578 resultados encontrados para ncia dos requisitos - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 14558 excerto reproduzido e os dispositivos legais e constitucional e /mv Súmula indicados. SAO PAULO/SP, 20 de janeiro de 2023. Inviável, pois, o seguimento do apelo, pois olvidado o disposto no MARCELO FREIRE GONCALVES art. 896, § 1º-A, III, da CLT, o qual dispõe ser ônus da parte, sob Desembargador(a) Vice Presidente Judicial pena de não conhecimento, "expor
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PROTOCOLO N 201600276894 DESPACHO RECEBO A CARTA PRECATORIA PARA CUMPRIMENTO. CUMPRA-SE O ATO DEPRECADO NOS TERMOS DA DECISAO DE F . 16. FEITO ISSO, DEVOLVA-SE A CARTA PRECATORIA AO JUIZO DE ORIGE M, COM AS NOSSAS HOMENAGENS. PIRACANJUBA, 11 DE ABRIL DE 2016. HE LOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 104139-11.2014.8.09.0123 AUTOS NR. : 68 NATUREZA : ACAO
3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 14558 excerto reproduzido e os dispositivos legais e constitucional e /mv Súmula indicados. SAO PAULO/SP, 20 de janeiro de 2023. Inviável, pois, o seguimento do apelo, pois olvidado o disposto no MARCELO FREIRE GONCALVES art. 896, § 1º-A, III, da CLT, o qual dispõe ser ônus da parte, sob Desembargador(a) Vice Presidente Judicial pena de não conhecimento, "expor
3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 ADVOGADO cuja contrariedade aponte". Com efeito, não basta a alegação genérica de ofensa à lei ou à Constituição Federal, pois o dispositivo citado exige que cada 22503 CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO(OAB: 188698/SP) Intimado(s)/Citado(s): - LAURINDO DE OLIVEIRA SANTOS violação deve ser acompanhada de argumentação específica e clara, com argumentos que indiquem
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 ISPOE O ARTIGO 321, O QUAL AFIRMA QUE AUSENTES OS REQUISITOS QUE AUTORIZAM A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, DEVERA SER CONCEDIDA LIBERDADE PROVISORIA, IMPONDO, SE FOR O CASO, AS MEDIDAS CAUTELA RES PREVISTAS NO ARTIGO 319 E OBSERVADOS OS CRITERIOS CONSTANTES DO ARTIGO 282, TODOS DO CPP. NO VERTENTE CASO, EM QUE PESE A AUSE NCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 312 DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 471046-85.2008.8.09.0160 ( 200804710460 ) 1798 COBRANCA CELG DISTRIBUICAO SA CARMELITA MARIA DA CONCEICAO 12943 GO - CARMEM LUCIA DOURADO 11913 GO - ROSEDELMA MARIA DE SOUZA DESPACHO : MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA QUANTO A CERTIDãO E/OU DOCUMENTO(S) D E FLS.98 V,NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PLANILHA DE CALCULOS CONFORME ESTABELECIDO. CUMPRA-SE. IPAMERI/GO , 02 DE JUNHO DE 2016. LUIZ ANTONIO AFONSO JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 52182-50.2016.8.09.0074 61 REIVINDICACAO NILSON ANTONIO DE SOUSA JOSE PEDRO DE PAULA LICO LICO E ZANARDO LTDA EPP ADV REQTE : 10955 DF - ATHANASIOS GEORGIOS FLESSAS 34469 DF
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 DE PECAS E CERTIDAO NOS AUTOS. CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS C ONFORME PACTUADO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTO S COM AS CAUTELAS DE ESTILO. P.R.I. GOIANIA, 23 DE JUNHO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 151845-75.2015.8.09.0051 : 843 : RESCISAO CONTRATUAL : ALESSANDRO VICTOR PAOLINI PI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO III ADV REQTE : 21153 ADV REQDO : 28442 DESPACHO : CONSIDERANDO O PROVIMENTO IFESTAREM ACERCA DO LAUDO (DEZ) DIAS. DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 GO - RICARDO CARLOS RIBEIRO GO - EDYEN VALENTE CALEPIS 05/2010, INTIMEM-SE AS PARTES, PARA MAN PERICIAL DE FLS. 88/91, NO PRAZO DE 10 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 SERA REDUZIDA PELA METADE. A ESCRIVANIA PARA QUE PROCEDA A ALTERA CAO DA NATUREZA DA ACAO. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. POSSE, 25 DE AGO STO DE 2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ESPOLIO HERDEIRO ADV REQTE ADV HERDEIRO : : : : : : : : 118313-37.2010.8.09.0132 206 INVENTARIO JOAO JOAQUIM DA SILVA HERCULANA JOSE FERNANDES DA SILVA JOSE FERNANDO JOAQUIM DA SI