114 resultados encontrados para ncia do inciso - data: 21/11/2024
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 M) INSCRITO (S) O(S) CONDENADO (S) OU, SE ESTA(S) NAO FOR(EM) CON HECIDA(S), AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, PARA FINS DE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO(S) SENTENCIADO (S), CONSOANTE INTELIGE NCIA DO INCISO III, DO ARTIGO 15, DO ORDENAMENTO JURIDICO CONSTIT UCIONAL VIGENTE; 4 - EXPECA(M)-SE A(S) COMPETENTE (S) GUIA(S) DE RECOLHIMENTO PARA ENCAMINHAMENTO AO JUIZO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 RELATOR: DES. JOAO UBALDO FERREIRA RECURSO: 53464-7/180 - AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESTE MODO, INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUD ICIARIA. INTIME-SE A PARTE AUTORA NO PRAZO MAXIMO DE 30(TRINTA) D IAS, PARA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, SOB ADVERTENCIA DE EXTINCAO DO FEITO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 19 DE MAIO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA EM SUBSTITUICAO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 EU DEVIDO REGISTRO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL - SINIC. 3 - OFICIE-SE A(S) ZONA(S) ELEITORAL (IS) EM QUE ESTEJA( M) INSCRITO (S) O(S) CONDENADO (S) OU, SE ESTA(S) NAO FOR(EM) CON HECIDA(S), AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, PARA FINS DE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO(S) SENTENCIADO (S), CONSOANTE INTELIGE NCIA DO INCISO III, DO ARTIGO 15, DO ORDENA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 DO CODIGO ELEITORAL, OFICIE-SE A ZONA ELEITORAL ONDE ESTEJA INSC RITO O CONDENADO, OU AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, SE AQUELA NA O FOR CONHECIDA, PARA FINS DO COMANDO "FASE 337", E CONSEQUENTE S USPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO, CONFORME INTELIGE NCIA DO INCISO III, DO ARTIGO 15, DO ORDENAMENTO JURIDICO CONSTIT UCIONAL E SUMULA N 09, DO TRIBUNAL SUPERIOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 L SINIC; 3 - OFICIE-SE A(S) ZONA(S) ELEITORAL (IS) EM QUE ESTEJA( M) INSCRITO (S) O(S) CONDENADO (S) OU, SE ESTA(S) NAO FOR(EM) CON HECIDA(S), AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, PARA FINS DE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO(S) SENTENCIADO (S), CONSOANTE INTELIGE NCIA DO INCISO III, DO ARTIGO 15, DO ORDENAMENTO JURIDICO-CONSTIT UCIONAL VIGENTE; 4 - EXPECA(M)-SE A(S) COMP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 FRIDOS. DISPOSICOES FINAIS APOS O TRANSITO EM JULGADO: 4.1 INTIME -SE O SENTENCIADO A COMPARECER EM JUIZO PARA DAR INICIO AO CUMPRI MENTO DE SUA PENA, E NA SEQUENCIA, EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO PENAL, ARQUIVANDO-SE OS PRESENTES; 4.2 OFICIE-SE A ZONA ELEITORAL ONDE ESTEJAM INSCRITOS OS CONDENADOS, OU AO TRIBUNAL R EGIONAL ELEITORAL, SE AQUELE NAO FOR CONHECI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 SEU DEVIDO REGISTRO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINA L SINIC; 3 - OFICIE-SE A(S) ZONA(S) ELEITORAL (IS) EM QUE ESTEJA( M) INSCRITO (S) O(S) CONDENADO (S) OU, SE ESTA(S) NAO FOR(EM) CON HECIDA(S), AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, PARA FINS DE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO(S) SENTENCIADO (S), CONSOANTE INTELIGE NCIA DO INCISO III, DO ARTIGO 15, DO ORDENAM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 ROL DOS CULPADOS; 2-EXPEDIR A GUIA DE EXECUCAO DEFINITIVA, ENCAMI NHANDO-A AO JUIZO COMPETENTE, PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS; 3-OF ICIAR AO CARTORIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DESTA COMARCA FORNECENDOLHE INFORMACOES SOBRE A PRESENTE CONDENACAO, PARA ATUALIZACAO DOS ARQUIVOS PERTINENTES AO SENTENCIADO; 4- COMUNICAR A CONDENACAO A O DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 OS DO SENTENCIADO FICAM SUSPENSOS PELO PERIODO DE CUMPRIMENTO DA PENA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENC IAS: 1 - OFICIE-SE AO CARTORIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DESTA COMARC A, FORNECENDO-LHE INFORMACOES SOBRE A PRESENTE CONDENACAO, PARA A TUALIZACAO DOS ARQUIVOS PERTINENTES AO(S) REFERIDO(S) SENTENCIADO (S); 2 - COMUNIQUE-SE A CONDENACAO AO DEPAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 SADO AGUARDAR O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA EM LIBER DADE (ART. 283 CPP). CUSTAS PELO ACUSADO, CONFORME ART. 804, DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. OS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO FIC AM SUSPENSOS PELO PERIODO DE CUMPRIMENTO DA PENA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL PARA CANCELAMENTO DA R ESTRICAO E TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCI