88 resultados encontrados para ncia do supremo tribunal federal. - data: 04/12/2024
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 AUTOS NR. : 78 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : EOV REQUERIDO : CRDS ADV REQTE : 39276 GO - AMANDA CINTRA DA COSTA DESPACHO : FORMOSO VARA JUDICIAL PROTOCOLO: 201601057045 REQUERENTE: EUCARIS MA OLIVEIRA DO VALE REQUERIDO: CLAUDIO RODRIGUES DOS SANTOS NATUR EZA: DIVORCIO LITIGIOSO DESPACHO NOS TERMOS DO ART. 98 DO CODIGO PROCESSO CIVIL, DEFIRO O PEDIDO DE ASSIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 AUTOS NR. : 655 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : THIAGO HENRIQUE GOMES DA ROCHA VITIMA : CARLA BARBOSA ARAUJO ADV ACUS : 38401 GO - BRUNNA MORENO DE MIRANDA BERNARDES 37956 GO - WELYTA FERREIRA DOS SANTOS 38709 GO - LEONAINE ALVES DE CAMARGO DESPACHO : FICAM REGULARMENTE INTIMADAS, VIA DIÁRIO ELETRÔNICO,AS DEFENSORAS DO ACUSADO THIAGO HENRIQUE GOMES DA ROCHA, DRAS. BR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 ADV EXECDO : 7691 GO - ISAQUE LUSTOSA DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS/PROCESSO N 8193/2007/ 200704562060 NATUREZA: EXECUCAO DESPA CHO CONSTA A FL. 341 O AUTO DE PENHORA DO IMOVEL, DEVENDO A PARTE DILIGENCIAR PARA INFORMAR O ENDERECO COMPLETO PARA AVALIACAO, IN TIMACAO E PRACA, CONFORME SOLICITADO PELO OFICIAL DE JUSTICA. ASS IM SENDO, APOS A INDICACAO DO ENDERECO COMPLETO D
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1332 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2013 ERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA NO SEGUINTE SENTIDO: "AGRAVO REGIMENTAL . RECURSO ESPECIAL. SEGURO. DPVAT. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PR ÉVIO. REQUISITO ESSENCIAL PARA PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL PARA CONFIGURAÇÃO DO INTERESSE DE AGIR. INÉRCIA DO AUTOR QUANTO A ESTE PEDIDO. REVERSÃO DO ENTENDIMENTO. IMPOSSIBILIDADE. INCURSÃO EM M ATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊ
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1339 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/07/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/07/2013 NCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 1. O REQUERIMENTO ADMINISTRATIV O PRéVIO CONSTITUI REQUISITO ESSENCIAL PARA O INGRESSO DA DEMANDA JUDICIAL. 2. REVER O ENTENDIMENTO FIRMADO PELO ACóRDãO RECORRIDO , NO SENTIDO DA NãO FORMULAçãO DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO, DE MANDA A ANáLISE DO ACERVO FáTICO-PROBATóRIO DOS AUTOS, O QUE ENCO NTRA óBICE NA SúMULA 7/STJ. 3.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 393867-09.2015.8.09.0038 : 303 : ACAO PENAL : LUCAS MAGALHAES DA SILVA RAIMUNDA CARREIRO VARAO LINEKER GUSTAVO TEIXEIRA VITIMA : MARCELO CESAR DA SILVA VALDIRON RAMOS DA SILVA ADV ACUS : 29592 GO - NELIO MARCAL VIEIRA JUNIOR 30202 GO - UBERTH DOMINGOS CORDEIRO DESPACHO : D E S P A C H O DIANTE DA CERTIDAO DE FL. 303, OUCA-SE O
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2013 O O PRAZO ACIMA, QUEDANDO-SE INERTE O(A) ADVOGADO(A), INTIME-SE P ESSOALMENTE O REQUERENTE PARA, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, MAN IFESTAR SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO, CUMPRINDO O ACIMA DETERMINADO, SOB PENA DE EXTINçãO, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO SUPRA MENCIONADO. SãO LUíS DE MONTES BELOS, 19 DE JUNHO DE 2013. DIEGO CUSTÓDIO BORGES JUIZ DE DIR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 PREENCHIDOS NOS TERMOS DA LEGISLACAO ENTAO VIGENTE. POSSIBILIDADE . DIREITO ADQUIRIDO. PRECEDENTES DO STF. 1. CONFORME A JURISPRUDE NCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, OS SERVIDORES PUBLICOS TEM DIRE ITO A CONVERSAO EM PECUNIA DE LICENCA-PREMIO NAO USUFRUIDA QUANDO OS REQUISITOS NECESSARIOS A SUA CONCESSAO FORAM IMPLEMENTADOS AN TES DO ADVENTO DE LEI REVOGADORA DESTE DIR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 ADV REQTE : 26462 GO - WILLIAN CORREA FERNANDES DESPACHO : ROTOCOLO N : 201502066429 AUTOS N : 794/2015 DESPACHO ANALISANDO A EXORDIAL, TEM-SE QUE A PARTE AUTORA INTENTA PEDIDO DE COBRANCA DO SEGURO OBRIGATORIO DPVAT. ENTRETANTO, INEXISTE NOS AUTOS NOTIC IA DE PEDIDO ADMINISTRATIVO QUE, PORVENTURA, A PARTE AUTORA TENHA MANEJADO JUNTO A SEGURADORA RE. NO CASO POSTO EM
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2013 DE PROVA, SEJA DOCUMENTAL OU TESTEMUNHAL, QUE REVELE EVENTUAL RE CUSA DA SEGURADORA AO RECEBIMENTO DE REQUERIMENTO QUE OBJETIVE O PAGAMENTO DO SEGURO OBRIGATóRIO. SOBRE ESTE TEMA POSICIONOU O SUP ERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA NO SEGUINTE SENTIDO: "AGRAVO REGIMENTAL . RECURSO ESPECIAL. SEGURO. DPVAT. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PR ÉVIO. REQUISITO ESSENCIAL PARA PROPOSITUR