6 resultados encontrados para ncia dos art. - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 VISTOS ETC.. CUIDA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELA JUSTICA PUBLICA E M DESFAVOR DE RAFAEL BESS PESSOA, NA QUAL, APOS MANTIDA A CONDENA CAO PRIMEVA PELO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS FLS. 252/264, O REP RESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A EXPEDICAO DA GUIA DE EXECUCAO DEFINITIVA 300/301. EM SINTESE, RELATADOS. DECIDO. SEM M AIORES DELONGAS, VE-SE QUE RAZAO ASSISTE AO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 22421 7502 9931 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 GO - ANA CRISTHINA MACEDO LEITE SANTOS GO - FATIMA DE PAULA FERREIRA GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES DESPACHO : "...DESIGNO O DIA 12.05.2016, ÀS 13:45 HORAS, PARA A CONTINUAÇÃO DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO...I.N. GOIANIA, 02.03.2016 DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 326769-86.2012.8.09.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 EXECUTADO ADV EXEQTE ADV EXECDO : MHY : 35881 GO - ROSANNE FONSECA SILVA ARANHA : 19965 GO - ODAIR DE MENESES 44958 GO - ETISAMELA MOURA DA SILVA 47253 GO - LUCAS CANEDO MACHADO DESPACHO : PELO PRESENTE FICA INTIMADA A PARTE AUTORA PARA PROMOVER O RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS, NOS TERMOS DA SENTENçA, SOB PENA DE AVERBAçãO E DEMAIS COMINAçõES LEGAIS. A GUIA DEVERA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 AO AOS AP ARELHOS ELETRONICOS APREENDIDOS, INCLUSIVE O COMPUTADOR , OBTEMPER O QUE, APOS A ANALISE DOS DADOS NELES CONSTANTES, E CA SO SEJA COM PROVADA SUA PROPRIEDADE E PROVENIENCIA LICITA, PODERA O SER DEVOLV IDOS AO REQUERENTE NESSE SENTIDO JA DECIDIU O EGREGI O TRIBUNAL D E JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: NAO E DEVIDA A RESTITU ICAO DE BENS ENQUANTO AINDA GUARDAREM INT
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 1594 competente. ???????????No mais, sobre as peti??es apresentadas pelo requerido e os documentos que as acompanham, a fim de dar garantia ao princ?pio do contradit?rio, determino a intima??o da v?tima, atrav?s da Defensoria P?blica, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. ???????????Ap?s, d? se vistas dos autos ao Minist?rio P?blico para emitir parecer conclusivo. ???????????Em seguida, conclusos