19 resultados encontrados para ncia do ncpc - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 404489-62.2005.8.09.0018 ( 200504044898 ) 6735 EXECUCAO BETA AGRICOLA LTDA ROGERIO PEREIRA BORGES 1919 GO - BENEDITO MAIA 16889 GO - JULIANO FRAGOSO MAIA DESPACHO : ASSIM, EM OBSERVANCIA AS NOVAS DISPOSICOES TRAZIDAS NO NCPC PARA OS FEITOS EXECUTIVOS, BEM COMO A REFERIDA REGRA DE TRANSICAO, D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 BLICOS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 80120-89.2016.8.09.0051 294 INDENIZACAO MARTA REGINA PEREIRA DE BRITO MUNICIPIO DE GOIANIA CONSORCIO DA REDE METROPOLITANA DE TRANSPORTES C HP TRANSPORTES COLETIVOS LTDA ADV REQTE : 28412 GO - RAFAEL ZARDINI MACHADO MENDONCA DESPACHO : PROCESSO N : 201600801204 NATUREZA : INDENIZACAO VISTOS ANALISA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/07/2016 NR. NOTAS : 30 COMARCA DE RUBIATABA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA ALICE DA SILVA GARCIA NERI JUIZ DE DIREITO : ANA PAULA DE LIMA CASTRO =======================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 IBILIDADE DE SUPERACAO, DURANTE AQUELE PERIODO, DO CRITERIO ETARI O PREVISTO NA LEI N 9.394 DE 1996, EM SEU ARTIGO 38, 1, INCISO II . ADEMAIS, EMBORA SEJA FATO QUE, ATUALMENTE, A IMPETRANTE JA TENH A ATINGIDO A IDADE LEGAL PARA A REALIZACAO DOS EXAMES DE CONCLUSA O DO ENSINO MEDIO, SEU DESINTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA ACAO E E VIDENTE, CONFORME SE DEPREENDE DO TRANSCUR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 RATUAIS DAS SOCIEDADES EMPRESARIAS SAO CRISTOVAO E PERFIL CONSTRU TORA, DECLARANDO SE EXISTE RELACAO ENTRE AS DUAS EMPRESAS. A REQU ERENTE INSISTIU NA OITIVA DAS TESTEMUNHAS FALTANTES, COMPROMETTEN DO-SE A TRAZE-LAS NA OCASIAO DA DESIGNACAO DE NOVA AUDIENCIA. O R EQUERIDO, POR SEU TURNO, APRESENTOU DUAS NOVAS TESTEMUNHAS EM ATE NDIMENTO AO DESPACHO DE FLS. 429 E REQUEREU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 ICIAL, DENTRE AS OBRIGACOES CONTRATUAIS, AQUELAS QUE PRETENDE CON TROVERTER, QUANTIFICANDO O VALOR INCONTROVERSO, DEVENDO A REFERID A IMPORTANCIA CONTINUAR SENDO PAGA NO TEMPO E MODO CONTRATADOS. 2 . E NECESSARIO O DEPOSITO DA QUANTIA INCONTROVERSA, AO PASSO QUE, O NAO RECOLHIMENTO DA QUANTIA DEVIDA, LEVA A EXTINCAO DO FEITO, ANTE A AUSENCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIC
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 754 reprodu??o em ju?zo tais quais o eram por ocasi?o de sua forma??o. (Prova Judici?ria no C?vel e Comercial. Tomo IV - Dos Documentos. Moacyr Amaral Santos. 4? ed. S?o Paulo: Max Limonad, 1972, p. 59 e 60). ????????A jurisprud?ncia do Superior Tribunal de Justi?a sobre o?julgamento antecipado da lide?e o princ?pio da?livre convic??o motivada: PROCESSUAL CIVIL. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. OMISS?O INE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 945 principais defeitos da prova testemunhal. Al?m do mais, porque geralmente constitu?da em momento em que as partes n?o t?m sen?o o inter?sse de, com verdade, comprovar o fato ou ato tal qual conhecido ou querido, a prova documental os conserva duradouramente inalterados, prestando-se, outrossim, ? sua reprodu??o em ju?zo tais quais o eram por ocasi?o de sua forma??o. (Prova Judici?ria no C?vel e Come
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 766 TERCEIRA TURMA, julgado em 12/08/2014, DJe 20/08/2014) (grifo nosso). (STJ-1118596) PROCESSO CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTERDITO PROIBIT?RIO. RECURSO ESPECIAL. INTERPOSTO NA VIG?NCIA DO NCPC.?JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. INDEFERIMENTO DE PRODU??O DE PROVAS. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORR?NCIA. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. REEXAME DE PROVAS. S?MULA N? 7, DO STJ. CONHECIDO PARA N?O CONHECE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 920 os povos. O testemunho oral, meio probat?rio dominante e preferido at? h? poucos s?culos para a demonstra??o em ju?zo de todo e qualquer ato ou fato, al?m de outros inconvenientes, depende da fr?gil mem?ria dos homens e n?o tem a virtude da estabilidade. Pelo documento se perpetuam as manifesta??es de ci?ncia ou de vontade do pensamento humano, o que significa suprimirem-se os dois principais defeit