Seção III ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 AO CRIMINAL, OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, QUANDO H OUVER PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E INDICIO SUFICIENTE DE AUTORI A. PELO QUE SE PERCEBE DO DISPOSITIVO CITADO, A PRISAO PREVENTIVA PODERA SER DECRETADA QUANDO PRESENTES OS SEGUINTES REQUISITOS: F UMUS COMISSI DELICTI E PERICULUM LIBERTATIS. O PRIMEIRO E A APARE NCIA DO COMETIMENTO DE UM DELITO, CONSUBST

Seção III ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 CONDUTOR, DUAS TESTEMUNHAS, A VITIMA, BEM COMO O CONDUZIDO, ASSI NANDO TODOS O PRESENTE AUTO. INFORMA QUE O FLAGRADO FOI PRESO EM FLAGRANTE, NESTA URBE, LOGO APOS A PRATICA DOS CRIMES ACIMA MENCI ONADOS. CUMPRE SALIENTAR QUE FORAM ATENDIDAS TODAS AS EXIGENCIAS CONSTITUCIONAIS QUANDO DA LAVRATURA DO AUTO DE FLAGRANTE, HAJA VI STA ESTAREM PRESENTES NOTA DE CIENCIA DAS GARA

Seção III ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 INDICIADO VITIMA : ROBSON AUGUSTO MACHADO DOS SANTOS : NOZINHO LUIZ TZVARES ODETE FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N: 201701169953 DECISAO A AUTORIDADE POLICIAL ENCAMINHO U A ESTE JUIZO O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, LAVRADO EM DESFAVOR DE ROBSON AUGUSTO MACHADO, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 155, 1 E 163, PARAGRAFO UNICO, II,

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 3514 de morte dizendo que mataria seus familiares e a ofendida. Em determinado momento AURINEIA se desvencilhou do acusado e se deslocou ao 17? BPM de Xinguara para relatar todo o ocorrido aos policiais militares, os quais, tomaram conhecimento dos fatos, diligenciaram no intuito de prender PEDRO BATISTA, sendo preso e conduzido perante a autoridade policial para proceder ?s provid?ncias cab?veis?. ???

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3842 foram pessoalmente citados (fls. 21/22) e ofereceram Resposta ? Acusa??o (fls. 23 e 26). ?????????????? N?o houve absolvi??o sum?ria dos acusados, prevista no art. 397 do CPP. ??????????????? ??????????????Audi?ncia de instru??o criminal tramitou regularmente em 17/06/2020 e?17/08/2020; houve apresenta??o de alega??es finais orais pelo MPPA, ocasi?o em que requereu a condena??o e memorial por parte da

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 3506 numera??o HG 56008, municiado com 5 projeteis intactos, sem autoriza??o legal e em desacordo com determina??o legal ou regulamentar, bem como auxiliou a subtrair-se ? a??o de autoridade p?blica autor de crime a que ? cominada pena de reclus?o, conforme se v? no auto de apresenta??o e apreens?o (f. 02) e do termo de exibi??o e apreens?o (f. 03). Consta ainda nos inclusos autos que no mesmo dia, hor