVIADA PARA A REQUERENTE FOI PA GA NO VALOR TOTAL, MESMO QUE COM 2 (DOIS) DIAS DE ATRASO. EM ANAL ISE SUCINTA DOS AUTOS, PERCEBO QUE A EMPRES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 SETE CENTAVOS). A SEGURADORA CONSIDEROU O GRAU DE INVALIDEZ DO AU TOR EM 52,5% COM BASE NA ANALISE DA CONSULTORIA MEDICA FEITA PELA SEGURADORA (FLS.123/128), PAGANDO AO AUTOR ADMINISTRATIVAMENTE A QUANTIA DE R$ 5.519,83 (QUINZE MIL QUINHENTOS E DEZENOVE E OITEN TA E TRES CENTAVOS), FLS.75. MAS O CONTRATO ASSINADO PELO AUTOR R EFERENTE A ESSA APOLICE DE SEGURO DE VIDA I
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 1047 ___/____/2021 para efeito de intimação dos advogados habilitados nos presentes autos. O referido é verdade e dou fé. Belém (PA), ___/____/2021. PROCESSO: 04897551720168140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARIELMA FERREIRA BONFIM TAVARES A??o: Procedimento Comum Cível em: 28/01/2021---AUTOR:JOAILSON SANTOS DOS SANTOS Representante(s): OAB 15873 - MICHELE ANDREA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 1146 pagamento do Imposto sobre Operações Financeiras e de Crédito (IOF) por meio financiamento acessório ao mútuo principal, sujeitando-o aos mesmos encargos contratuais. A cobrança de honorários advocatícios, judiciais ou extrajudiciais, em patamares que não se mostram desarrazoados, não configura abusividade, pois é licito imputar ao consumidor despesas de cobranças que são adiantadas pelo c
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7370/2022 - Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 482 COMARCA DE BREU BRANCO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE BREU BRANCO RESENHA: 16/05/2022 A 16/05/2022 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE BREU BRANCO - VARA: VARA UNICA DE BREU BRANCO PROCESSO: 00038103420198140104 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANDREY MAGALHAES BARBOSA A??o: Procedimento Sumário em: 16/05/2022---REQUERENTE:EDMAR SANTOS DE ALMEIDA Representante(s): OAB 22610 - EDER
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7236/2021 - Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 385 PROCESSO Nº: 0108840-06.2015.814.0005 AÿÿO DE RESTITUIÿÿO DE QUANTIA PAGA C/C REPARAÿÿO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÿÿO DOS EFEITOS DA TUTELA AUTOR (A): ENEMUEL KESLER SOUSA CARVALHO RÿU: HIDROGOOD HORTICULTURA MODERNA LTDA - EPP DECISÿO / MANDADO DE INTIMAÿÿO          Vindo-me os autos conclusos passo a proferir decisão
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 2807 (Ac?rd?o n.911183, 20140110792077APC, Relator: GISLENE PINHEIRO, Relator Designado:J.J. COSTA CARVALHO, Revisor: J.J. COSTA CARVALHO, 2? Turma C?vel, Data de Julgamento: 02/12/2015, Publicado no DJE: 14/12/2015. P?g.: 221). Deve o autor ser ressarcido de todos os gastos que realizou para a celebra??o do contrato. Nenhuma verba, seja a que t?tulo for, pode ser retida pelo r?u que deu causa ? rescis?o
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 1169 qualificado nos autos vem propor A??O DE BUSCA E APREENS?O, em face de MARCOS JOS? BARATA DA SILVA, tamb?m qualificado nos autos, argumentando que firmou Contrato de Financiamento garantido por aliena??o fiduci?ria para a aquisi??o de um autom?vel cujas especifica??es se encontram na exordial. ?????Aduz o Requerente que a parte Requerida deixou de efetuar o pagamento das presta??es, conforme faz prova
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2180 647 da Justiça Gratuita (fls 171), ao passo que, o autor quedou-se inerte.Os autos vieram-me conclusos.É o sucinto relatório. FUNDAMENTO E DECIDO.O feito comporta julgamento antecipado, nos termos do artigo 355, inciso I, do Novo Código de Processo Civil. Nesse sentido: “Não é pelo trâmite do processo que