40 resultados encontrados para ncia dos elementos - data: 19/07/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 DIANTE DA INEXISTE NCIA DOS ELEMENTOS AUTORIZADORES DA CONCESSAO DE TUTELA DE URGENC IA, TENHO POR BEM INDEFERIR A TUTELA DE URGEN CIA POSTULADA PELA R EQUERENTE POSTO ISSO, INDEFIRO O PEDIDO DE T UTELA DE URGENCIA, N OS TERMOS DO ARTIGO 300 DO CPC POSTO ISSO, C ITE-SE E INTIME-SE O REQUERIDO, VIA MANDADO DESIGNO O DIA __06_ D E ___OUTUBRO______ DE _2016____ AS _15__H_
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/03/2018 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE COCALZINHO DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME, FAZ.PUB. REG.PUB.E AMBIENTAL ESCRIVÃO(Ã) : MARIANA SILVA DE CARVALHO JUIZ DE DIREITO : LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA =============================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 CERCA DA PRESENTE CONDENACAO PARA FINS DE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO NOS EXATOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO I II, DA CONSTITUICAO FEDERAL, ARTIGO 71, 2, DO CODIGO ELEITORAL E SUMULA N 09 DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. C) EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA E REMETA-SE A 4 VARA CRIMINAL D E APARECIDA DE GOIANIA/GO. D) INTIME-SE O SEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 REQUERENTE REQUERIDO : JOSE DO CARMO DAMASCENO : JOANA RODRIGUES JESSE DE TAL ADV REQTE : 35250 GO - ALESSANDRA ABRANTES RODRIGUES ADV REQDO : 11910 GO - PAULO CESAR DE SOUSA E SILVA 7926 GO - BRASILIANO JANUARIO NETO DESPACHO : CONSIDERANDO-SE A NOVA TESTEMUNHA APRESENTADA AS FOLHAS RETRO, DE SIGNO O DIA 06 DE ABRIL DE 2016, AS 15:00 HORAS, PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 MAS ALEGOU QUE FOI UM MOMENTO DE FRAQUEZA E QUE SO COMETEU O ATO PORQUE ESTAVA PRECISANDO DE DINHEIRO; QUE NAO FOI ENCONTRADO COM O ACUSADO NENHUMA ARMA BRANCA E NENHUMA ARMA DE FOGO; QUE O PORTE DO ACUSADO POR SI SO E O GESTO SIMULANDO ARMA DE FOGO AMEDRONTAV A AS VITIMAS . (MIDIA DE FL. 92) DESTA FEITA, OS ELEMENTOS DE PRO VA COLHIDOS NOS AUTOS, CONSOANTE ACIMA DELINE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 AS: ATENTO AS DIRETRIZES LEGAIS CONSTANTES DOS ARTIGOS 59 E 68, A MBOS DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSIMETRIA DAS PENAS: A CRIME DE RO UBO SIMPLES: ATENDENDO (A/AO): CULPABILIDADE: A CULPABILIDADE, PA RA FINS DO ARTIGO 59 DO CP, DEVE SER COMPREENDIDA COMO JUIZO DE R EPROVABILIDADE DA CONDUTA, APONTANDO MAIOR OU MENOR CENSURABILIDA DE DO COMPORTAMENTO DO REU. NAO SE TRATA D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 AO CHAO, MOMENTO EM QUE ELA TERIA BATIDO A CABECA NA PAREDE E EL E TERIA PROFERIDO INJURIAS CONTRA ELA. A REQUERENTE CONSEGUIU FUG IR E SE REFUGIOU NO APARTAMENTO DE UMA VIZINHA, ONDE PERMANECEU A TE FICAR MAIS CALMA. POIS BEM, A SITUACAO NARRADA PELA REQUERIDA NAO TEM CONDAO PARA ALTERAR O STATUS LIBERTATIS DO SUPOSTO OFENSO R. NUMA ANALISE SUMARIA, PROPRIA DO PROCEDIM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 VERA TRAMITAR SOB SEGREDO DE JUSTICA, NOS MOLDES RECOMENDADOS PEL O ARTIGO 189, INCISO II, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL REC EBO A INICIAL E CONCEDO A GRATUIDADE DA JUSTICA, NOS TERMOS DO AR TI GO 98 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTE-SE NOMEIO O(A) SUBSCR ITO R(A) DA INICIAL COMO ADVOGADO(A) DATIVO(A) DA PARTE AUTORA NA DIC CAO DO ART 694 DO CPC/2015, NAS ACOES DE FAM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 ORRENTE DE SEGURADA RURAL, EM SEU FAVOR. OS ARTIGOS 369 E 371 DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL ESTABELECEM A POSSIBILIDADE DE PROV A POR TODOS OS MEIOS ADMITIDOS, CABENDO AO JUIZ APRECIAR LIVREMEN TE, EM OBSERVANCIA AO PRINCIPIO DA PERSUASAO RACIONAL. ASSIM SEND O, EXAMINO O FEITO A LUZ DO CONJUNTO PROBATORIO COLACIONADO NO FE ITO. A MATERIA VERSADA NA PRESENTE DEMANDA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 PODE TA IDENTIFICANDO, POR EXEMPLO SEU PAGAMENTO VIA DEPOSITO OU POR VIA CARNE, TODO MES ELE TEM QUE TER A IDENTIFICACAO DELE; QU E A EMPRESA NAO TEM SISTEMA QUE MOSTRA QUEM PAGOU, O CLIENTE TEM QUE SE IDENTIFICAR; QUE NAO FORNECE BOLETO POR SER LEGADO DA EMPR ESA DESDE QUANDO ELA TEVE SEU INICIO FOI ESSE, A FORMA DE PAGAMEN TO DELA FOI ESSE, FOI VIA CARNE E TODOS OS CLI