Diário da Justiça ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7365/2022 - Segunda-feira, 9 de Maio de 2022 266 BENS IMÿVEIS (ITBI) -DESAPROPRIAÿÿO - FORMA ORIGINÃRIA DE AQUISIÿÿO DAPROPRIEDADE - NÿO INCIÿNCIA - MANUTENÿÿO DA SENTENÿA EM SEDE DE REEXAME NECESSÃRIO -RECURSO DESPROVIDO.¿(TJPR - 1ª C.CÃ-vel- 006483774.2018.8.16.0014 - Londrina - Rel.: Desembargador Guilherme Luiz Gomes - J. 07.05.2019).EMENTA: REEXAME NECESSÃRIO - MANDADO DE SEGURANÿA - DESAPROPRIAÿ

Judiciário ● 04/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1784/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2131 RECLAMADO: MARICA POINT SUPER LANCHES EIRELI CARLOS AUGUSTO COUTINHO NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da sentença de Id 19630d1 abaixo transcrito(a): " ... rejeito liminarmente os Embargos à Execução e julgo extinto DESTINATÁRIO(S)/ENDEREÇO(S): sem resolução do mérito a teor do art. 267, IV do CP

Seção III ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : EDSON ALVES DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 258162 SP - JANAINA CAMPOS VERONEZI DESPACHO : - S E N T E N C A - CUIDA-SE DE ACAO PREVIDENCIARIA PARA CONCESSA O DE AUXILIO-ACIDENTE PROPOSTA POR EDSON ALVES DA SILVA EM DESFAV OR DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS. AS FLS. 180/180V O

Seção III ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PIAO E CASO TIPICO DE AQUISICAO ORIGINARIA, ONDE O BEM USUCAPIDO PODE TER PERTENCIDO A OUTREM, MAS O USUCAPIENTE DELE NAO RECEBE A COISA, OU SEJA, NAO DECORRE DO ANTIGO PROPRIETARIO, POIS O UNICO ELEMENTO QUE PARA ELE CONCORRENTE E O PROPRIO FATO OU ATO JURIDI CO QUE LHE DA NASCIMENTO, RAZAO PELA QUAL NESSE TIPO DE TRANSMISS AO NAO INCIDE O IMPOSTO DE TRANSMISSAO. COL

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 558 34 DESPACHO Na forma do art. 97, III8, do RITJ/AL, peço dia para julgamento. Maceió, 3 de outubro de 2011. Des. Eduardo José de Andrade Revisor Agravo de instrumento n. 2011.002727-5 Relator: Des. Eduardo José de Andrade Agravante: Defensoria Pública do Estado de Alagoas Defensor: Daniel Co?lho Alcoforado Costa (11226/PB) Agrava

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

[2] Op. cit. [3] Op. Cit. [4] TRF 3R, 6ª Turma, AC 0005469-26.2009.403.6100/SP, DJ: 31/05/2012. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5002528-79.2019.4.03.6128 / 2ª Vara Federal de Jundiaí IMPETRANTE: 3PL BRASIL LOGISTICA S.A. Advogado do(a) IMPETRANTE: ANA CRISTINA DE CASTRO FERREIRA - SP165417 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAI/SP, UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO 3PL BRASIL LOGÍSTICA S/A impetrou o presente ‘writ’ em face do DELEGADO DA RECEITA FEDERAL D

Diário da Justiça ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7365/2022 - Segunda-feira, 9 de Maio de 2022 277 serviço público dos notários está perfeitamente inserida no artigo 236 da Constituição Federal, havendo, na verdade, como já dito, uma delegação por parte do Poder Público.ÿ de se reconhecer que embora a delegação seja feita em caráter pessoal e intransferÃ-vel e, no mais, há responsabilidade pessoal dos titulares de serviços notariais e de registro, contu

Diário da Justiça ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7365/2022 - Segunda-feira, 9 de Maio de 2022 276 do ISSQN no MunicÃ-pio de Altamira, com posterior remessa dos autos ao ÿrgão Ministerial para manifestação.OfÃ-cio n° 175/2021 da Câmara Municipal de Altamira apresentou cópia da Lei Municipal n° 3261/2017, que altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n° 3.189/2013, que dispõe sobre o Sistema Tributário de Altamira (fls. 144/162).O Parquet em parecer (fl. 166/1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1516 2047 Oportunamente, ao Contador/Partidor.. FAZENDA DO ESTADO. - ADV: MARIA DE LOURDES SAMPAIO SEABRA (OAB 74373/ SP), ROBERTA CAVALETTI DE CARVALHO (OAB 246370/SP), TATIANA CASSIANI SERBONCINI (OAB 302106/SP), ANA CAROLINA DE FREITAS BARBOSA (OAB 205177/SP), DANIELLA ANDRÉ CAVERNI MACHADO (OAB 200590/SP), ULYSSES ECCLISSATO