Seção III ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 34567 22772 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 GO - OTAIR FRANCISCO COSTA NETO GO - ISLEY FERREIRA VILAS BOAS DESPACHO : AUTOS N 201400776079 (ACAO PENAL) S E N T E N C A E O RELATORIO. FUNDAMENTO E DECIDO. OBSERVO QUE O PROCESSO ESTA EM ORDEM, EIS QU E TRANSCORRIDO EM ESTRITA OBSERVANCIA AOS PRECEITOS CONSTITUCIONA IS E LEGAIS ATINENTES AO DEVIDO PROCESSO LEGAL, GARANTINDO-SE AOS REUS O EFETIVO EXERC

Seção III ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 TOS FORAM PRATICADOS DURANTE O REPOUSO NOTURNO, MEDIANTE DESTRUIC AO OU ROMPIMENTO DE OBSTACULO A SUBTRACAO DA COISA, O QUE AUMENTA A PENA DO DELITO. NESSE DIAPASAO, RESTOU TAMBEM APURADO A EXISTE NCIA DE LIAME SUBJETIVO ENTRE OS ACUSADOS E O MENOR VALDEMI JUNIO R, NO MOMENTO DAS PRATICAS ILICITAS, DE FORMA A IMPOR O RECONHECI MENTO DO CONCURSO DE PESSOAS E A RESPECTIVA

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 1988 somente de roubar uma senhora; que t?o logo os acusados anunciaram o assalto, os passageiros deram sinal e a pol?cia entrou no ?nibus?. ?????????As v?timas narraram que os r?us abordaram o coletivo com facas, iniciando a empreitada criminosa com a subtra??o da bolsa da v?tima CRISTIANNY KELLY DA SILVA FALC?O, mas que pela r?pida resposta policial, n?o houve tempo para que eles mesmos fossem abordados.

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 3748 cumprir o mandamento constitucional de julgar o processo com tempo razo?vel, em especial aqueles com maior relev?ncia e interesse p?blico - como s?o os processos relativos ? improbidade administrativa - e considerados prioridade de julgamento pelo Conselho Nacional de Justi?a (Meta 4). Inclusive, o CPC exclui da ordem cronol?gica de conclus?o as prefer?ncias legais e as metas estabelecidas pelo CNJ (art

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 1991 PATRICK FARIAS DE SOUSA, al?m da qualifica??o e interrogat?rio do r?u. ?????Na fase do art. 402 do CPP, o Minist?rio P?blico requereu a juntada do Laudo Pericial da Arma e a Defesa reiterou pedido de liberdade provis?ria. ?????Em 19.01.2020, o Minist?rio P?blico apresentou memoriais finais, pugnando pela condena??o do r?u nos termos da den?ncia, bem como manifestou-se pela denega??o da liberdade provis

Diário da Justiça ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe. Apelação Cível nº. 0010687-34.2008.815.0011. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante 1: ALEXANDRE PATRICIO VIEIRA E NADJA MARIA DE SOUZA VIEIRA (ADV. ERICO