Seção III ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 37784 GO - MAYARA CANTUARIA RODRIGUES 14654 GO - CARLOS ROBERTO MAZZO ADV EXECDO : 19560 GO - ROZELMA SILVA SOUZA DESPACHO : AUTOS N 201504242658 ACAO DE EXECUCAO DE ALIMENTOS EXEQUENTE: TIA GO NORONHA DO PRADO EXECUTADO: CHARLES ELY RODRIGUES DECISAO TRA T A-SE DE EXECUCAO DE ALIMENTOS POR QUANTIA CERTA COM FULCRO NO A RT IGO 528, 8 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, AJUIZAD

Seção III ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 DA ACAO ORIGINARIA DE BUSCA E APREENSAO EM ACAO DE EXECUCAO. RECU RSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO. (TJGO, AGRAVO D E INSTRUMENTO 211704-49.2013.8.09.0000, REL. DR(A). DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO, 5A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 03/10/2013, DJE 14 09 DE 16/10/2013) E EXATAMENTE O QUE OCORRE NO PRESENTE CASO, VIS TO QUE A PARTE RE NAO FOI CITADA, NAO PURG

Seção III ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 ADV REQTE : 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO 42915 GO - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO 192649 SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO 156187 SP - JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS DESPACHO : CONFORME ESTABELECE O ART. 5 DO DECRETO-LEI N 911/69 "SE O CREDOR PREFERIR RECORRER A ACAO EXECUTIVA OU, SE FOR O CASO AO EXECUTIV O FISCAL, SERAO PENHORADOS, A CRITERIO DO AUTOR DA ACAO, BENS

Diário da Justiça ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7167/2021 - Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 1507             Tendo havido a anuência expressa do ESTADO DO PARà ao valor indicado pela parte Exequente, não há outra alternativa, que não a determinação da ordem de expedição de Requisição de Pequeno Valor em face de tal Executado, em favor da Exequente.             Diante das razões expostas, dada a concordância do Exe

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 3963 ODINANDRO GARCIA CUNHA Juiz de Direito Substituto da Vara C?vel da Comarca de Novo Progresso/PA PROCESSO: 00017910320118140115 PROCESSO ANTIGO: 201110014317 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ODINANDRO GARCIA CUNHA A??o: Procedimentos Especiais em: 29/03/2021---REQUERIDO:EMPRESA OPERADORA TIM CELULAR SA Representante(s): OAB 12724 - GUSTAVO FREIRE DA FONSECA (ADVOGADO) OAB 15410-A CARLOS ROBERTO

Diário da Justiça ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7325/2022 - Terça-feira, 8 de Março de 2022 403 Malheiros, 6ª edição, páginas 578).          Consoante adverte o professor CÃNDIDO RANGEL DINAMARCO: ¿à necessário que o requerimento de provas seja especificado e justificado. A parte indicará quais meios de prova pretende e quais os pontos de fato a demonstrar mediante cada um deles. Não basta requerer prova pericial, é indispensável explicitar qual es

Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7141/2021 - Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 2969 ambos devidamente qualificados nos autos.        Em decisão de fls. 376/377, tornou-se nula as decisões constantes nos autos a partir de fl. 320, bem como determinou que o exequente apresentasse planilha de débito atualizada e esclarecer se o cumprimento de sentença referia-se aos honorários advocatÃ-cios, por ter havido equÃ-voco em razão da petição de fls. 344 co

Diário da Justiça ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7154/2021 - Quarta-feira, 2 de Junho de 2021 2930 III – Cumpra-se. Jacundá/PA, 18 de Maio de 2021. Jun Kubota Juiz de Direito RESENHA: 08/05/2021 A 31/05/2021 - GABINETE DA VARA UNICA DE JACUNDA - VARA: VARA UNICA DE JACUNDA PROCESSO: 00008412320188140026 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JUN KUBOTA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 11/05/2021 VITIMA:R. S. O. AUTORIDADE POLICIAL:SERGIO MAXIMO DOS SANTOS DE

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 1765 SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI RESENHA: 12/04/2021 A 13/04/2021 - SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI - VARA: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO: 00008135420148140201 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SERGIO RICARDO LIMA DA COSTA A??o: Cumprimento de sentença em: 12/04/2021 AUTOR:BAN

Diário da Justiça ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7144/2021 - Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 3185 ao depósito do FGTS quando reconhecido ser devido o salário pelos serviços prestados¿. 2. Essa orientação se aplica também aos contratos temporários declarados nulos, consoante entendimento de ambas as Turmas. 3. A jurisprudência da Corte é no sentido de que é devida a extensão dos diretos sociais previstos no art. 7º da Constituição Federal a servidor contratado temporariamente, nos mold