Diário da Justiça ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7247/2021 - Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 558 instância superior sem manifestação das partes, cumpra-se a sentença à s folhas 14/15, com a ressalva de que a sentença foi reformada para deferir a justiça gratuita aos requerentes e, observadas as formalidades legais, arquive-se. Barcarena, 01 de outubro de 2021. Rachel Rocha Mesquita JuÃ-za de Direito Titular da 2ª Vara CÃ-vel e Empresarial da Comarca de Barcarena/PA SE NEC

Diário da Justiça ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7258/2021 - Segunda-feira, 8 de Novembro de 2021 260 alcance dos efeitos da sentença. Certidão à fl.220 atestando a inexistência de decisão definitiva nos autos de embargos de terceiros em grau de recurso. Decisão suspendendo o feito pelo prazo de seis meses, fl.221. A parte exequente ingressou com agravo de instrumento, ocasião em que foi concedida a tutela recursal para sustar os efeitos da decisão agravada que determinou a susp

Diário da Justiça ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7258/2021 - Segunda-feira, 8 de Novembro de 2021 261 OAB 17696 - MELINA NOGUEIRA MALDONADO (ADVOGADO) OAB 860760-8 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DEFENSOR) OAB 19547 - RODRIGO CARDOSO DA MOTTA (ADVOGADO) . DESPACHO Considerando que a presente demanda ainda possui seu trâmite por autos fÃ-sicos, bem como em observância do Programa de Digitalização de Processos do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, do Plano de Ge

Diário da Justiça ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7257/2021 - Sexta-feira, 5 de Novembro de 2021 686 Barcarena, 26 de outubro de 2021. RACHEL ROCHA MESQUITA JuÃ-za de Direito. SE NECESSÃRIO SERVIRà CÿPIA DESTE(A) DESPACHO/DECISÿO COMO MANDADO/PRECATÿRIA conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJ/CI 003/2009, devendo o Sr. Diretor Observar o disposto em seus artigos 3º e 4º. PROCESSO: 00004831520188140008 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RACHEL ROCHA MESQUITA D

Diário da Justiça ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7258/2021 - Segunda-feira, 8 de Novembro de 2021 257 consulta ao sistema BACENJUD em relação à executada CLEAN GESTÿO AMBIENTAL SERVIÿOS GERAIS LTDA, CNPJ N° 02.428.026/0001-60. Na hipótese de resultado negativo: Intimese à parte, para que, no prazo legal, se manifeste quanto ao mesmo. Em havendo decurso do prazo sem manifestação, intime-se pessoalmente a parte exequente sobre seu interesse na continuidade do feito, ocasião

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7258/2021 - Segunda-feira, 8 de Novembro de 2021 258 6861 - FRANCISCO EDSON LOPES DA ROCHA JUNIOR (ADVOGADO) OAB 17994 - CAUE ARAUJO LIMA MONTEIRO (ADVOGADO) OAB 23343 - AMANDA REBELO BARRETO (ADVOGADO) REQUERIDO:Z G ARAUJO Representante(s): OAB 16638 - BERNARDO BRITO DE MORAES (DEFENSOR) ZULEIDE GONCALVES ARAUJO (REP LEGAL) . DESPACHO Considerando que a presente demanda ainda possui seu trâmite por autos fÃ-sicos, bem como em observância do Pro

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7257/2021 - Sexta-feira, 5 de Novembro de 2021 688 antes de sua entrega à unidade judiciária. § 5º Ao receber os autos juntamente com o arquivo digital compactado, a unidade judiciária procederá sua conferência de conteúdo e migração ao sistema PJe. A fim de que manifestem interesse na antecipação da virtualização da presente demanda, mencionando que estes poderão fazer carga dos autos para que sejam feitas c�

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7257/2021 - Sexta-feira, 5 de Novembro de 2021 682 DOIS RECURSOS PELA MESMA PARTE. N¿O CONHECIMENTO DA ÿLTIMA INSURGÿNCIA RECURSAL.ABANDONO DA CAUSA. EXTINÿ¿O DO PROCESSO SEM RESOLUÿ¿O DE MÿRITO. SÿMULA 240/STJ. INAPLICABILIDADE. AUSÿNCIA DE CITAÿ¿O DA PARTE REQUERIDA. APLICAÿ¿O DA SÿMULA 7/STJ. 1. Manejados dois recursos pela mesma parte contra uma única decisão, a preclusão consumativa e o princÃ

Diário da Justiça ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7257/2021 - Sexta-feira, 5 de Novembro de 2021 680 de casos eletrônicos (ICELE) e com escopo em uma melhor prestação jurisdicional, vez que a digitalização das demandas facilita o acesso de jurisdicionados e advogados aos autos, determino a intimação dos advogados/ Defensoria Pública para que mediante as disposições da portaria 1833/2020-GP, de 3 de setembro de 2020, que em seu artigo 19° disciplina: Art. 19. As partes,

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7247/2021 - Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 555 PROCESSO: 00045725220168140008 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RACHEL ROCHA MESQUITA DA COSTA A??o: Cumprimento de sentença em: 08/10/2021---REQUERENTE:VANDREELE BEATRIZ DE MOURA DO NASCIMENTO Representante(s): OAB 16638 - BERNARDO BRITO DE MORAES (DEFENSOR) REQUERIDO:ANDRELINO RODRIGUES DO NASCIMENTO Representante(s): OAB 11485 - EVANDRO CRUZ DE SOUZA (ADVOGADO) . SENTE